03/02/2022 16:33

Arquivado Definitivamente
03/02/2022 16:32

Transitado em Julgado em 20/09/2021
22/09/2021 13:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 13:55

Decorrido prazo de ARCANJO MIGUEL RAMOS DE OLIVEIRA em 21/09/2021 23:59.
03/09/2021 02:36

Publicado Sentença (expediente) em 27/08/2021.
03/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
03/09/2021 02:36

Publicado Sentença (expediente) em 27/08/2021.
03/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800835-48.2019.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARCANJO MIGUEL RAMOS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - MA17231 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A S E N T E N Ç A Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por ARCANJO MIGUEL RAMOS DE OLIVEIRA em face de BANCO PAN S/A. Da análise dos autos, observa-se que as partes transigiram, juntando o respectivo acordo (ID. 35713983). Na oportunidade, o banco requerido efetuou o depósito em conta de titularidade do procurador constituído pela parte requerente, consoante comprovante da transferência eletrônica disponível em ID. .36724385 Ante o exposto, homologo o pacto apresentado pelas partes, e, por consequência, declaro extinto o processo com a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais. Faculto à parte autora a extração dos documentos que acompanham a inicial, desde que permaneçam cópias integrais daqueles retirados. Sem custas remanescentes por força do art. 90, § 3º, do Estatuto Adjetivo. Sem condenação em honorários. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 23 de agosto de 2021. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2789/2021
25/08/2021 05:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 05:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 13:50

Homologada a Transação
09/03/2021 21:49

Conclusos para decisão
09/03/2021 21:49

Juntada de Certidão
13/10/2020 16:45

Juntada de petição
17/09/2020 13:48

Juntada de petição
14/02/2020 03:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/02/2020 23:59:59.
08/02/2020 18:48

Decorrido prazo de ARCANJO MIGUEL RAMOS DE OLIVEIRA em 07/02/2020 23:59:59.
13/01/2020 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2020 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2019 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/08/2019 17:05

Juntada de aviso de recebimento
16/07/2019 05:35

Conclusos para decisão
16/07/2019 05:25

Juntada de Certidão
14/07/2019 00:16

Juntada de petição
03/07/2019 17:23

Juntada de petição
24/06/2019 12:53

Juntada de Certidão
18/06/2019 10:04

Juntada de protocolo
23/05/2019 09:40

Juntada de Certidão
03/05/2019 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2019 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2019 17:00

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 11:18

Conclusos para despacho
09/02/2019 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2019

Ultima Atualização
03/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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