20/11/2023 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:01

Decorrido prazo de MICHEL RILSON NASCIMENTO SILVA em 17/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:03

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023 01:02

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 10:37

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 10:36

Transitado em Julgado em 08/11/2023
08/11/2023 16:47

Juntada de petição
08/11/2023 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2023 09:40

Extinta a punibilidade por prescrição
06/10/2023 08:06

Conclusos para despacho
14/06/2023 14:10

Juntada de petição
13/06/2023 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 17:17

Juntada de Certidão
05/05/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 04:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 04:43

Juntada de Certidão
19/04/2023 09:37

Decorrido prazo de JOSÉ FERREIRA DE SOUSA em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023 09:17

Decorrido prazo de MICHEL RILSON NASCIMENTO SILVA em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023 09:05

Decorrido prazo de HERISON LOPES BEZERRA em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023 09:01

Decorrido prazo de ELEILSON LOPES BEZERRA, em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023 07:25

Decorrido prazo de ANTONIO MAURI DA SILVA, em 14/03/2023 23:59.
19/04/2023 07:25

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA DINIZ em 14/03/2023 23:59.
19/04/2023 07:25

Decorrido prazo de ANA PAULA BATISTA MENDES em 14/03/2023 23:59.
15/04/2023 09:10

Publicado Intimação em 08/03/2023.
15/04/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
14/03/2023 19:55

Juntada de petição
14/03/2023 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 18:48

Juntada de diligência
14/03/2023 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 18:45

Juntada de diligência
14/03/2023 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 18:43

Juntada de diligência
14/03/2023 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 18:41

Juntada de diligência
14/03/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 15:53

Juntada de diligência
14/03/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 15:51

Juntada de diligência
14/03/2023 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 15:44

Juntada de diligência
14/03/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 15:42

Juntada de diligência
13/03/2023 10:05

Conclusos para despacho
13/03/2023 10:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2023 15:00, 1ª Vara de São Mateus.
13/03/2023 10:03

Juntada de Certidão
10/03/2023 16:56

Juntada de Certidão de antecedentes penais
10/03/2023 16:36

Juntada de Certidão de antecedentes penais
10/03/2023 08:11

Juntada de Certidão
07/03/2023 13:11

Juntada de Certidão
07/03/2023 11:56

Juntada de Carta precatória
06/03/2023 10:03

Juntada de Certidão
06/03/2023 09:56

Juntada de Ofício
06/03/2023 09:45

Expedição de Mandado.
06/03/2023 09:45

Expedição de Mandado.
06/03/2023 09:45

Expedição de Mandado.
06/03/2023 09:45

Expedição de Mandado.
06/03/2023 09:45

Expedição de Mandado.
06/03/2023 09:45

Expedição de Mandado.
06/03/2023 09:45

Expedição de Mandado.
06/03/2023 09:28

Juntada de Mandado
06/03/2023 09:12

Expedição de Mandado.
06/03/2023 09:12

Expedição de Mandado.
06/03/2023 09:09

Juntada de Mandado
06/03/2023 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 21:00

Juntada de petição
14/02/2023 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2022 14:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2023 15:00 1ª Vara de São Mateus.
28/10/2022 10:41

Outras Decisões
29/11/2021 14:27

Conclusos para despacho
03/09/2021 20:10

Decorrido prazo de MICHEL RILSON NASCIMENTO SILVA em 27/08/2021 23:59.
03/09/2021 20:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA em 27/08/2021 23:59.
03/09/2021 20:10

Decorrido prazo de ERIVAN SANTOS FERREIRA em 27/08/2021 23:59.
03/09/2021 20:09

Decorrido prazo de ANTONIO MAURI DA SILVA em 27/08/2021 23:59.
25/08/2021 08:44

Juntada de petição
22/08/2021 14:03

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2021.
22/08/2021 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0001902-22.2012.8.10.0128 Requerente: VÍTIMA: ANTONIO MAURI DA SILVA, ERIVAN SANTOS FERREIRA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido(a): FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA e outros ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0001902-22.2012.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.

E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021.

ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão
18/08/2021 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 12:20

Juntada de Certidão
20/07/2021 09:52

Recebidos os autos
20/07/2021 09:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos
01/11/2012 00:00

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2012

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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