04/06/2025 14:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/06/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 14:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/05/2025 09:14

Expedição de Mandado.
09/04/2025 17:02

Outras Decisões
09/04/2025 17:02

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
10/02/2025 09:49

Conclusos para despacho
10/02/2025 08:59

Juntada de petição
03/02/2025 09:40

Juntada de petição
29/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2025 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:10

Juntada de petição
24/11/2024 12:48

Juntada de petição
24/11/2024 12:01

Conclusos para decisão
24/11/2024 11:19

Decorrido prazo de DIOGO SANTOS ALMEIDA em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 11:18

Decorrido prazo de DIOGO SANTOS ALMEIDA em 22/11/2024 23:59.
16/07/2024 01:40

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 19:39

Juntada de petição
12/07/2024 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2024 17:55

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
28/06/2024 15:52

Juntada de cópia de certidão de óbito
05/02/2024 16:17

Conclusos para despacho
05/02/2024 15:21

Juntada de petição
30/01/2024 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:22

Conclusos para despacho
21/09/2023 17:30

Juntada de petição
09/09/2023 11:23

Juntada de petição
29/08/2023 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 16:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/08/2023 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 16:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/08/2023 14:36

Expedição de Mandado.
15/08/2023 14:36

Expedição de Mandado.
20/07/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 08:36

Conclusos para decisão
29/05/2023 17:32

Juntada de petição
16/05/2023 09:31

Juntada de petição
11/05/2023 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2023 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 08:44

Juntada de petição
23/11/2022 13:24

Juntada de petição
10/08/2022 11:30

Conclusos para decisão
10/08/2022 11:30

Juntada de Certidão
08/08/2022 20:15

Decorrido prazo de DIOGO SANTOS ALMEIDA em 05/08/2022 23:59.
08/08/2022 20:15

Decorrido prazo de VINICIUS CORTEZ BARROSO em 05/08/2022 23:59.
16/07/2022 03:25

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2022.
16/07/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0001139-11.2017.8.10.0107 AÇÃO: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) AUTOR (A): RAIMUNDO XAVIER DE ALMEIDA Advogado (a) do (a) Autor (a): DIOGO SANTOS ALMEIDA - OAB/MA 15614 RÉ (U): LEONARDO PEREIRA DA COSTA e outros (12) Advogado (a) do (a) Ré (u): VINICIUS CORTEZ BARROSO - OAB/MA 17199-A ATO ORDINATÓRIO Intimo as Partes, por meio de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação ao laudo pericial juntado aos autos. Pastos Bons/MA, Terça-feira, 12 de Julho de 2022. LELLYA ALVES BARBOSA Servidor(a) Judicial Matrícula 152751
12/07/2022 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 09:26

Juntada de Certidão
11/07/2022 17:05

Juntada de petição
24/06/2022 13:30

Juntada de petição
13/06/2022 14:40

Juntada de petição
03/06/2022 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2022 09:59

Juntada de Certidão
03/06/2022 09:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos
23/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001139-11.2017.8.10.0107 (11392017) CLASSE/AÇÃO: Demarcação / Divisão AUTOR: RAIMUNDO XAVIER DE ALMEIDA ADVOGADO: DIOGO SANTOS ALMEIDA ( OAB 15614-MA ) REU: FABRICIANO DA COSTA e LEONARDO DA COSTA e MARIA CIRENE FERREIRA DA COSTA e MARTINHA FERREIRA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO (Provimento n°. 22/2018 - CGJ) Intimo as partes e seus respectivos advogados, da data da perícia, designada pelo perito nomeado, para o dia 25/11/2021, a ser realizado em campo, mais precisamente no imóvel BOI.

Pastos Bons, 22 de novembro de 2021.

Aylanne Danniele Silva Cruz Secretária Judicial Resp: 115394
22/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001139-11.2017.8.10.0107 (11392017) CLASSE/AÇÃO: Demarcação / Divisão AUTOR: RAIMUNDO XAVIER DE ALMEIDA ADVOGADO: DIOGO SANTOS ALMEIDA ( OAB 15614-MA ) REU: FABRICIANO DA COSTA e LEONARDO DA COSTA e MARIA CIRENE FERREIRA DA COSTA e MARTINHA FERREIRA DA COSTA Processo Nº 1139-11.2017.8.10.0107(11392017) DESPACHO Tendo em vista o acordo de honorários juntado aos autos pela parte autora e pelo perito nomeado, fls. 222/223, reitero a decisão de fl. 216.

Assim sendo, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, bem como para que, com antecedência de ao menos 20 (vinte) dias, comunique o Ofício Judicial a data e local em fará os exames necessários à produção da prova pericial, para fins dos artigos 466, § 2º, e 474 do Código de Processo Civil.

