22/05/2025 12:04

Conclusos para decisão
22/05/2025 12:03

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:28

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:53

Juntada de petição
17/02/2025 13:37

Juntada de malote digital
19/04/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/04/2024 23:59.
18/03/2024 19:29

Juntada de petição
26/02/2024 00:38

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2024 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/02/2024 08:38

Conclusos para decisão
08/12/2023 00:42

Decorrido prazo de GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA em 07/12/2023 23:59.
17/11/2023 16:21

Juntada de petição
16/11/2023 00:51

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2023 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 14:37

Conclusos para decisão
19/04/2023 05:31

Decorrido prazo de MARCIANE SOUSA MORENO DUTRA em 09/03/2023 23:59.
16/04/2023 02:13

Publicado Despacho (expediente) em 02/03/2023.
16/04/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
14/03/2023 17:38

Juntada de contrarrazões
28/02/2023 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 10:31

Conclusos para decisão
08/02/2023 10:31

Juntada de Certidão
30/11/2022 14:08

Decorrido prazo de MARCIANE SOUSA MORENO DUTRA em 29/11/2022 23:59.
24/11/2022 18:56

Juntada de embargos de declaração
20/11/2022 08:40

Publicado Intimação em 07/11/2022.
20/11/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2022 12:21

Outras Decisões
20/05/2022 16:43

Conclusos para despacho
16/05/2022 15:53

Juntada de petição
16/05/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 04:32

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2022.
04/05/2022 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 10:59

Conclusos para despacho
15/09/2021 10:58

Juntada de Certidão
13/09/2021 09:46

Juntada de petição
04/09/2021 15:33

Decorrido prazo de MARCIANE SOUSA MORENO DUTRA em 01/09/2021 23:59.
29/08/2021 00:58

Publicado Intimação em 25/08/2021.
29/08/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0018367-31.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARCIANE SOUSA MORENO DUTRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
23/08/2021 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2021 12:24

Juntada de Certidão
07/05/2021 15:57

Recebidos os autos
07/05/2021 15:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2014

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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