TJMA - 0000237-29.2016.8.10.0128
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2022 13:23
Arquivado Definitivamente
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23/02/2022 15:01
Juntada de petição
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14/02/2022 13:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/01/2022 12:49
Juntada de protocolo
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10/01/2022 10:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/01/2022 08:07
Julgado improcedente o pedido
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29/11/2021 13:15
Conclusos para despacho
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03/09/2021 17:56
Decorrido prazo de EDUARDO SOUSA DA SILVA em 27/08/2021 23:59.
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24/08/2021 21:09
Juntada de petição
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22/08/2021 03:00
Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2021.
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22/08/2021 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
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19/08/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0000237-29.2016.8.10.0128 Requerente: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido(a): EDUARDO SOUSA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: CELIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000237-29.2016.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.
E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021.
ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão -
18/08/2021 14:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/08/2021 11:22
Juntada de Certidão
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15/07/2021 11:11
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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15/07/2021 11:11
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2016
Ultima Atualização
14/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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