TJMA - 0001445-16.2019.8.10.0040
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Imperatriz
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2023 10:19
Arquivado Definitivamente
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27/04/2023 10:08
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
-
27/04/2023 09:53
Juntada de Ofício
-
27/04/2023 09:35
Juntada de protocolo
-
27/04/2023 09:31
Juntada de Ofício
-
27/04/2023 09:26
Transitado em Julgado em 06/03/2023
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19/04/2023 00:45
Decorrido prazo de IVALDO COSTA DA SILVA em 27/02/2023 23:59.
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18/04/2023 23:08
Decorrido prazo de ANTONIA VERONICA NERES DE SOUSA em 22/02/2023 23:59.
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07/04/2023 21:11
Publicado Intimação em 17/02/2023.
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07/04/2023 21:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
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07/03/2023 21:34
Juntada de petição
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17/02/2023 14:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/02/2023 14:17
Juntada de diligência
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15/02/2023 10:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/02/2023 10:17
Expedição de Mandado.
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15/02/2023 10:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/02/2023 10:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/02/2023 18:56
Julgado improcedente o pedido
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07/11/2022 14:09
Conclusos para julgamento
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24/10/2022 17:30
Juntada de petição
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14/10/2022 00:11
Publicado Intimação em 13/10/2022.
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14/10/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
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10/10/2022 08:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/10/2022 21:38
Juntada de petição
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20/09/2022 08:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/09/2022 08:40
Juntada de Certidão
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20/09/2022 08:34
Juntada de Certidão
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20/09/2022 08:22
Juntada de termo de juntada
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19/09/2022 09:14
Juntada de termo de juntada
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19/09/2022 09:04
Juntada de Ofício
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16/09/2022 16:54
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/09/2022 16:00 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
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16/09/2022 16:54
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2022 12:54
Juntada de termo de juntada
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20/07/2022 12:47
Juntada de Ofício
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03/04/2022 21:23
Juntada de petição
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16/03/2022 10:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/03/2022 09:57
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2022 16:00 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
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16/03/2022 09:38
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/03/2022 10:00 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
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06/03/2022 17:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/03/2022 17:04
Juntada de diligência
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17/01/2022 11:39
Juntada de Certidão
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17/01/2022 11:32
Juntada de Ofício
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17/01/2022 11:25
Expedição de Mandado.
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07/10/2021 12:08
Juntada de petição
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06/10/2021 13:03
Juntada de Certidão
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29/09/2021 09:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/09/2021 21:39
Decorrido prazo de IVALDO COSTA DA SILVA em 27/09/2021 23:59.
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24/09/2021 23:13
Publicado Intimação em 20/09/2021.
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24/09/2021 23:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
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24/09/2021 11:25
Juntada de petição
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23/09/2021 10:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/09/2021 11:31
Juntada de petição
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17/09/2021 08:56
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2022 10:00 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
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17/09/2021 00:00
Intimação
1ª VARA CRIMINAL COMARCA DE IMPERATRIZ ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento n.º 22/2018, da CGJ/MA) REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0001445-16.2019.8.10.0040 ACUSADO: ANTONIA VERONICA NERES DE SOUSA Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta N. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial -PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa por digitalização no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé Imperatriz/MA, Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021. SAMIA KARDINALE BATISTA DE CARVALHO Secretária Judicial da 1ª Vara Criminal -
16/09/2021 10:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/09/2021 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/09/2021 10:02
Juntada de Certidão
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16/09/2021 10:01
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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25/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0001445-16.2019.8.10.0040 (15062019) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos ACUSADO(A): ANTONIA VERONICA NERES DE SOUSA ADVOGADO(A): IVALDO COSTA DA SILVA ( OAB 17838-MA ) FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE ADVOGADO CONSTITUÍDO PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA DESPACHO Designo audiência de instrução para o dia 15/09/2021, às 08h30 min.
Intimem-se/requisitem-se as partes e testemunhas a serem inquiridas, se houver.
Expeçam-se as demais comunicações necessárias.
Cumpra-se.
Intimem-se.
Imperatriz/MA, 10 de dezembro de 2020.
Juíza EDILZA BARROS FERREIRA LOPES VIÉGAS Titular da 1ª Vara Criminal Atenção: caso o advogado queira participar da audiência por videoconferência, no dia e hora designado deverá acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/edilza-72d-fe4 para participar da videoconferência.
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo telefone: (99) 3529-2018(whatsapp) ou e-mail: [email protected].
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2019
Ultima Atualização
17/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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