03/07/2025 13:39

Juntada de petição
01/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 15:40

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 09:09

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:14

Juntada de petição
12/12/2024 19:07

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 20:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:56

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
08/11/2024 16:56

Juntada de petição
10/10/2024 02:41

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 08:55

Juntada de Certidão
03/10/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:09

Conclusos para despacho
07/09/2023 10:10

Juntada de petição
06/09/2023 00:40

Publicado Intimação em 05/09/2023.
06/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 12:42

Juntada de Certidão
17/08/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 15:41

Conclusos para despacho
15/03/2023 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 09:53

Conclusos para despacho
07/04/2022 13:45

Juntada de petição
23/03/2022 15:01

Juntada de petição
23/03/2022 00:54

Publicado Intimação em 18/03/2022.
23/03/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
19/03/2022 10:52

Juntada de petição
16/03/2022 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 13:06

Juntada de Certidão
31/01/2022 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de São Luís.
31/01/2022 13:34

Realizado Cálculo de Liquidação
27/01/2022 01:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/01/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 09:25

Conclusos para despacho
16/09/2021 10:07

Juntada de petição
31/08/2021 09:34

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805830-57.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: VALDECI DOS SANTOS COSTA LEITE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LICINDO RODRIGUES PEREIRA - MA13444 EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A DESPACHO Recebido hoje.

Cuida-se de cumprimento de sentença proposto em face da TELEMAR NORTE LESTE S/A.

Consoante é fato público e notório, em 20/06/2016 o Grupo Oi formulou pedido de recuperação judicial no Juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro-RJ, tendo sido aprovado em 19/12/2017 o Plano de Recuperação Judicial (PRJ) em Assembleia Geral de Credores, bem como homologado judicialmente no dia 08/01/2018.

Com efeito, findou-se o stay period, impondo-se a extinção de eventuais execuções de créditos concursais, que deverão ser pagos de acordo com o PRJ aprovado.

Assim, determino o prosseguimento do feito, devendo ser intimado o Autor para, no PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, requerer o que entender de direito, apresentando planilha de débito, observando-se as diretrizes fixadas no Plano de Recuperação Judicial aprovado e nas normas dos artigos 9, II, e 59 da Lei nº 11.101/2005 (LRF), em especial a novação do crédito com a impositiva extinção de eventual cumprimento de sentença, para habilitação, pelo credor, junto ao Juízo da Recuperação lastreada por certidão de crédito a ser expedida pela Secretaria deste Juízo, cujos cálculos de atualização (correção monetária e juros de mora) deverão ser apurados até o dia 20/06/2016.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 19 de agosto de 2021.

DR.

DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Capital
23/08/2021 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 18:19

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 10:52

Juntada de petição
17/02/2020 06:56

Conclusos para despacho
17/02/2020 06:56

Juntada de Certidão
16/02/2020 18:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2020

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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