29/08/2022 15:52

Juntada de protocolo
21/07/2022 21:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 29/06/2022 23:59.
21/07/2022 21:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 29/06/2022 23:59.
11/07/2022 12:57

Arquivado Definitivamente
11/07/2022 12:40

Juntada de petição
08/07/2022 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022 19:19

Decorrido prazo de ADRIAN FERREIRA DOS SANTOS em 31/05/2022 23:59.
21/06/2022 22:43

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
21/06/2022 16:08

Conclusos para decisão
21/06/2022 16:08

Juntada de Certidão
21/06/2022 16:04

Juntada de Certidão
21/06/2022 09:43

Juntada de petição
17/06/2022 23:22

Juntada de petição
15/06/2022 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2022 13:20

Juntada de Certidão
15/06/2022 13:14

Juntada de protocolo
10/06/2022 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2022 15:30

Juntada de Certidão
27/05/2022 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2022 11:11

Juntada de diligência
27/05/2022 10:14

Juntada de Certidão
27/05/2022 10:13

Juntada de Certidão
27/05/2022 09:26

Juntada de Certidão
22/05/2022 19:21

Juntada de Certidão de juntada
19/05/2022 09:02

Juntada de petição
18/05/2022 19:49

Juntada de protocolo
18/05/2022 18:58

Juntada de Ofício
18/05/2022 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2022 18:46

Expedição de Mandado.
15/04/2022 07:43

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/04/2022 07:43

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/04/2022 09:28

Recebida a denúncia contra ADRIAN FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *35.***.*05-92 (FLAGRANTEADO)
03/04/2022 09:26

Conclusos para decisão
30/03/2022 17:53

Juntada de denúncia
25/03/2022 21:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2022 21:53

Juntada de Certidão
15/02/2022 16:24

Juntada de petição
05/01/2022 07:07

Outras Decisões
05/01/2022 07:04

Conclusos para despacho
14/12/2021 18:53

Decorrido prazo de ADRIAN FERREIRA DOS SANTOS em 13/12/2021 23:59.
09/12/2021 10:15

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
09/12/2021 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2021 09:20

Juntada de diligência
06/12/2021 23:37

Expedição de Mandado.
11/11/2021 04:47

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 04:45

Conclusos para decisão
14/10/2021 01:42

Decorrido prazo de ADRIAN FERREIRA DOS SANTOS em 13/10/2021 23:59.
04/10/2021 17:43

Audiência Preliminar realizada para 04/10/2021 17:15 4ª Vara de Santa Inês.
04/10/2021 17:43

Homologada a Transação
04/10/2021 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2021 14:04

Juntada de Certidão
13/09/2021 09:37

Expedição de Mandado.
02/09/2021 20:54

Outras Decisões
02/09/2021 20:52

Conclusos para decisão
01/09/2021 17:27

Decorrido prazo de MARCELLO AUGUSTO VASCONCELOS DE SOUSA em 30/08/2021 23:59.
01/09/2021 17:27

Decorrido prazo de ADRIAN FERREIRA DOS SANTOS em 30/08/2021 23:59.
30/08/2021 09:50

Juntada de petição
27/08/2021 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2021 10:50

Audiência Preliminar designada para 04/10/2021 17:15 4ª Vara de Santa Inês.
24/08/2021 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2021 12:26

Juntada de diligência
24/08/2021 11:07

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 10:17

Juntada de petição
23/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês - CEP: 65.300-000. E-mail: [email protected] - Telefone: (98) 3653-5532 PROCESSO Nº 0802812-23.2021.8.10.0056 | PJE Autor: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA INÊS e outros Réu(s): ADRIAN FERREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO FINALIDADE: PROCEDER À INTIMAÇÃO do advogado do FLAGRANTEADO: DR.

