22/09/2025 07:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/09/2025 07:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 19:35

Conclusos para decisão
24/07/2025 19:35

Juntada de termo
15/09/2023 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2023 23:59.
10/08/2023 16:26

Juntada de petição
24/07/2023 02:55

Publicado Intimação em 24/07/2023.
24/07/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0012816-70.2014.8.10.0001 REQUERENTE: BENEDITA DO CARMO OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO DE JESUS GOMES, LEDA JANE FURTADO ANDRADE, MARGARETH LUCI ALMEIDA OLIVEIRA, OLGA DE JESUS FURTADO, ROSE NUBIA SILVA CERQUEIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ALINE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO - MA11492 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Vistos, Processo em ordem.

Aguarde-se o desenvolvimento dos Embargos à Execução de nº 0027905-36.2014.8.10.0001.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
20/07/2023 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2023 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/06/2023 14:15

Conclusos para decisão
15/06/2023 10:05

Juntada de petição
24/05/2023 00:55

Publicado Despacho (expediente) em 24/05/2023.
24/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0012816-70.2014.8.10.0001 REQUERENTE: BENEDITA DO CARMO OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO DE JESUS GOMES, LEDA JANE FURTADO ANDRADE, MARGARETH LUCI ALMEIDA OLIVEIRA, OLGA DE JESUS FURTADO, ROSE NUBIA SILVA CERQUEIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ALINE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO - MA11492 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ALINE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO - MA11492 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ALINE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO - MA11492 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ALINE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO - MA11492 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ALINE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO - MA11492 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ALINE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO - MA11492 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Vistos, Processo em ordem.

Aguarde-se o desenvolvimento dos Embargos à Execução de nº 0027905-36.2014.8.10.0001.

São Luís, Quinta-feira, 02 de Março de 2023.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública.
22/05/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 15:22

Conclusos para despacho
10/09/2021 18:17

Juntada de petição
01/09/2021 17:08

Juntada de petição
28/08/2021 15:02

Publicado Intimação em 25/08/2021.
28/08/2021 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0012816-70.2014.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: BENEDITA DO CARMO OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO DE JESUS GOMES, LEDA JANE FURTADO ANDRADE, MARGARETH LUCI ALMEIDA OLIVEIRA, OLGA DE JESUS FURTADO, ROSE NUBIA SILVA CERQUEIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ALINE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO - MA11492 RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
23/08/2021 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 09:41

Juntada de Certidão
11/05/2021 10:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/05/2021 10:22

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2014

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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