12/05/2022 10:39

Arquivado Definitivamente
10/05/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 14:06

Conclusos para despacho
09/05/2022 14:06

Juntada de Certidão
09/05/2022 14:05

Juntada de Certidão
09/05/2022 11:27

Decorrido prazo de SAMANTHA THAYLOR SOUSA MORAES em 02/05/2022 23:59.
05/04/2022 03:59

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CODÓ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800032-96.2019.8.10.0148 | PJE Promovente: SAMANTHA THAYLOR SOUSA MORAES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SAMANTHA THAYLOR SOUSA MORAES - OAB/MA:13562 Promovido: NATALINA LOPES DA SILVA INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz IRAN KURBAN FILHO, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA), intimo a parte promovente do processo, através de seus respectivos advogados, em epígrafe para comparecer em juízo e proceder ao recebimento de certidão de dívida expedida (id nº 61358351).

Expedido nesta cidade e Comarca de Codó, Estado do Maranhão, aos 1 de abril de 2022.

Eu, FLAVIO FERREIRA DE LUCENA, Servidor(a) Judiciário(a) do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, digitei, subscrevi e assino de Ordem do(a) MM.

Juiz(a) Titular, conforme art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
01/04/2022 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 16:38

Decorrido prazo de NATALINA LOPES DA SILVA em 07/03/2022 23:59.
25/03/2022 16:17

Decorrido prazo de SAMANTHA THAYLOR SOUSA MORAES em 18/02/2022 23:59.
21/02/2022 09:47

Juntada de Certidão
16/02/2022 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2022 22:09

Juntada de Certidão
16/02/2022 03:21

Publicado Intimação em 04/02/2022.
16/02/2022 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
03/02/2022 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800032-96.2019.8.10.0148 | PJE Promovente: SAMANTHA THAYLOR SOUSA MORAES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SAMANTHA THAYLOR SOUSA MORAES - MA13562 Promovido: NATALINA LOPES DA SILVA INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz IRAN KURBAN FILHO, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA), intimo as partes do processo em epígrafe acerca da Sentença a seguir transcrita: SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Execução de Titulo Judicial na qual o devedor não foi encontrado para realização de penhora de bens tantos quantos bastassem para satisfazer o crédito.

Diz o § 4º do art. 53 da Lei 9.099/95 que nesta hipótese ocorre a extinção da execução, devolvendo-se os documentos ao autor, in verbis: Art. 53.

A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. ........ § 4º.

Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. [grifo nosso] Razão pela qual o presente processo deverá ser extinto.

ISTO POSTO considerando tudo mais que dos autos consta e o disposto no art. 53 § 4º da Lei 9.099/95 JULGO EXTINTO o processo e determino o seu arquivamento.

Cancele-se eventual audiência designada.

Expeça-se certidão de dívidas ao exequente.

Sem custas.

Publique-se, registre-se, cumpra-se e após o trânsito em julgado, arquive-se. Codó/MA, data do sistema. IRAN KURBAN FILHO Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA) Expedido nesta cidade e Comarca de Codó, Estado do Maranhão, aos 2 de fevereiro de 2022.

Eu, LUCIANA COSTA E SILVA, Servidor(a) Judiciário(a) do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, digitei, subscrevi e assino de Ordem do(a) MM.

Juiz(a) Titular, conforme art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
02/02/2022 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 08:08

Expedição de Mandado.
31/01/2022 11:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/01/2022 14:56

Conclusos para julgamento
27/01/2022 14:55

Juntada de Certidão
27/01/2022 14:54

Juntada de Certidão
20/12/2021 21:45

Decorrido prazo de NATALINA LOPES DA SILVA em 16/12/2021 23:59.
16/12/2021 11:13

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800032-96.2019.8.10.0148 | PJE Promovente: SAMANTHA THAYLOR SOUSA MORAES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SAMANTHA THAYLOR SOUSA MORAES - MA13562 Promovido: NATALINA LOPES DA SILVA INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz Dr.

IRAN KURBAN FILHO, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA), intimo as partes do processo em epígrafe acerca do Despacho a seguir transcrito: DECISÃO Vistos etc., Defiro em parte o requerido na petição de id n.º 51765470.... Na hipótese de restar frustrada a penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.

Oportunamente, tornem os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Codó(MA), data do sistema.

