17/09/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 09:14

Transitado em Julgado em 03/07/2024
21/07/2024 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.
04/06/2024 03:22

Decorrido prazo de RIVELINO PEREIRA DA COSTA em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 01:07

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2024 12:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/01/2024 09:08

Conclusos para despacho
23/01/2024 09:50

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:21

Decorrido prazo de RIVELINO PEREIRA DA COSTA em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:28

Decorrido prazo de RIVELINO PEREIRA DA COSTA em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 09:52

Juntada de petição
11/09/2023 00:14

Publicado Intimação em 11/09/2023.
08/09/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 10:55

Conclusos para despacho
05/09/2021 10:03

Decorrido prazo de RIVELINO PEREIRA DA COSTA em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 12:32

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
31/08/2021 10:11

Juntada de petição
30/08/2021 09:42

Juntada de petição
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0052510-12.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: RIVELINO PEREIRA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - MA11846 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
23/08/2021 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 08:47

Juntada de Certidão
08/04/2021 15:46

Recebidos os autos
08/04/2021 15:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2015

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0046102-44.2011.8.10.0001

Silvio Romero de Souza Barbosa Junior

Estado do Maranhao

Advogado: Adilton Souza Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/10/2011 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0814646-94.2021.8.10.0000

Maria Graciete Sousa Monroe

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/08/2021 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0806751-93.2020.8.10.0040

Ricardo Soares Barros

Estado do Maranhao

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/06/2020 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0000608-10.2021.8.10.0001

Vivo S.A.

Flavio Vitor Martins Pereira

Advogado: Maria de Lourdes Aguiar de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/01/2021 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0801101-74.2021.8.10.0058

Banco Honda S/A.

Leonardo Vagner Ferreira

Advogado: Mauro Sergio Franco Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/04/2021 15:39

Exibir Processo