TJMA - 0802503-55.2019.8.10.0061

1ª instância - 2ª Vara de Viana

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIZABETE MEIRELES

CPF *40.***.*70-97

Advogados

EDISON LINDOSO SANTOS

OAB: 13015/MA

CPF *25.***.*50-22

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2021 13:52

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 17:52

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2021 17:51

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 17:37

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 17:30

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 16:02

    Juntada de petição

  • 22/08/2021 14:43

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 22/08/2021 14:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº. 0802503-55.2019.8.10.0061; Requerente: ELIZABETE MEIRELES; Advogado(a): Dr.

    EDISON LINDOSO SANTOS - OAB MA 13015; Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A; Advogado(a): Dr.

    LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB MA 6100 SENTENÇA ( ID 50801359 ): "Trata-se de ação ordinária proposta por ELIZABETE MEIRELES em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, todos já qualificados nos autos.

    Tramitando regularmente o feito, as partes informaram a este juízo a realização de acordo extrajudicial, juntando aos autos os termos da avença entabulada, conforme id n° 35669415, pugnando por sua homologação e a extinção do feito.

    Vieram os autos conclusos. É o breve relatório.

    Fundamento e Decido.

    Preceitua o Novo Código de Processo Civil que uma das hipóteses em que haverá resolução de mérito configura-se quando o juiz homologar a transação.

    Desse modo, depreende-se dos autos que as partes entabularam acordo extrajudicialmente e apresentaram a este juízo, com o fito de extinção da demanda em tela, o que não há impedimento legal, independente da fase processual, já tendo sido informado no processo, inclusive, o cumprimento do que fora acordado.

    Ante o exposto, HOMOLOGO, nos seus termos, o presente acordo firmado entre as partes, para que produza todos os efeitos jurídicos e legais e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", NCPC.

    ENCAMINHEM-SE os autos à Secretaria Judicial.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Viana/MA, datado e assinado eletronicamente.

    CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito"  

  • 18/08/2021 19:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2021 18:03

    Homologada a Transação

  • 15/08/2021 16:29

    Juntada de petição

  • 14/08/2021 23:36

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2021 23:35

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 00:39

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 20:46

    Juntada de petição

  • 03/08/2021 15:16

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 07:23

    Publicado Intimação em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 07:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

  • 30/07/2021 11:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/10/2020 15:44

    Juntada de petição

  • 30/09/2020 10:09

    Juntada de petição

  • 16/09/2020 16:38

    Juntada de petição

  • 13/07/2020 15:14

    Outras Decisões

  • 30/04/2020 17:46

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2020 17:45

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2020 09:06

    Juntada de petição

  • 24/04/2020 18:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2020 18:13

    Juntada de Ato ordinatório

  • 20/04/2020 13:01

    Juntada de petição

  • 18/04/2020 16:30

    Juntada de contestação

  • 06/03/2020 09:22

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2020 15:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/01/2020 20:36

    Concedida a Medida Liminar

  • 15/12/2019 17:37

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2019 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2019

Ultima Atualização
15/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801334-58.2021.8.10.0127

Francisca da Silva Damascena

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Wlyana Cruz Gonzaga

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/06/2021 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0000494-62.2007.8.10.0001

Italo Fabio Gomes de Azevedo

Banco Citicard S.A.

Advogado: Antonio Goncalves Figueiredo Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/01/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0818391-21.2017.8.10.0001

Banco Bradesco S.A.

Comercial Inox LTDA - ME

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/05/2017 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0832264-49.2021.8.10.0001

Banco Votorantim S.A.

Samara Vieira da Costa

Advogado: Rafael dos Santos Bermudes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/07/2021 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0823903-43.2021.8.10.0001

Banco Gmac S/A

Marcelo Silva Castro

Advogado: Mauro Sergio Franco Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/06/2021 16:37

Exibir Processo