Recepcionada a informação pela Serventia (data do exame pelo perito), deverá, de imediato (por ato ordinatório), providenciar a intimação das partes via DJE, uma vez que se impõe seja observada a antecedência mínima de 05 (cinco) dias.

Destaque-se que a parte autora, por haver ingressado com a presente ação, é quem deverá arcar com a remuneração dos honorários periciais, aplicando-se a regra processual prevista no artigo 95, caput, do CPC.

Faculta-se às partes a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação da presente decisão, mesmo prazo que se atribui para eventual arguição de impedimento ou suspeição do perito.

Deverá o perito juntar o laudo em 30 (trinta) trinta, contados da data em que realizar os exames necessários à produção da prova pericial, a serem observados, quanto à elaboração e conteúdo do laudo, os requisitos dispostos no artigo 473 do CPC.

Após a juntada do laudo, intimem-se as partes (por ato ordinatório) a se manifestarem sobre ele, no prazo comum de quinze (15) dias (artigo 477, § 1º, do CPC).

Ante o exposto concedo às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que peçam esclarecimentos ou ajustes a esta decisão e indiquem os meios de prova que pretendem produzir, justificando o pedido destes.

Intimem-se.

ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Intimem-se.

Cumpra-se.

PASTOS BONS, 19 de outubro de 2021 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Resp: 198093
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001139-11.2017.8.10.0107 (11392017) CLASSE/AÇÃO: Demarcação / Divisão AUTOR: RAIMUNDO XAVIER DE ALMEIDA ADVOGADO: DIOGO SANTOS ALMEIDA ( OAB 15614-MA ) REU: FABRICIANO DA COSTA e LEONARDO DA COSTA e MARIA CIRENE FERREIRA DA COSTA e MARTINHA FERREIRA DA COSTA DECISÃO Vistos em correição.

Defiro os pedidos da parte autora em manifestação de fl. 213.

Nomeio perito o Sr.

Clodoaldo Enéas Reis Guimarães, brasileiro, técnico agrícola, inscrito no CFTA sob o n° *16.***.*70-72 e no CPF n° *16.***.*70-72, código de credenciamento no INCRA: OYDC, residente na Quadra 02, n° 40, centro, Nova Iorque/MA, CEP 65880-000, para levantar o traçado da linha demarcada.

Intime-se o perito quanto à sua nomeação, bem como para que, no prazo de cinco (05) dias, e nos termos do artigo 465, § 2º, do CPC, apresente proposta de honorários, considerando o local de prestação dos serviços, a natureza, a complexidade e o tempo estimado do trabalho a realizar.

Juntada a proposta de honorários periciais, intime-se a parte autora para, querendo, sobre ela se manifestar no prazo de cinco (05) dias, ou para que, se anuir à estimativa, que de plano comprove o recolhimento do valor pretendido pelo expert, que se terá por assim fixado, sob pena de preclusão da prova.

Se porventura divergir da pretensão pericial, conclusos os autos para decisão e arbitramento o valor (artigo 465, § 3º, do CPC).

Após comprovado nos autos o depósito judicial dos honorários periciais, de plano e por ato ordinatório, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, bem como para que, com antecedência de ao menos 20 (vinte) dias, comunique o Ofício Judicial a data e local em fará os exames necessários à produção da prova pericial, para fins dos artigos 466, § 2º, e 474 do Código de Processo Civil.

Recepcionada a informação pela Serventia (data do exame pelo perito), deverá, de imediato (por ato ordinatório), providenciar a intimação das partes via DJE, uma vez que se impõe seja observada a antecedência mínima de 05 (cinco) dias.

Destaque-se que a parte autora, por haver ingressado com a presente ação, é quem deverá arcar com a remuneração dos honorários periciais, aplicando-se a regra processual prevista no artigo 95, caput, do CPC.

Faculta-se às partes a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação da presente decisão, mesmo prazo que se atribui para eventual arguição de impedimento ou suspeição do perito.

Deverá o perito juntar o laudo em 30 (trinta) trinta, contados da data em que realizar os exames necessários à produção da prova pericial, a serem observados, quanto à elaboração e conteúdo do laudo, os requisitos dispostos no artigo 473 do CPC.

Após a juntada do laudo, intimem-se as partes (por ato ordinatório) a se manifestarem sobre ele, no prazo comum de quinze (15) dias (artigo 477, § 1º, do CPC).

Ante o exposto concedo às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que peçam esclarecimentos ou ajustes a esta decisão e indiquem os meios de prova que pretendem produzir, justificando o pedido destes.

Intimem-se.

O PRESENTE JÁ SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, devendo ser instruído com cópia da inicial para os fins de citação.

Cumpra-se.

Pastos Bons/MA, 16 de agosto de 2021.

ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de direito titular da comarca de Pastos Bons/MA.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2017

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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