23/11/2021 14:54

Arquivado Definitivamente
23/11/2021 14:54

Transitado em Julgado em 23/11/2021
10/09/2021 11:17

Decorrido prazo de LEVI DE SOUZA ANDRADE em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 11:14

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/09/2021 23:59.
27/08/2021 11:25

Publicado Intimação em 24/08/2021.
27/08/2021 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
27/08/2021 11:25

Publicado Intimação em 24/08/2021.
27/08/2021 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0800967-33.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): LEVI DE SOUZA ANDRADE Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS - MA16087, HILDOMAR SANTOS SILVA - MA11162 Réu(ré): CLARO S.A. Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A, RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A SENTENÇA LEVI DE SOUZA ANDRADE, qualificado nos autos, ajuizou RECLAMAÇÃO CÍVEL em face de CLARO S/A, também qualificada, que foi julgada procedente em parte por sentença transitada em julgado. Não cumprida voluntariamente a obrigação de pagar quantia certa contida na sentença, iniciou-se o cumprimento compulsório, a pedido do credor, que requereu a intimação da devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento do valor da condenação, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e também do acréscimo de 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC. A executada, por sua vez, efetivou o depósito judicial da importância de R$ 3.544,44 (três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais, quarenta e quatro centavos), pedindo a remessa dos autos ao arquivo.

O exequente, então, peticionou nos autos, requerendo a expedição do alvará de levantamento dos valores depositados. É o relatório.

DECIDO. Restando satisfeita na integralidade a obrigação de pagar quantia certa contida no título judicial em cumprimento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, determinando a expedição do alvará de levantamento da importância de R$ 3.544,44 (três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais, quarenta e quatro centavos) e eventuais acréscimos, depositada judicialmente (id 34855701), em favor do credor LEVI DE SOUZA ANDRADE, já qualificado, com os selos/FERJ. Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. P.

R.

I.

CUMPRA-SE. Porto Franco (MA), datado e assinado eletronicamente. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
20/08/2021 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2020 18:51

Conclusos para despacho
01/09/2020 18:51

Juntada de Certidão
01/09/2020 18:50

Transitado em Julgado em 14/08/2020
26/08/2020 16:08

Juntada de petição
25/08/2020 19:27

Juntada de petição
24/08/2020 11:30

Juntada de petição
08/08/2020 01:08

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 07/08/2020 23:59:59.
23/07/2020 10:30

Juntada de petição
22/07/2020 22:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2020 20:27

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2019 16:24

Conclusos para julgamento
13/06/2019 19:43

Juntada de petição
12/06/2019 11:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/06/2019 09:45 1ª Vara de Porto Franco .
11/06/2019 14:24

Juntada de aviso de recebimento
06/06/2019 17:02

Juntada de protocolo
04/06/2019 11:48

Juntada de contestação
15/05/2019 15:00

Juntada de aviso de recebimento
22/04/2019 00:24

Publicado Intimação em 22/04/2019.
17/04/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2019 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2019 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2019 10:24

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/06/2019 09:45 1ª Vara de Porto Franco.
08/04/2019 13:28

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 08:41

Conclusos para despacho
02/04/2019 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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