MARCELLO AUGUSTO VASCONCELOS DE SOUSA - OAB/MA 20786. PARA tomar ciência da audiência única de ANPP para o dia 04/10/2021 às 17:15h horas, conforme decisão de ID Nº 50583341, a seguir transcrita: DECISÃO: Considerando o art. 28-A, do CPP, DESIGNO audiência única de ANPP para o dia 04/10/2021 às 17:15h (art.28-A, par. 4 do CPP) a ser realizada na sala de audiências da 4 Vara de Santa Inês/MA. Conste do mandado judicial a obrigatoriedade de comparecimento com o uso de máscaras nas dependências do Fórum de Santa Inês/MA. Caso o investigado/acusado RESIDA NESTA COMARCA, intime-se para comparecimento PRESENCIAL na Sala de Audiências da 4ª Vara da Comarca de Santa Inês/MA, devidamente acompanhado de seu defensor constituído, sob pena de lhe ser nomeado o Defensor Público para a sua defesa. Determino que o oficial de justiça, no momento da intimação, questione se o investigado/acusado possui condições financeiras para arcar com o pagamento de advogado constituído ou se prefere ter sua defesa realizada pela DPE. Caso o autor do fato informe que não possui condições financeiras para arcar com os honorários de defensor constituído, nomeio a DPE para atuar na defesa do necessitado nos apresentes autos, devendo o referido representante ser intimado para comparecimento ao ato e defesa do assistido, independente de novo despacho nos autos. Caso o investigado/acusado RESIDA EM OUTRA COMARCA, destaco que diante do cenário pandêmico, foram editadas pelo C.N.J. e pela C.G.J.-MA uma série de normas autorizando e regulamentando a realização de audiências por videoconferência, entre elas: Resolução Nº 314 de 20/04/2020, Resolução Nº 329 de 30/07/2020, Resolução Nº 341 de 07/10/2020 e o Provimento nº 03/2021 da C.G.J.-MA. Deste modo, deve o referido ato judicial ser presidido pelo juízo processante (deprecante) por meio de videoconferência através da sala passiva no juízo deprecado. Assim, expeça-se Carta Precatória com a finalidade de intimação do acusado/investigado, apenas CASO RESIDA EM OUTRA COMARCA, constando-se no documento, o encaminhamento do link para videoconferência (https://vc.tjma.jus.br/vara4crisine) ao juízo deprecado, solicitando que este promova a intimação da pessoa para a realização pelo juízo deprecante da ANPP e a reserva/disponibilização de sala para videoconferência (sala passiva) no Fórum deprecado com a presença de servidor para operar o equipamento junto aquela jurisdição na data e hora indicadas, bem como intime o investigado/acusado para acessar diretamente o link de outro local, caso deseje, desde que haja internet adequada para o acesso ao sistema de videoconferência, devendo o Oficial de Justiça questiona-lo, no momento da intimação, se fará ou não uso da sala passiva no juízo deprecado ou se acessará o sistema diretamente de outro local, colhendo o número de telefone atualizado do investigado/acusado no momento da diligência devendo informar na certidão a ser encaminhada a este juízo. Eventuais dúvidas com relação ao acesso direto ao sistema de videoconferência pelo investigado/acusado poderá ser realizada através da secretaria deste juízo pelo número (98) 3653-5532. Notifique-se o MPE para comparecimento nesta unidade, bem como a DPE, caso necessário. Santa Inês, datado e assinado eletronicamente. RAPHAEL LEITE GUEDES JUIZ DE DIREITO TITULAR 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Dado e passado nesta cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão, aos 20 de agosto de 2021.

Eu, EDIELOI PEREIRA DE SOUSA, Servidor Judiciário, digitei, subscrevi e assino de Ordem do(a) MM.

Juiz(a), conforme art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. EDIELOI PEREIRA DE SOUSA Servidor Judiciário
20/08/2021 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2021 11:00

Expedição de Mandado.
12/08/2021 11:49

Juntada de petição
11/08/2021 17:14

Outras Decisões
11/08/2021 12:58

Conclusos para despacho
11/08/2021 12:39

Juntada de petição
11/08/2021 05:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2021 11:00

Outras Decisões
10/08/2021 10:57

Conclusos para decisão
10/08/2021 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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