09/09/2025 16:07

Juntada de petição
23/08/2025 18:11

Juntada de petição (3º interessado)
04/07/2025 19:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2025 12:21

Juntada de Ofício
17/06/2025 11:55

Transitado em Julgado em 17/06/2025
26/05/2025 14:25

Juntada de petição
12/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 17:28

Juntada de petição
04/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
01/05/2025 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2025 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2025 12:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/04/2025 12:08

Homologado cálculo de contadoria
28/01/2025 12:56

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:47

Juntada de petição
14/01/2025 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 12:15

Juntada de petição
13/08/2024 13:44

Conclusos para decisão
05/08/2024 12:30

Juntada de Certidão
26/07/2024 04:05

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DA SILVA COSTA em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 01:22

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:33

Conclusos para despacho
05/02/2024 11:51

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:51

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DA SILVA COSTA em 12/12/2023 23:59.
02/12/2023 21:26

Juntada de petição
21/11/2023 00:12

Publicado Intimação em 20/11/2023.
19/11/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0018347-40.2014.8.10.0001 REQUERENTE: MARCIA REGINA DA SILVA COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO[...]Após o retorno dos autos, intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos e/ou esclarecimentos da Contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

São Luís, Segunda-feira, 20 de Março de 2023.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
16/11/2023 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/11/2023 17:12

Realizado Cálculo de Liquidação
21/03/2023 07:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 10:50

Conclusos para despacho
15/09/2021 10:50

Juntada de Certidão
11/09/2021 17:56

Juntada de petição
04/09/2021 20:27

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DA SILVA COSTA em 01/09/2021 23:59.
29/08/2021 00:12

Publicado Intimação em 25/08/2021.
29/08/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0018347-40.2014.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: MARCIA REGINA DA SILVA COSTA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário.
23/08/2021 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 09:44

Juntada de Certidão
11/05/2021 14:06

Recebidos os autos
11/05/2021 14:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2014

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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