25/11/2021 20:51

Arquivado Definitivamente
10/11/2021 20:21

Juntada de Certidão
10/11/2021 10:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/11/2021 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/11/2021 10:17

Extinto o processo por desistência
10/11/2021 00:06

Juntada de contestação
09/11/2021 11:58

Juntada de petição
29/09/2021 08:49

Juntada de Certidão
31/08/2021 10:54

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 01 Processo nº 0801547-17.2018.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO VERDE II Rua Nova, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LAGO VERDE II, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-350 Advogado: Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA, MARILIA MENDES FERREIRA Promovido : ANTONIA TEREZINHA SILVA SOUZA Rua das Quaresmeiras, 292, Qd 7, Casa 27, Jardim São Francisco, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-270 Advogado: Advogado(s) do reclamado: EDVARNEY LUIS SILVA PACIFICO DE SOUZA De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 10/11/2021 09:15. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 23 de agosto de 2021 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário Sigiloso
23/08/2021 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2021 11:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/11/2021 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/08/2021 10:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 14/09/2020 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/08/2021 10:22

Juntada de Certidão
20/08/2021 19:40

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 15:41

Juntada de petição
17/08/2021 13:58

Conclusos para despacho
17/08/2021 13:57

Juntada de Certidão
17/08/2021 09:12

Juntada de petição
18/11/2020 08:54

Juntada de aviso de recebimento
17/09/2020 19:31

Juntada de petição
14/09/2020 00:35

Juntada de petição
18/08/2020 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2020 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2020 09:12

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/09/2020 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/07/2020 11:58

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 20/07/2020 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/07/2020 11:57

Juntada de Certidão
15/07/2020 09:23

Juntada de aviso de recebimento
18/06/2020 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2020 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2020 13:01

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/07/2020 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/04/2020 13:01

Juntada de Certidão
07/04/2020 22:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 07/04/2020 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
20/03/2020 17:19

Juntada de aviso de recebimento
14/03/2020 02:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO VERDE II em 13/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2020 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2020 08:58

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/04/2020 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/02/2020 10:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/02/2020 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
10/02/2020 08:50

Juntada de petição
10/01/2020 08:51

Juntada de aviso de recebimento
13/12/2019 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2019 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2019 09:28

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/02/2020 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
02/12/2019 17:31

Juntada de transferência BACENJUD
17/06/2019 12:42

Processo Desarquivado
17/06/2019 12:41

Juntada de Certidão
16/06/2019 09:39

Juntada de petição
22/05/2019 12:51

Arquivado Definitivamente
16/04/2019 15:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/03/2019 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2019 10:15

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 12:48

Conclusos para despacho
18/03/2019 12:48

Juntada de Certidão
18/03/2019 09:29

Juntada de Petição de petição
07/03/2019 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica
07/03/2019 14:28

Juntada de ato ordinatório
07/03/2019 14:27

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/01/2019 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2019 11:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/01/2019 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/01/2019 11:44

Julgado procedente o pedido
23/01/2019 08:52

Juntada de petição
23/01/2019 06:08

Juntada de petição
19/11/2018 15:34

Juntada de aviso de recebimento
17/10/2018 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2018 11:01

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/01/2019 11:15.
18/09/2018 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2018

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

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