TJMA - 0000278-77.2020.8.10.0088
1ª instância - Vara Unica de Governador Nunes Freire
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 15:01
Conclusos para despacho
-
22/03/2025 18:29
Juntada de petição
-
21/03/2025 17:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/03/2025 17:41
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 21:54
Outras Decisões
-
21/11/2024 14:36
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 14:36
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 18:59
Juntada de Carta precatória
-
17/07/2024 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 15:56
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 10:56
Juntada de petição
-
31/05/2024 22:12
Juntada de petição
-
29/05/2024 16:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/05/2024 04:23
Decorrido prazo de RICARDO ALGUSTO ALENCAR BARROS em 27/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 14:16
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/05/2024 14:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2024 14:14
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
25/04/2024 17:51
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 17:50
Expedição de Mandado.
-
25/04/2024 17:46
Desentranhado o documento
-
25/04/2024 17:40
Juntada de Certidão
-
28/03/2024 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 14:38
Conclusos para despacho
-
12/01/2024 15:04
Juntada de petição
-
12/01/2024 11:51
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
12/01/2024 11:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/12/2023 20:14
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 14:07
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 14:05
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 17:49
Juntada de termo de juntada
-
18/04/2023 17:17
Juntada de termo de juntada
-
18/04/2023 16:58
Juntada de termo de juntada
-
17/04/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 10:00
Juntada de petição
-
10/04/2023 09:43
Juntada de petição
-
03/04/2023 10:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/03/2023 20:04
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 14:11
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 10:30, Vara Única de Governador Nunes Freire.
-
30/03/2023 14:11
Revogada a Prisão
-
30/03/2023 09:56
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
28/03/2023 08:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/03/2023 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 17:07
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 09:44
Juntada de petição
-
23/03/2023 09:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2023 09:56
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/03/2023 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2023 11:42
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/03/2023 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2023 11:39
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/03/2023 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2023 11:30
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
21/03/2023 15:15
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 09:57
Juntada de petição
-
21/03/2023 09:45
Juntada de petição
-
21/03/2023 06:02
Juntada de Carta precatória
-
20/03/2023 16:50
Desentranhado o documento
-
20/03/2023 16:50
Cancelada a movimentação processual
-
20/03/2023 15:24
Expedição de Mandado.
-
20/03/2023 15:24
Expedição de Mandado.
-
20/03/2023 15:24
Expedição de Mandado.
-
20/03/2023 15:24
Expedição de Mandado.
-
20/03/2023 15:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/03/2023 14:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/03/2023 14:47
Juntada de Ofício
-
20/03/2023 14:34
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2023 10:30, Vara Única de Governador Nunes Freire.
-
17/03/2023 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 14:27
Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)
-
10/02/2023 13:59
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 09:45
Conclusos para decisão
-
26/01/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 10:38
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Governador Nunes Freire em 21/10/2022 23:59.
-
17/01/2023 10:38
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Governador Nunes Freire em 21/10/2022 23:59.
-
20/10/2022 10:24
Conclusos para despacho
-
20/10/2022 10:21
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
14/10/2022 10:40
Juntada de termo de juntada
-
14/10/2022 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 11:13
Juntada de termo de juntada
-
04/10/2022 21:24
Juntada de petição
-
04/10/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 13:02
Conclusos para despacho
-
04/10/2022 12:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/09/2022 13:25
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 12:53
Juntada de termo de juntada
-
28/09/2022 12:48
Juntada de termo de juntada
-
27/09/2022 17:59
Juntada de termo de juntada
-
27/09/2022 15:16
Audiência Custódia realizada para 26/09/2022 17:00 Vara Única de Governador Nunes Freire.
-
27/09/2022 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 18:24
Audiência Custódia designada para 26/09/2022 17:00 Vara Única de Governador Nunes Freire.
-
26/09/2022 16:25
Juntada de petição
-
26/09/2022 15:32
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 15:27
Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)
-
26/09/2022 15:08
Juntada de Ofício
-
26/09/2022 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 11:47
Juntada de Certidão
-
02/12/2021 16:21
Conclusos para decisão
-
02/12/2021 16:20
Juntada de Certidão
-
30/09/2021 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2021 18:05
Juntada de petição
-
09/09/2021 10:39
Decorrido prazo de JAIRON BARBOSA DOS SANTOS em 08/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 22:12
Decorrido prazo de JAIRON BARBOSA DOS SANTOS em 30/08/2021 23:59.
-
27/08/2021 11:25
Publicado Intimação em 24/08/2021.
-
27/08/2021 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
-
23/08/2021 00:00
Intimação
Processo: 0000278-77.2020.8.10.0088 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Requerente: Ministério Público do Estado do Maranhão e outros Requerido: RICARDO ALGUSTO ALENCAR BARROS Advogado do(a) INVESTIGADO: JAIRON BARBOSA DOS SANTOS - MA16816 INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, Juiz de Direito, respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA .
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID 51084231, podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo.
Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado.
Governador Nunes Freire MA, Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021. ANTONIA LUCIANE DE OLIVEIRA CHUMBER Secretária Judicial -
21/08/2021 22:34
Juntada de petição
-
20/08/2021 13:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/08/2021 13:22
Desentranhado o documento
-
20/08/2021 13:22
Cancelada a movimentação processual
-
20/08/2021 13:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/08/2021 17:58
Juntada de Certidão
-
19/08/2021 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2021 09:28
Conclusos para decisão
-
19/08/2021 09:24
Juntada de Certidão
-
17/08/2021 10:55
Juntada de protocolo
-
06/08/2021 12:46
Juntada de petição
-
22/07/2021 07:49
Recebida a denúncia contra RICARDO ALGUSTO ALENCAR BARROS - CPF: *85.***.*69-85 (INVESTIGADO)
-
04/05/2021 17:59
Conclusos para decisão
-
04/05/2021 13:44
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE em 03/05/2021 23:59:59.
-
28/04/2021 22:38
Juntada de petição
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27/04/2021 16:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2021 16:22
Juntada de Certidão
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27/04/2021 16:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/04/2021 16:09
Expedição de Mandado.
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27/04/2021 15:42
Recebidos os autos
-
27/04/2021 15:42
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2020
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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