26/04/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 13:58

Transitado em Julgado em 15/02/2024
15/02/2024 03:16

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA CALVET NETO em 14/02/2024 23:59.
31/01/2024 10:07

Juntada de petição
30/01/2024 21:35

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
30/01/2024 21:35

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 13:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/01/2024 16:54

Conclusos para julgamento
10/01/2024 16:53

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:48

Juntada de aviso de recebimento
15/12/2023 03:52

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DA SILVA CHAGAS em 14/12/2023 23:59.
09/12/2023 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2023 21:56

Juntada de diligência
29/11/2023 14:40

Expedição de Mandado.
08/11/2023 21:29

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2023 10:30, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
08/11/2023 21:29

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2023 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2023 21:04

Juntada de diligência
27/10/2023 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 18:42

Juntada de diligência
19/10/2023 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 09:07

Juntada de diligência
19/10/2023 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 08:55

Juntada de diligência
10/10/2023 13:37

Juntada de petição
06/10/2023 01:58

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 13:05

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 10:30, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
03/10/2023 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 13:04

Expedição de Mandado.
03/10/2023 13:04

Expedição de Mandado.
03/10/2023 13:04

Expedição de Mandado.
03/10/2023 13:04

Expedição de Mandado.
03/10/2023 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2023 11:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 10:30, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
03/10/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 14:01

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2023 04:51

Decorrido prazo de PEDRO INACIO SOUZA DE LIMA em 01/09/2023 23:59.
04/09/2023 04:51

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA CALVET NETO em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 01:27

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 10:30, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
19/07/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 11:21

Conclusos para decisão
13/04/2023 11:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 10:30, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
13/04/2023 10:57

Juntada de Certidão
11/04/2023 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 21:08

Juntada de diligência
07/04/2023 13:33

Publicado Intimação em 16/02/2023.
07/04/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
03/04/2023 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 15:21

Juntada de diligência
07/03/2023 22:02

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA DOS SANTOS RAMOS em 27/01/2023 23:59.
17/02/2023 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 21:20

Juntada de diligência
14/02/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 14:46

Expedição de Mandado.
14/02/2023 14:46

Expedição de Mandado.
14/02/2023 14:46

Expedição de Mandado.
14/02/2023 14:39

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/04/2023 10:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
14/02/2023 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 07:50

Juntada de diligência
14/02/2023 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 07:39

Juntada de diligência
10/02/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 11:05

Conclusos para despacho
10/02/2023 10:50

Juntada de Certidão
30/01/2023 22:19

Publicado Intimação em 23/01/2023.
30/01/2023 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
30/01/2023 12:41

Juntada de Certidão
30/01/2023 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 12:35

Juntada de diligência
17/01/2023 05:42

Decorrido prazo de PEDRO INACIO SOUZA DE LIMA em 04/11/2022 23:59.
17/01/2023 05:42

Decorrido prazo de PEDRO INACIO SOUZA DE LIMA em 04/11/2022 23:59.
17/01/2023 05:42

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA CALVET NETO em 04/11/2022 23:59.
13/01/2023 16:29

Juntada de aviso de recebimento
13/01/2023 13:36

Juntada de aviso de recebimento
11/01/2023 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 13:42

Expedição de Mandado.
11/01/2023 13:42

Expedição de Mandado.
11/01/2023 13:42

Expedição de Mandado.
11/01/2023 13:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/02/2023 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
02/12/2022 10:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2022 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
02/12/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 06:52

Publicado Intimação em 26/10/2022.
02/11/2022 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2022 17:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2022 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
29/09/2022 14:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2022 17:44

Juntada de petição
07/07/2022 16:43

Conclusos para decisão
07/07/2022 16:43

Juntada de Certidão
16/06/2022 03:13

Publicado Intimação em 09/06/2022.
16/06/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 14:48

Juntada de ato ordinatório
10/05/2022 12:02

Juntada de petição
03/05/2022 09:46

Juntada de petição
19/04/2022 08:55

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.
19/04/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2022 13:25

Juntada de Certidão
12/04/2022 13:23

Juntada de Certidão
06/04/2022 22:57

Juntada de petição
25/03/2022 11:33

Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0802302-04.2021.8.10.0058 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR(A)(ES): MARIA DA GRACA DA SILVA CHAGAS ADVOGADO(A)(S): DPE REQUERIDO(A)(S): JOSIMAR DE TAL E DESCONHECIDOS ADVOGADO(A)(S): JOSE DA SILVA CALVET NETO (OAB - MA 18244) INTIMAÇÃO Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: "Apresentada peça de contestação com veiculação de preliminares e/ou juntada de documentos, dê-se vista dos autos à parte autora para, se o desejar, e também no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, nos termos do art. 351, do CPC." .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 21 de março de 2022. FLAVIANA DE SOUZA SANTOS Auxiliar Judiciário(a) / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
21/03/2022 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2022 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 11:04

Juntada de Certidão
17/03/2022 11:14

Juntada de petição
15/03/2022 21:58

Juntada de contestação
27/02/2022 17:54

Publicado Intimação em 17/02/2022.
27/02/2022 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2022 10:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2021 09:17

Juntada de diligência
02/12/2021 14:39

Conclusos para decisão
02/12/2021 14:38

Juntada de Certidão
02/12/2021 14:38

Juntada de aviso de recebimento
02/12/2021 14:36

Desentranhado o documento
02/12/2021 14:33

Juntada de Certidão
02/12/2021 11:08

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 30/11/2021 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
02/12/2021 10:40

