TJMA - 0800744-42.2020.8.10.0022

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EVERALDO FELIX CHAVES

CPF *06.***.*44-01

Advogados

FRANCISCO ANTONIO DE ARAUJO VALE

OAB: 14519/MA

CPF *03.***.*03-72

Polo Passivo

Partes

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 10:20

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2024 10:12

    Transitado em Julgado em 27/02/2024

  • 01/02/2024 01:24

    Decorrido prazo de EVERALDO FELIX CHAVES em 31/01/2024 23:59.

  • 13/12/2023 18:47

    Juntada de petição

  • 07/12/2023 01:52

    Publicado Intimação em 07/12/2023.

  • 07/12/2023 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 05/12/2023 16:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/12/2023 16:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/12/2023 15:48

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 15/09/2023 13:46

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2023 00:51

    Decorrido prazo de EVERALDO FELIX CHAVES em 23/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 21:28

    Juntada de petição

  • 17/06/2023 02:51

    Publicado Intimação em 16/06/2023.

  • 17/06/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 14/06/2023 16:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2023 16:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/02/2023 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 11:37

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 11:34

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 17:31

    Juntada de petição

  • 11/10/2022 18:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/06/2022 18:37

    Decorrido prazo de EVERALDO FELIX CHAVES em 20/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 02:57

    Publicado Intimação em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 12/05/2022 08:21

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2022 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/01/2022 11:08

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 12:20

    Juntada de petição

  • 09/09/2021 13:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 20:14

    Decorrido prazo de EVERALDO FELIX CHAVES em 30/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 13:20

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 00:14

    Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2021.

  • 23/08/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 20/08/2021 16:10

    Juntada de petição

  • 20/08/2021 00:00

    Intimação

    VARA  DA FAZENDA PÚBLICA DA  COMARCA DE AÇAILÂNDIA     Processo: 0800744-42.2020.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: EVERALDO FELIX CHAVES Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE ARAUJO VALE - MA14519 Requerido: Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão   ATO ORDINATÓRIO                 Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para tomarem conhecimento do encaminhamento dos autos a esta SEJUD, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.                         Era o que se continha.                         O referido é verdade.                         Açailândia/MA, Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021.   RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente

  • 19/08/2021 14:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2021 14:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2021 14:52

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2020 00:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/09/2020 11:00

    Declarada incompetência

  • 21/07/2020 11:03

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2020 11:03

    Juntada de termo

  • 21/07/2020 11:02

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2020 01:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/06/2020 23:59:59.

  • 21/03/2020 09:35

    Juntada de petição

  • 06/03/2020 14:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/03/2020 15:32

    Juntada de petição

  • 23/02/2020 11:48

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2020 11:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2020 11:21

    Concedida a Medida Liminar

  • 22/02/2020 18:25

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2020 18:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801833-35.2021.8.10.0097

Maria da Conceicao Mendonca Pereira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Torlene Mendonca Silva Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/08/2021 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0814589-10.2020.8.10.0001

Armazem Mateus S.A.

Lussamia Portela Pereira 05929398399

Advogado: Thayza Gabriela Rodrigues Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/05/2020 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0000198-48.2004.8.10.0097

Banco do Nordeste

Grupo Sao Roque dos Trab em Confeccao

Advogado: Charles Augusto de Faria Mendes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/11/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800662-71.2020.8.10.0099

Maria de Jesus de Sousa Lopes e Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Hildenguedson Ribeiro Dias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/09/2020 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0000071-16.2019.8.10.0023

Thiago Grolla Oliveira

Jean Serra Mota

Advogado: Tatiane Nunes Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/02/2019 00:00

Exibir Processo