TJMA - 0848450-26.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

DIANA CLAUDIA COSTA OLIVEIRA

CPF *71.***.*91-15

Advogados

JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 5405/MA

CPF *84.***.*91-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 12:04

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/06/2025 12:03

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 20:01

    Transitado em Julgado em 30/05/2025

  • 11/05/2025 00:09

    Decorrido prazo de DIANA CLAUDIA COSTA OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.

  • 11/04/2025 00:05

    Publicado Intimação em 10/04/2025.

  • 11/04/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

  • 10/04/2025 15:54

    Juntada de petição

  • 08/04/2025 06:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2025 06:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2025 15:24

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 01/12/2023 18:51

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 13:01

    Decorrido prazo de DIANA CLAUDIA COSTA OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.

  • 06/10/2023 00:00

    Decorrido prazo de DIANA CLAUDIA COSTA OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 11:35

    Decorrido prazo de DIANA CLAUDIA COSTA OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 07:29

    Publicado Intimação em 22/09/2023.

  • 23/09/2023 07:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 20/09/2023 19:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/09/2023 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 13:44

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2022 13:44

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 07:46

    Decorrido prazo de DIANA CLAUDIA COSTA OLIVEIRA em 13/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 16:28

    Juntada de embargos de declaração

  • 30/06/2022 16:27

    Juntada de embargos de declaração

  • 27/06/2022 02:50

    Publicado Intimação em 21/06/2022.

  • 27/06/2022 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

  • 19/06/2022 23:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/06/2022 11:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2022 10:24

    Homologado cálculo de contadoria

  • 14/09/2021 10:03

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2021 10:02

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 18:20

    Decorrido prazo de DIANA CLAUDIA COSTA OLIVEIRA em 31/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 09:20

    Juntada de petição

  • 01/09/2021 09:19

    Juntada de petição

  • 27/08/2021 12:00

    Publicado Intimação em 24/08/2021.

  • 27/08/2021 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

  • 23/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0848450-26.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: DIANA CLAUDIA COSTA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR - MA5405 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Vistos, Intimem-se as partes para que, em cinco dias, se manifeste a respeito dos cálculos apresentados pela contadoria judicial.

    Logo após, retornem-me conclusos para decisão de homologação de cálculos.

    São Luís, data do sistema.

    Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.

  • 20/08/2021 13:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/08/2021 13:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/08/2021 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 09:21

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2021 10:39

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 17/06/2021 10:39

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 10/09/2020 07:56

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/09/2020 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2020 11:21

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2020 07:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2020 23:43

    Juntada de petição

  • 22/07/2020 23:29

    Juntada de petição

  • 22/07/2020 19:20

    Juntada de petição

  • 05/07/2020 10:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2020 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2019 18:25

    Juntada de petição

  • 12/08/2019 09:30

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2019 09:30

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2019 02:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/08/2019 23:59:59.

  • 10/08/2019 02:06

    Decorrido prazo de DIANA CLAUDIA COSTA OLIVEIRA em 09/08/2019 23:59:59.

  • 23/07/2019 08:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2019 13:03

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 15/07/2019 13:03

    Conta Atualizada

  • 14/09/2018 09:42

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/09/2018 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2018 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2018 10:46

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2018 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2018 23:04

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2018 00:13

    Publicado Intimação em 04/05/2018.

  • 04/05/2018 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/05/2018 11:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/05/2018 11:12

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/04/2018 17:17

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 30/04/2018 17:17

    Conta Atualizada

  • 07/01/2018 13:18

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/12/2017 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2017 12:50

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2017 12:50

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2017 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2017 09:32

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2017 20:19

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2017 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2017 15:10

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/02/2017 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2016 22:22

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2016 22:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2016

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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