TJMA - 0800778-85.2018.8.10.0022

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ACAILA----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

J B FILHO - ME

CNPJ: 07.611.890/0001-17

Advogados

DIEGO ARMANDO GUIMARAES LOBATO

OAB: 16078/MA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 16:07

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2023 16:00

    Transitado em Julgado em 24/07/2023

  • 16/07/2023 06:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 11:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 06:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 10/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 03:59

    Decorrido prazo de J B FILHO - ME em 04/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 02:17

    Publicado Intimação em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 23/06/2023 13:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/06/2023 13:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/03/2023 17:16

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 14/03/2023 13:00

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2022 10:05

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 20:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 17/08/2022 23:59.

  • 14/07/2022 16:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/03/2022 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 10:11

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 11:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 08/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 13:37

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 10:26

    Juntada de petição

  • 23/08/2021 13:11

    Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2021.

  • 23/08/2021 13:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 20/08/2021 00:00

    Intimação

    VARA  DA FAZENDA PÚBLICA DA  COMARCA DE AÇAILÂNDIA     Processo: 0800778-85.2018.8.10.0022 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente: MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA  Requerido: J B FILHO - ME Advogado(s): DIEGO ARMANDO GUIMARÃES LOBATO -  OAB/MA 16.078   ATO ORDINATÓRIO               Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para tomarem conhecimento do encaminhamento dos autos a esta SEJUD, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.                         Era o que se continha.                         O referido é verdade.                         Açailândia/MA, Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021.   RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente

  • 19/08/2021 16:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2021 16:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2021 15:59

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2020 23:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/09/2020 11:24

    Declarada incompetência

  • 29/07/2020 01:26

    Decorrido prazo de J B FILHO - ME em 28/07/2020 23:59:59.

  • 28/07/2020 20:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2020 20:40

    Juntada de diligência

  • 31/01/2020 11:27

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2020 11:15

    Juntada de termo

  • 03/12/2019 13:09

    Juntada de petição

  • 09/11/2019 01:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 08/11/2019 23:59:59.

  • 07/10/2019 12:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/08/2019 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2019 14:58

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2019 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2019 15:13

    Expedição de Mandado

  • 21/01/2019 15:11

    Juntada de Ato ordinatório

  • 20/08/2018 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2018 18:44

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2018 13:11

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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