17/09/2021 13:45

Arquivado Definitivamente
17/09/2021 10:35

Transitado em Julgado em 15/09/2021
16/09/2021 14:25

Decorrido prazo de PATRICIA COUTINHO CAVALCANTE ALBUQUERQUE em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 14:10

Decorrido prazo de JOSE VALTERLY MENDES BATISTA em 15/09/2021 23:59.
08/09/2021 11:33

Juntada de petição
23/08/2021 09:01

Publicado Intimação em 23/08/2021.
22/08/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA End: Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 fone: (99) 3529-2029 [email protected] INTIMAÇÃO DE SENTENÇA                                    REG.

DISTRIBUIÇÃO: 0809467-64.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO:[Tutela e Curatela] PARTE REQUERENTE: JOSE VALTERLY MENDES BATISTA PARTE REQUERIDA: GIRINALDO PEREIRA BATISTA A Excelentíssima Senhora ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA, Juiz da 1ª Vara da Família da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, DETERMINA a:                                                   INTIMAÇÃO da parte requerente JOSE VALTERLY MENDES BATISTA, através de seu advogado Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: PATRICIA COUTINHO CAVALCANTE ALBUQUERQUE - MA11.480, ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE - MA8345, e requerida GIRINALDO PEREIRA BATISTA através de seu advogado, para que tomem conhecimento da sentença prolatada por este Juízo, contendo o teor transcrito abaixo, ficando ciente de que, querendo, terão o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar recurso.

Imperatriz, Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021. SENTENÇA Trata-se de requerimento de Ação de Interdição proposta por José Valterly Mendes Batista em face de Girinaldo Pereira Batista, conforme se vê da inicial e dos documentos anexos a ela.

Decisão em ID. 14184719, concedendo a curatela provisória de Girinaldo Pereira Batista a seu filho, ora requerente José Valterly Mendes Batista.

Conforme consta em Certidão ID. 5018315, Girinaldo Pereira Batista faleceu.

Em parecer ID. 50569813, o Representante do Ministério Público opinou pela extinção do processo.

Vieram-me conclusos.

Eis o relatório.

Passo a decidir.

Verifico que se trata de Ação de Curatela, no entanto, no curso da ação, o curatelado faleceu, conforme informado em Certidão ID. 50183115.

Diante do exposto JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com base no art. 485, inciso VI, do CPC.    Isento de custas, ante o deferimento da gratuidade da Justiça.

Após ao trânsito em julgado arquivem-se os presentes autos, fazendo-se as devidas anotações.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

P.

R.

I.

Imperatriz/MA, 16 de agosto de 2021. Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia Juíza de Direito Gardênia S. de Medeiros Auxiliar Judiciário Assino de ordem do MM.

Juiz, art. 250 VI do CPC
19/08/2021 14:18

Juntada de petição
19/08/2021 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2021 12:30

Extinto os autos em razão de perda de objeto
12/08/2021 15:45

Conclusos para julgamento
12/08/2021 15:45

Juntada de termo
11/08/2021 16:17

Juntada de parecer de mérito (mp)
10/08/2021 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2021 18:28

Juntada de Certidão
04/08/2021 13:12

Juntada de Outros documentos
26/03/2021 15:30

Juntada de Certidão
05/06/2020 12:45

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 19:29

Conclusos para despacho
12/05/2020 19:29

Juntada de termo
12/05/2020 13:08

Juntada de parecer de mérito (mp)
04/05/2020 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2020 11:15

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2020 10:21

Conclusos para despacho
21/04/2020 10:20

Juntada de termo
20/04/2020 17:27

Juntada de petição
19/03/2020 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2020 11:42

Juntada de diligência
04/03/2020 04:06

Decorrido prazo de ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE em 03/03/2020 23:59:59.
10/02/2020 08:14

Expedição de Mandado.
10/02/2020 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2020 19:10

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 13:51

Juntada de Certidão
18/11/2019 17:39

Conclusos para despacho
18/11/2019 16:56

Juntada de Certidão
13/09/2019 00:42

Decorrido prazo de GIOVANA DE ALMEIDA QUEIROZ em 12/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2019 10:19

Juntada de diligência
02/09/2019 21:19

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2019 17:53

Conclusos para despacho
30/08/2019 17:52

Juntada de Certidão
25/07/2019 13:54

Expedição de Mandado.
20/07/2019 19:40

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2019 13:59

Conclusos para decisão
11/07/2019 18:25

Juntada de petição
07/06/2019 02:30

Decorrido prazo de ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE em 06/06/2019 23:59:59.
01/06/2019 02:23

Decorrido prazo de JOSE VALTERLY MENDES BATISTA em 31/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2019 15:44

Juntada de diligência
16/05/2019 13:47

Expedição de Mandado.
16/05/2019 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2019 19:49

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2018 21:51

Juntada de diligência
21/11/2018 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2018 15:21

Conclusos para despacho
19/11/2018 14:22

Juntada de petição
07/11/2018 09:58

Expedição de Mandado
31/10/2018 14:42

Juntada de Certidão
21/09/2018 13:31

Juntada de Certidão
20/09/2018 10:19

Juntada de Outros documentos
17/09/2018 10:54

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 17/09/2018 10:00 1ª Vara de Família de Imperatriz.
12/09/2018 13:58

Juntada de diligência
12/09/2018 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2018 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2018 13:42

Juntada de diligência
17/08/2018 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2018 13:22

Juntada de petição
09/08/2018 16:09

Expedição de Mandado
09/08/2018 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica
09/08/2018 16:03

Audiência de instrução designada para 17/09/2018 10:00.
08/08/2018 17:36

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2018 18:11

Conclusos para decisão
30/07/2018 18:11

Distribuído por sorteio
30/07/2018 18:10

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2018

Ultima Atualização
17/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831980-75.2020.8.10.0001

E. C. Nogueira Eireli

Wellison Rodrigues Ferreira

Advogado: Jose Alcy Monteiro de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/10/2020 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0801730-80.2021.8.10.0015

Condominio Edificio Ile de France

Ana Licia Gomes Nunes Santos

Advogado: Christyane Monroe Pestana de Melo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/08/2021 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0811475-63.2020.8.10.0001

Aco Maranhao LTDA

Rr Caxile Comercio e Servicos LTDA - ME

Advogado: Daniela Busa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/03/2020 20:27

Exibir Processo

Processo nº 0000862-94.2001.8.10.0029

Frigorifico Nossa Senhora da Saude LTDA

Industria de Oleos Guimaraes S/A

Advogado: Francisco Alysson Costa Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/07/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0000735-06.2018.8.10.0048

Walquiria da Conceicao de Carvalho Mende...

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Advogado: Euclides Figueiredo Correa Cabral

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/05/2018 00:00

Exibir Processo