Iran Kurban Filho Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA) Expedido nesta cidade e Comarca de Codó, Estado do Maranhão, aos 13 de dezembro de 2021.

Eu, LUCIANA COSTA E SILVA, Servidor(a) Judiciário(a) do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, digitei, subscrevi e assino de Ordem do(a) MM.

Juiz(a) Titular, conforme art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
13/12/2021 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2021 09:04

Juntada de diligência
27/11/2021 20:02

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA CARDOSO JUNIOR em 25/11/2021 23:59.
18/11/2021 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2021 19:57

Juntada de Certidão
17/11/2021 09:58

Expedição de Mandado.
17/11/2021 09:56

Juntada de Certidão
24/09/2021 11:46

Expedição de Mandado.
23/09/2021 15:39

Juntada de Mandado
22/09/2021 10:36

Outras Decisões
21/09/2021 11:29

Conclusos para despacho
21/09/2021 11:29

Juntada de Certidão
21/09/2021 11:27

Juntada de Certidão
30/08/2021 19:45

Juntada de petição
23/08/2021 12:56

Publicado Intimação em 23/08/2021.
23/08/2021 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CODÓ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800032-96.2019.8.10.0148 | PJE Promovente: SAMANTHA THAYLOR SOUSA MORAES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SAMANTHA THAYLOR SOUSA MORAES - OAB/MA 13.562 Promovido: NATALINA LOPES DA SILVA INTIMAÇÃO De ordem do Dr.

Iran Kurban Filho, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, promovo a intimação da parte exequente, Dra.

SAMANTHA THAYLOR SOUSA MORAES - OAB/MA 13.562 para requerer, no prazo de 05 (cinco) dias, o que entender de direito, tendo em vista o insucesso da penhora realizada nos autos, conforme se verifica junto ao id. 49062703.

Expedido nesta cidade e Comarca de Codó, Estado do Maranhão, aos 19 de agosto de 2021.

Eu, RAMIRYS DE OLIVEIRA SOUSA, Servidor(a) Judiciário(a) do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, digitei, subscrevi e assino de Ordem do(a) MM.

Juiz(a) Titular, conforme art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
19/08/2021 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 17:10

Juntada de Certidão
30/06/2021 15:34

Juntada de protocolo BACENJUD
30/06/2021 15:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2021 01:20

Outras Decisões
31/03/2021 23:03

Conclusos para despacho
31/03/2021 23:03

Juntada de Certidão
31/03/2021 23:00

Conta Atualizada
18/02/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 08:47

Conclusos para despacho
18/02/2021 08:47

Juntada de Certidão
28/01/2021 10:33

Juntada de petição
28/10/2020 09:48

Juntada de Certidão
10/10/2020 04:06

Decorrido prazo de NATALINA LOPES DA SILVA em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:52

Decorrido prazo de NATALINA LOPES DA SILVA em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:52

Decorrido prazo de NATALINA LOPES DA SILVA em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:52

Decorrido prazo de NATALINA LOPES DA SILVA em 05/10/2020 23:59:59.
22/09/2020 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2020 08:33

Juntada de diligência
02/09/2020 17:15

Juntada de petição
07/08/2019 09:29

Expedição de Mandado.
06/08/2019 08:36

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 17:43

Conclusos para despacho
25/06/2019 17:43

Juntada de Certidão
31/05/2019 12:12

Juntada de petição
18/04/2019 01:16

Decorrido prazo de SAMANTHA THAYLOR SOUSA MORAES em 25/03/2019 23:59:59.
18/04/2019 01:16

Decorrido prazo de NATALINA LOPES DA SILVA em 04/04/2019 23:59:59.
18/04/2019 01:16

Decorrido prazo de SAMANTHA THAYLOR SOUSA MORAES em 25/03/2019 23:59:59.
18/04/2019 01:16

Decorrido prazo de NATALINA LOPES DA SILVA em 04/04/2019 23:59:59.
03/04/2019 17:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/04/2019 17:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó .
03/04/2019 17:27

Homologada a Transação
02/04/2019 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2019 08:11

Juntada de Petição de diligência
11/03/2019 00:41

Publicado Intimação em 11/03/2019.
09/03/2019 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2019 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2019 16:25

Expedição de Mandado
07/03/2019 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/04/2019 17:20.
23/01/2019 16:02

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2019 09:05

Conclusos para despacho
15/01/2019 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2019

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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