Mandado devolvido dependência
02/12/2021 10:40

Juntada de diligência
25/11/2021 03:29

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA DOS SANTOS RAMOS em 23/11/2021 23:59.
25/11/2021 03:28

Decorrido prazo de ALDEIDES RAMOS DOS SANTOS em 23/11/2021 23:59.
16/11/2021 12:57

Juntada de aviso de recebimento
16/11/2021 12:49

Juntada de aviso de recebimento
13/11/2021 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/11/2021 23:59.
10/11/2021 10:00

Juntada de petição
27/10/2021 04:48

Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0802302-04.2021.8.10.0058 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor: MARIA DA GRACA DA SILVA CHAGAS Réu: JOCIMAR RIBEIRO VIANA Advogado do réu: José da Silva Calvet Neto – OAB/MA 18.244 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) termo de audiência que segue e cumprir o ali disposto: "TERMO DE AUDIÊNCIA – JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA Data e horário: 13 de outubro de 2021, às 09h30min.

Local: Sala de Audiência Virtual da 2ª Vara Cível.

Autos nº. 0802302-04.2021.8.10.0058 – Reintegração de Posse Juiz(a) de Direito: Ticiany Gedeon Maciel Palácio Parte Autora: MARIA DA GRAÇA DA SILVA CHAGAS Defensor Público: Enis Viegas de Souza Réu: JOCIMAR RIBEIRO VIA NA, CPF *21.***.*29-72 Advogado: José da Silva Calvet Neto – OAB/MA 18.244 Testemunhas autor: Maria Benedita dos Santos Ramos e Jaqueline Santos Ramos Declarada aberta a sessão de audiência virtual, realizado o pregão, verificou-se a presença da parte requerida acompanhada de seu advogado.

Deixando de comparecer a parte autora.

Ausência justificada da Defensora Pública.

Despacho: Verificando a impossibilidade de realização da presente audiência, em face da ausência justificada da Defensora.

Redesigno a audiência de justificação para o dia 30 de novembro de 2021, às 09h30min.

A intimação da autora deverá ser feita pelo oficial de justiça.

Concedo prazo de 15 (quinze) dias, para o requerido apresentar contestação e fazer juntada da procuração.

Após a contestação, abra-se vista para a parte autora apresentar réplica.

Após, a réplica, faça-se a conclusão para decisão de saneamento, o qual poderá ser feito de forma cooperativa na audiência designada para justificação de posse.

Destaque-se no mandado, que a parte autora deve trazer as testemunhas ou dizer se querem ser por intimação de oficial de justiça.

Saem os presentes intimados.

Eu, Jairo Amaral Monteiro, Técnico judiciário, digitei e subscrevi.

Obs: Documento assinado digitalmente pelo(a) juiz(a).

Assinaturas físicas dispensadas tendo em vista o caráter excepcional de saúde pública causada pela pandemia de COVID19.

As presenças das partes, advogados, defensores, testemunhas e/ou peritos constam na presente ata e pode ser verificada através da gravação por meio de áudio e vídeo desta audiência que será disponibilizada nos autos do processo no sistema PJe."
25/10/2021 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2021 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2021 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2021 11:04

Expedição de Mandado.
25/10/2021 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 10:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2021 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
13/10/2021 13:57

Audiência Justificação prévia não-realizada para 13/10/2021 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
13/10/2021 13:57

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 09:59

Juntada de petição
04/10/2021 13:50

Juntada de aviso de recebimento
16/09/2021 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2021 20:08

Juntada de diligência
10/09/2021 12:29

Juntada de aviso de recebimento
10/09/2021 12:08

Juntada de aviso de recebimento
09/09/2021 10:13

Juntada de aviso de recebimento
24/08/2021 11:35

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 14:11

Expedição de Mandado.
23/08/2021 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2021 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2021 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2021 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0802302-04.2021.8.10.0058 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor: MARIA DA GRACA DA SILVA CHAGAS Réu:JOSIMAR DE TAL E DESCONHECIDOS Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Processo nº. 0802302-04.2021.8.10.0058 Ação de Reintegração de Posse c/c Pedido Liminar D E S P A C H O Por entender que se adéqua aos requisitos normativos pertinentes, DEFIRO à autora da ação os benefícios da assistência judiciária gratuita.

No que tange ao pedido de concessão de liminar, entendo por necessário e conveniente a Justificação Prévia dos fatos articulados pela autora, razão pela qual designo para o dia 13/10/2021, às 09:30 horas, neste Fórum, a audiência prevista no art. 562, segunda parte, do CPC.

Citem-se e intimem-se, pois, os réus para se cientificarem dos termos da presente ação, e, se o desejarem, comparecerem ao ato processual acima designado, em que poderão intervir, inclusive, contraditar testemunhas e reinquiri-las, desde que o façam por intermédio de advogado, ciente de que, caso não disponham de recursos financeiros para tanto, deverão solicitar assistência jurídica junto à Defensoria Pública, e que o prazo para oferecer resposta, de 15 (quinze) dias (CPC art. 335), contar-se-á a partir da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar (CPC, parágrafo único do art. 564).

Por intermédio de seu defensor, intime-se a autora para comparecer ao acima designado ato processual acompanhada de suas testemunhas.

Para fins de comunicação processual, e somente no que for necessário e adequado à espécie, serve de mandado judicial o presente despacho.

Cumpra-se.

São José de Ribamar/MA, 19 de agosto de 2021. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito titular da 2ª Vara Judicial Cível"
20/08/2021 12:11

Juntada de Mandado
20/08/2021 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2021 11:01

Audiência Justificação prévia designada para 13/10/2021 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
29/07/2021 07:48

Conclusos para decisão
29/07/2021 07:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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