13/02/2023 14:03

Arquivado Definitivamente
13/02/2023 14:02

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/10/2022 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAPOSA em 04/10/2022 23:59.
30/10/2022 20:46

Decorrido prazo de JOSE LACI DE OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59.
30/10/2022 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAPOSA em 04/10/2022 23:59.
30/10/2022 20:46

Decorrido prazo de JOSE LACI DE OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59.
19/08/2022 09:40

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 13:46

Julgado improcedente o pedido
24/09/2021 11:33

Conclusos para despacho
24/09/2021 11:32

Juntada de Certidão
02/09/2021 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAPOSA em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 09:21

Decorrido prazo de JOSE LACI DE OLIVEIRA em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 09:43

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0022371-92.2006.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: JOSE LACI DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANTONIO AUGUSTO SOUSA - MA4847 RÉU: REQUERIDO: MUNICIPIO DE RAPOSA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO - MA7488-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
23/08/2021 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 12:22

Juntada de Certidão
07/05/2021 14:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos
07/05/2021 14:17

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2006

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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