TJMA - 0804349-43.2018.8.10.0029

1ª instância - 3ª Vara Civel de Caxias

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Polo Ativo

Partes

JOAO PEDRO DOS SANTOS VIEIRA

CPF *09.***.*13-02

MARIA REGINA MARTINS DOS SANTOS VIEIRA

CPF *63.***.*85-91

JOYNARA THAIS DOS SANTOS VIEIRA

CPF *62.***.*64-04

Advogados

ANTONIO CARLOS FEITOSA FRAGA

OAB: 3900/MA

CPF *95.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

CNPJ: 45.441.789/0001-54

CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.

CNPJ: 02.297.980/0001-61

Advogados

KALIANDRA ALVES FRANCHI

OAB: 14527/BA

CPF *21.***.*07-49

FREDERICO VALENCA DIAS FILHO

OAB: 9458/PI

CPF *11.***.*93-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 10:03

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 09:54

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2025 00:20

    Decorrido prazo de FREDERICO VALENCA DIAS FILHO em 13/05/2025 23:59.

  • 10/05/2025 00:12

    Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 06/05/2025 23:59.

  • 02/05/2025 09:17

    Juntada de pedido de sequestro (329)

  • 30/04/2025 10:17

    Juntada de petição

  • 03/04/2025 09:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/04/2025 09:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/04/2025 09:33

    Juntada de protocolo

  • 26/03/2025 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 14:42

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 09:54

    Juntada de petição

  • 31/01/2025 10:57

    Decorrido prazo de FREDERICO VALENCA DIAS FILHO em 30/01/2025 23:59.

  • 31/01/2025 10:57

    Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 30/01/2025 23:59.

  • 31/01/2025 10:57

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FEITOSA FRAGA em 30/01/2025 23:59.

  • 10/12/2024 03:27

    Publicado Intimação em 10/12/2024.

  • 10/12/2024 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

  • 06/12/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2024 14:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/12/2024 18:55

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/10/2024 09:36

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)

  • 14/08/2024 09:22

    Juntada de petição

  • 01/12/2023 11:32

    Juntada de petição

  • 06/09/2023 12:22

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 11:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/06/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 08:52

    Declarada incompetência

  • 27/02/2023 11:16

    Juntada de petição

  • 02/09/2022 16:55

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 16:54

    Desentranhado o documento

  • 02/09/2022 16:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/08/2022 13:10

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2022 14:35

    Juntada de petição

  • 23/05/2022 12:12

    Juntada de petição

  • 23/05/2022 11:50

    Juntada de petição

  • 15/05/2022 13:48

    Outras Decisões

  • 12/05/2022 10:39

    Juntada de petição

  • 10/05/2022 11:05

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 01/12/2021 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2021 09:55

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 12:55

    Juntada de petição

  • 14/10/2021 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2021 15:24

    Juntada de diligência

  • 16/09/2021 15:08

    Decorrido prazo de CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA. em 15/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 15:08

    Decorrido prazo de administradora de consorcio honda em 15/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 16:11

    Juntada de petição

  • 09/09/2021 14:48

    Juntada de petição

  • 06/09/2021 14:26

    Juntada de petição

  • 23/08/2021 10:55

    Publicado Intimação em 23/08/2021.

  • 23/08/2021 10:55

    Publicado Intimação em 23/08/2021.

  • 23/08/2021 10:55

    Publicado Intimação em 23/08/2021.

  • 23/08/2021 10:55

    Publicado Intimação em 23/08/2021.

  • 23/08/2021 10:55

    Publicado Intimação em 23/08/2021.

  • 22/08/2021 21:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 22/08/2021 21:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 22/08/2021 21:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 22/08/2021 21:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 22/08/2021 21:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 20/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS     Processo nº  0804349-43.2018.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) AUTOR: MARIA REGINA MARTINS DOS SANTOS VIEIRA e outros (2)    Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS FEITOSA FRAGA - MA3900 RÉU: CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA. e outros Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FREDERICO VALENCA DIAS FILHO - PI9458 Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527     D E S P A C H O   Vistos, etc.     Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa.

    Com o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.   SÃO LUÍS/MA, 18 de agosto de 2021.   (documento assinado eletronicamente)     RODRIGO COSTA NINA  Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ -  2789/2021

  • 19/08/2021 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2021 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2021 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2021 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2021 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2021 21:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 09:14

    Juntada de petição

  • 16/06/2021 21:02

    Juntada de petição

  • 12/06/2020 21:08

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2020 21:07

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2020 01:56

    Decorrido prazo de JOYNARA THAIS DOS SANTOS VIEIRA em 08/06/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 01:56

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO DOS SANTOS VIEIRA em 08/06/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 01:56

    Decorrido prazo de MARIA REGINA MARTINS DOS SANTOS VIEIRA em 08/06/2020 23:59:59.

  • 06/05/2020 20:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2020 20:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2020 20:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2020 22:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2019 19:23

    Juntada de contestação

  • 01/11/2019 09:58

    Juntada de ata da audiência

  • 31/10/2019 12:41

    Juntada de protocolo

  • 09/10/2019 12:01

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2019 12:00

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 07/10/2019 09:00 2ª Vara Cível de Caxias .

  • 07/10/2019 08:30

    Juntada de protocolo

  • 04/10/2019 14:57

    Juntada de contestação

  • 03/10/2019 10:52

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/09/2019 17:02

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2019 03:06

    Decorrido prazo de JOYNARA THAIS DOS SANTOS VIEIRA em 23/09/2019 23:59:59.

  • 24/09/2019 03:06

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO DOS SANTOS VIEIRA em 23/09/2019 23:59:59.

  • 24/09/2019 03:06

    Decorrido prazo de MARIA REGINA MARTINS DOS SANTOS VIEIRA em 23/09/2019 23:59:59.

  • 20/09/2019 17:34

    Juntada de petição

  • 05/09/2019 15:22

    Juntada de protocolo

  • 26/08/2019 16:59

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2019 16:42

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2019 12:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/08/2019 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2019 12:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/08/2019 12:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/08/2019 12:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/08/2019 11:56

    Audiência conciliação designada para 07/10/2019 09:00 2ª Vara Cível de Caxias.

  • 21/08/2019 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2018 16:21

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2018 11:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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