TJMA - 0838456-71.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARIA IRENE DOS SANTOS ROCHA

CPF *35.***.*69-34

Advogados

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB: 9150/MA

CPF *53.***.*72-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 11:14

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 15:20

    Juntada de petição

  • 19/03/2025 07:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2025 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 16:49

    Juntada de petição

  • 18/02/2025 13:55

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 07/02/2025 16:41

    Juntada de Certidão (outras)

  • 06/02/2025 15:42

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 09:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2025 23:59.

  • 27/01/2025 08:43

    Juntada de petição

  • 22/01/2025 14:07

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 14:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

  • 15/01/2025 16:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/01/2025 16:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/01/2025 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 16:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/06/2024 15:11

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 14:03

    Juntada de petição

  • 21/02/2024 08:29

    Juntada de petição

  • 19/02/2024 00:50

    Publicado Intimação em 19/02/2024.

  • 17/02/2024 04:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 15/02/2024 09:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2024 09:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/02/2024 16:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/01/2024 11:51

    Juntada de petição

  • 22/09/2023 12:46

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 12:45

    Juntada de termo

  • 22/09/2023 12:35

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 28/08/2023 18:12

    Juntada de termo

  • 18/04/2023 22:04

    Decorrido prazo de MARIA IRENE DOS SANTOS ROCHA em 16/02/2023 23:59.

  • 20/03/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 02:41

    Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2023.

  • 13/03/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 07/02/2023 09:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/01/2023 13:36

    Juntada de contrarrazões

  • 17/01/2023 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 21:13

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 21:13

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 19:27

    Decorrido prazo de MARIA IRENE DOS SANTOS ROCHA em 03/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 14:58

    Juntada de embargos de declaração

  • 11/07/2022 13:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2022 13:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/04/2022 20:58

    Homologado cálculo de contadoria

  • 16/09/2021 14:42

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 09:23

    Juntada de petição

  • 26/08/2021 16:45

    Juntada de petição

  • 25/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0838456-71.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA IRENE DOS SANTOS ROCHA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO Encaminhe-se os autos à contadoria judicial para realização dos cálculos conforme sentença de Id 29495505.

    Após, intimem-se as partes para manifestação em cinco dias.

    Em seguida, conclusos.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020.

    Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

  • 24/08/2021 11:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2021 11:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/08/2021 09:47

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 13/08/2021 09:47

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 08/03/2021 12:47

    Juntada de termo

  • 18/10/2020 18:09

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/10/2020 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2020 13:59

    Juntada de termo

  • 27/07/2020 14:41

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2020 08:38

    Juntada de petição

  • 23/07/2020 08:35

    Juntada de petição

  • 22/06/2020 16:14

    Juntada de petição

  • 16/06/2020 15:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/06/2020 13:12

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 06/05/2020 12:19

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2020 18:24

    Juntada de contrarrazões

  • 30/04/2020 18:32

    Juntada de contrarrazões

  • 24/04/2020 14:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/04/2020 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2020 07:22

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2020 07:21

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2020 16:43

    Juntada de embargos de declaração

  • 31/03/2020 15:53

    Juntada de embargos de declaração

  • 31/03/2020 14:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2020 09:03

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/01/2020 07:50

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2019 10:49

    Juntada de petição

  • 09/12/2019 14:35

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 09/12/2019 14:35

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2019 14:44

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/05/2019 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2019 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2017 09:53

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2017 09:49

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2017 00:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/11/2017 23:59:59.

  • 05/09/2017 09:35

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/08/2017 21:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2016 16:32

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2016 16:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2016

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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