09/07/2025 00:07

Decorrido prazo de LEONARDO CAVALCANTE BITTENCOURT SANTOS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:07

Decorrido prazo de KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:07

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 12:01

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:00

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
22/06/2025 05:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:09

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:32

Juntada de petição
09/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 06/05/2025.
09/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
03/05/2025 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 15:48

Juntada de ato ordinatório
03/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ANA LUISA MONTEIRO DE CARVALHO em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:50

Juntada de aviso de recebimento
31/01/2025 10:50

Decorrido prazo de JOSE TRAVASSOS ROCHA NETO em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 12:55

Juntada de diligência
10/12/2024 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 12:55

Juntada de diligência
05/12/2024 11:49

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024 20:48

Juntada de Mandado
02/12/2024 09:08

Expedição de Mandado.
29/11/2024 18:51

Juntada de Mandado
26/11/2024 08:50

Desentranhado o documento
26/11/2024 08:50

Cancelada a movimentação processual Juntada de Mandado
13/11/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:52

Conclusos para despacho
26/10/2024 01:22

Decorrido prazo de LEONARDO CAVALCANTE BITTENCOURT SANTOS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 01:22

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 15:00

Juntada de petição
20/10/2024 12:29

Publicado Intimação em 18/10/2024.
20/10/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:41

Conclusos para despacho
18/09/2024 12:14

Juntada de Certidão
04/09/2024 07:59

Decorrido prazo de LEONARDO CAVALCANTE BITTENCOURT SANTOS em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 07:59

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 07:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 06:58

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
24/08/2024 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 09:57

Outras Decisões
16/05/2024 08:37

Conclusos para decisão
07/05/2024 03:37

Decorrido prazo de LEONARDO CAVALCANTE BITTENCOURT SANTOS em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 17:59

Juntada de petição
26/04/2024 01:22

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 09:08

Juntada de Certidão
10/04/2024 10:09

Juntada de Certidão
02/01/2024 10:58

Juntada de petição
21/12/2023 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 04:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/09/2023 09:38

Conclusos para despacho
16/08/2023 03:05

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 03:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 15/08/2023 23:59.
11/08/2023 19:18

Juntada de petição
02/08/2023 01:19

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
29/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 21:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 19:42

Conclusos para despacho
03/04/2023 12:05

Juntada de petição
27/03/2023 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 13:48

Juntada de Certidão
21/03/2023 12:56

Juntada de Certidão
14/01/2023 15:23

Publicado Intimação em 15/12/2022.
14/01/2023 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
26/12/2022 09:58

Juntada de petição
13/12/2022 21:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 11:54

Conclusos para despacho
23/09/2022 18:17

Juntada de petição
16/09/2022 07:44

Publicado Intimação em 09/09/2022.
16/09/2022 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 09:40

Juntada de Certidão
31/08/2022 10:25

Juntada de Certidão
11/07/2022 15:43

Juntada de petição
11/07/2022 01:53

Publicado Intimação em 07/07/2022.
11/07/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 09:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/02/2022 08:59

Conclusos para decisão
25/01/2022 09:20

Juntada de petição
11/01/2022 15:49

Juntada de Certidão
07/12/2021 17:35

Decorrido prazo de CROM - CENTRO DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA DO MARANHAO LTDA - ME em 06/12/2021 23:59.
12/11/2021 12:22

Juntada de aviso de recebimento
20/10/2021 08:43

Juntada de Certidão
30/09/2021 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2021 11:32

Juntada de Mandado
30/08/2021 10:54

Juntada de Certidão
30/08/2021 10:41

Juntada de petição
27/08/2021 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2021 11:12

Juntada de diligência
23/08/2021 17:18

Publicado Intimação em 23/08/2021.
23/08/2021 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0812759-77.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CONDOMINIO DO MEDICAL CENTER JARACATY Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR - OAB/MA 7410, DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO - OAB/MA 7516 EXECUTADO: CROM - CENTRO DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA DO MARANHAO LTDA - ME DESPACHO Citem-se os executados para pagarem a quantia apontada na inicial, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, no prazo de 3 (três) dias, ou, no mesmo prazo, nomearem bens à penhora suficientes para a garantia do principal e seus acessórios, cientes de que, decorrido esse prazo sem o pagamento do débito ou nomeação válida de bens, serão penhorados e avaliados bens, tanto quantos bastem para pagamento do débito e seus acessórios.

Ficam cientes os executados para indicarem bens passíveis de expropriação e onde se encontram, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça, com aplicação de multa de 20% sobre o valor do débito atualizado (art. 772, II c/c inc.

V do art. 774, ambos do CPC).

Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento), cujo percentual será reduzido para 5% (cinco por cento), em caso de integral pagamento dentro do prazo de 3 (três) dias.

Ficam cientes os executados que têm o prazo de 15 dias para oferecerem embargos à execução, contados da juntada aos autos do comprovante do aviso de recebimento, ou, no prazo dos embargos, reconhecerem o crédito do exequente e comprovar o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e honorários advocatícios, e requererem o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC).

Defiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial, modulando os efeitos da concessão do benefício no que concerne à expedição de alvará para eventual levantamento de valores pelo beneficiário da gratuidade e seu advogado, considerando que a parte, nessa hipótese, se capitalizará e poderá custear tal despesa processual sem prejuízo de seu sustento, quando deverá ser fixado no alvará o Selo de Fiscalização Oneroso, nos termos do Art. 98, §5º, CPC/2015 c/c Art. 2º, RECOM-CGJ - 62018.

Uma via deste despacho servirá como MANDADO de CITAÇÃO e PENHORA.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
19/08/2021 22:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 22:03

Expedição de Mandado.
12/07/2021 19:37

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 09:11

Conclusos para despacho
07/01/2021 09:11

Juntada de Certidão
07/11/2020 18:23

Juntada de petição
01/10/2018 10:58

Outras Decisões
29/08/2018 11:14

Juntada de petição
11/04/2018 08:23

Conclusos para despacho
04/04/2018 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2018

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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