TJMA - 0802467-96.2019.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 12:37
Juntada de petição
-
22/07/2025 06:42
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
22/07/2025 06:30
Juntada de manifestação do ministério público
-
21/07/2025 15:33
Juntada de petição
-
16/07/2025 00:12
Publicado Despacho em 16/07/2025.
-
16/07/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/07/2025 07:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/07/2025 08:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2025 08:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/07/2025 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 14:35
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
05/05/2025 09:02
Recebidos os autos
-
05/05/2025 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Câmara Cível
-
05/05/2025 09:01
Juntada de termo
-
05/05/2025 08:56
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 08:55
Recebidos os autos
-
05/05/2025 08:55
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 08:55
Recebidos os autos
-
30/07/2024 13:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
30/07/2024 13:48
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 10:10
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 08:50
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 08:50
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/07/2024 23:59.
-
13/06/2024 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 08:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/06/2024 19:13
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
-
20/05/2024 00:29
Publicado Decisão (expediente) em 20/05/2024.
-
18/05/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
16/05/2024 15:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/05/2024 11:58
Recurso Especial não admitido
-
15/05/2024 13:21
Conclusos para decisão
-
15/05/2024 09:58
Juntada de termo
-
15/05/2024 00:59
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/05/2024 23:59.
-
27/04/2024 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
-
18/04/2024 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/04/2024 23:59.
-
19/03/2024 08:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/03/2024 08:22
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 07:29
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
18/03/2024 19:32
Juntada de recurso especial (213)
-
01/03/2024 00:13
Publicado Acórdão (expediente) em 01/03/2024.
-
01/03/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
28/02/2024 10:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/02/2024 11:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/02/2024 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 17:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/02/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 13:09
Juntada de petição
-
04/02/2024 09:35
Conclusos para julgamento
-
04/02/2024 09:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/02/2024 09:34
Desentranhado o documento
-
04/02/2024 09:34
Cancelada a movimentação processual
-
23/01/2024 13:16
Recebidos os autos
-
23/01/2024 13:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
23/01/2024 13:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
23/11/2023 08:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
23/11/2023 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
06/10/2023 00:00
Publicado Despacho (expediente) em 06/10/2023.
-
06/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
05/10/2023 15:08
Juntada de petição
-
04/10/2023 13:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/10/2023 08:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/10/2023 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 11:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
27/09/2023 16:13
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
25/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
25/09/2023 00:00
Publicado Acórdão (expediente) em 21/09/2023.
-
25/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
19/09/2023 08:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/09/2023 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 09:35
Conhecido o recurso de JOSELIA DE SOUSA SILVA - CPF: *82.***.*82-49 (REQUERENTE) e não-provido
-
12/09/2023 17:51
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 17:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/09/2023 09:55
Juntada de parecer do ministério público
-
28/08/2023 14:21
Juntada de petição
-
28/08/2023 08:55
Conclusos para julgamento
-
28/08/2023 08:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/08/2023 12:32
Recebidos os autos
-
22/08/2023 12:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
22/08/2023 12:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
14/07/2023 10:12
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
14/07/2023 09:12
Juntada de parecer do ministério público
-
10/07/2023 11:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/07/2023 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 08:22
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
13/02/2023 15:37
Juntada de contrarrazões
-
30/01/2023 01:18
Publicado Despacho (expediente) em 30/01/2023.
-
28/01/2023 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
-
28/01/2023 04:51
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 09:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/01/2023 15:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/01/2023 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2022 09:10
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
22/11/2022 17:59
Juntada de agravo interno cível (1208)
-
10/11/2022 17:37
Publicado Decisão (expediente) em 10/11/2022.
-
10/11/2022 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
08/11/2022 15:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/11/2022 11:44
Conhecido o recurso de JOSELIA DE SOUSA SILVA - CPF: *82.***.*82-49 (REQUERENTE) e não-provido
-
12/05/2022 12:46
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
12/05/2022 12:29
Juntada de parecer do ministério público
-
06/04/2022 00:15
Publicado Despacho (expediente) em 06/04/2022.
-
06/04/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
-
05/04/2022 00:00
Intimação
Sétima Câmara Cível Processo n.º 0802467-96.2019.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.
Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator -
04/04/2022 14:30
Juntada de petição
-
04/04/2022 08:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/04/2022 08:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/04/2022 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2021 10:46
Recebidos os autos
-
16/12/2021 10:46
Conclusos para despacho
-
16/12/2021 10:46
Distribuído por sorteio
-
20/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0802467-96.2019.8.10.0001 AUTOR: JOSELIA DE SOUSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Considerando a possibilidade de existência de Sindicato específico que represente a Categoria do exequente, e com fulcro no art. 10 do CPC, intimem-se às partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a possível ocorrência de ilegitimidade da parte exequente para promover o cumprimento da sentença proferida na Ação Ordinária n.º 6542-08.2005, ajuizada pelo SINTSEP .
Cumpra-se.
São Luís (MA), data e hora de registro da assinatura no sistema.
JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2021
Ultima Atualização
05/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Parecer • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003160-06.2017.8.10.0027
Supriano Francisco de Lucena
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Gessivaldo Campos Lobo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/07/2017 00:00
Processo nº 0800282-54.2021.8.10.0021
Francisca Amalia Machado Ferraz
Otavio Sousa Vidal
Advogado: Fernando Silva Boueres
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 01/06/2021 17:23
Processo nº 0801633-62.2017.8.10.0034
Joao Rodrigues Malaquias Filho
M a Monteiro de Sousa Comercio - EPP
Advogado: Adriana Santos da Costa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/08/2017 17:39
Processo nº 0800228-18.2021.8.10.0109
F. D. Soares da Silva - ME
Maria Pereira da Silva
Advogado: Charles Nunes Ferreira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/04/2021 12:00
Processo nº 0800851-94.2021.8.10.0105
Domingos Raimundo da Silva
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Thiago Gomes Cardoso
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/07/2021 17:52