16/09/2023 19:08

Juntada de petição
22/11/2021 11:52

Juntada de contestação
04/10/2021 00:39

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0817344-07.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JACIREMA LIMA DE MOURA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE MENDONCA MACAU - OAB/MA 19385 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A DECISÃO

Vistos.

Trata-se de Ação promovida por JACIREMA LIMA DE MOURA , em face de BANCO DO BRASIL S/A, conforme argumentos dispostos na inicial.

Vieram os autos conclusos.

Relatados.

DECIDO.

Considerando que esta demanda versa sobre o tema afeto pelos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas de números 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT, 0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO, 0812604- 05.2019.8.15.0000/TJPB e 0756585-58.2020.8.18.0000/TJPI, determino o SOBRESTAMENTO DO PRESENTE FEITO até que haja pronunciamento definitivo dos Tribunais, nos termos do artigo 313, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Importante ressaltar que a decisão prolatada em sede de IRDR suspende todos os processos que de alguma forma envolvam quaisquer das teses levantadas, salvo quando devidamente respeitado o procedimento do distinguishing, cabendo ao advogado requerer o reconhecimento da hipótese, demonstrando a singularidade do caso concreto.

Sobrevindo pronunciamento definitivo dos Tribunais de Justiça acerca dos IRDRs, certifique-se e voltem os autos conclusos para regular prosseguimento (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.
30/09/2021 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 13:21

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150
20/09/2021 08:58

Conclusos para decisão
15/09/2021 10:50

Juntada de contrarrazões
06/09/2021 13:13

Juntada de Certidão
05/09/2021 01:42

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MENDONCA MACAU em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 09:50

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0817344-07.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JACIREMA LIMA DE MOURA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE MENDONCA MACAU - OAB/MA 19385 REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO:

Vistos.

Verifica-se que os embargos (ID 38282873) opostos objetivam mudança no teor da decisão embargada.

Esse fato, por si só, induz o contraditório, para posterior decisão.

ISTO POSTO, intime-se o Embargado para, querendo, impugnar os embargos em 05 (cinco) dias (artigo 1.023, §2º do CPC).

Após, conclusos para decisão (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC/2015).

Publique-se.

Intimem-se as partes por seus exclusivos advogados.

São Luís (MA), data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.
23/08/2021 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 12:29

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 08:31

Conclusos para decisão
16/12/2020 08:31

Juntada de Certidão
14/12/2020 10:05

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2020 03:54

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MENDONCA MACAU em 11/12/2020 23:59:59.
22/11/2020 12:08

Juntada de embargos de declaração
19/11/2020 01:45

Publicado Intimação em 19/11/2020.
19/11/2020 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020 10:49

Outras Decisões
27/07/2020 09:06

Conclusos para despacho
27/07/2020 09:06

Juntada de termo
15/07/2020 14:22

Juntada de Certidão
07/07/2020 14:01

Juntada de petição
30/06/2020 09:16

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 19:54

Conclusos para decisão
19/06/2020 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2020

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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