TJMA - 0804089-21.2017.8.10.0022
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2023 13:35
Arquivado Definitivamente
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14/12/2022 10:39
Decorrido prazo de GERSON CARLOS SANTOS SILVA SOBRINHO em 13/12/2022 23:59.
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09/11/2022 02:06
Publicado Intimação em 26/10/2022.
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09/11/2022 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
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24/10/2022 16:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/05/2022 00:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/05/2022 00:09
Juntada de diligência
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14/02/2022 09:45
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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10/02/2022 16:36
Conclusos para julgamento
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02/09/2021 20:43
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CAMARA MELO em 30/08/2021 23:59.
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31/08/2021 13:23
Juntada de Certidão
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23/08/2021 00:19
Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2021.
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23/08/2021 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
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20/08/2021 00:00
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0804089-21.2017.8.10.0022 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: JOSE DE RIBAMAR CAMARA MELO Advogado(s): GERSON CARLOS SANTOS SILVA SOBRINHO - MA15557 Requerido: JUSCELINO OLIVEIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para tomarem conhecimento do encaminhamento dos autos a esta SEJUD, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Era o que se continha. O referido é verdade. Açailândia/MA, Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021. RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente -
19/08/2021 15:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/08/2021 15:08
Expedição de Mandado.
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19/08/2021 15:03
Juntada de Certidão
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15/09/2020 20:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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07/09/2020 11:31
Declarada incompetência
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02/08/2018 17:44
Juntada de Petição de petição
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06/07/2018 09:56
Conclusos para julgamento
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11/05/2018 13:28
Juntada de Petição de petição
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25/04/2018 10:16
Expedição de Comunicação eletrônica
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24/04/2018 05:55
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2018 14:27
Conclusos para decisão
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01/03/2018 15:51
Juntada de Petição de petição
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01/03/2018 15:06
Juntada de Petição de contestação
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01/02/2018 09:50
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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01/02/2018 09:50
Não Concedida a Medida Liminar
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25/01/2018 17:44
Conclusos para decisão
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04/11/2017 00:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/11/2017 23:59:59.
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17/10/2017 12:29
Expedição de Comunicação eletrônica
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02/10/2017 10:15
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2017 15:56
Conclusos para decisão
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23/09/2017 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2020
Ultima Atualização
01/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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