10/06/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 16:55

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2025 08:30, Vara Única de Passagem Franca.
30/05/2025 15:49

Extinta a punibilidade por prescrição
24/05/2025 20:39

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:02

Juntada de diligência
20/05/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 15:02

Juntada de diligência
20/05/2025 14:56

Juntada de diligência
20/05/2025 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 14:56

Juntada de diligência
13/05/2025 10:23

Juntada de petição
11/05/2025 00:11

Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA CARDOSO em 05/05/2025 23:59.
03/05/2025 17:31

Juntada de diligência
03/05/2025 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2025 17:31

Juntada de diligência
29/04/2025 16:40

Juntada de protocolo
22/04/2025 15:42

Juntada de petição
15/04/2025 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2025 15:10

Expedição de Mandado.
15/04/2025 15:10

Expedição de Mandado.
15/04/2025 15:10

Expedição de Mandado.
15/04/2025 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2025 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2025 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2025 08:30, Vara Única de Passagem Franca.
15/04/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:33

Conclusos para despacho
23/02/2024 14:33

Juntada de Certidão
06/09/2023 18:36

Outras Decisões
28/04/2023 11:44

Conclusos para despacho
03/05/2022 01:15

Juntada de petição
28/09/2021 10:01

Juntada de Certidão
05/09/2021 10:00

Decorrido prazo de VERONICA DA SILVA CARDOSO em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021 13:10

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 11:08

Juntada de petição
24/08/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA FÓRUM DES.

CARLOS CÉSAR DE BERREDO MARTINS Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA FONE: (99)3558-1351 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Nº do processo: 0000105-33.2019.8.10.0106 Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Polo Passivo: RAEL SOARES MENDONCA Advogado: Verônica da Silva Cardoso OAB/MA 21512 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no mesmo prazo, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o conseqüente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Passagem Franca/MA, Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 FABRICIO FERREIRA DE LUCENA Auxiliar Judiciário (a) Mat. 161067
23/08/2021 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 13:29

Juntada de Certidão
16/08/2021 08:45

Recebidos os autos
16/08/2021 08:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2019

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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