07/07/2025 10:42

Conclusos para despacho
03/07/2025 17:56

Juntada de petição
18/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 10:28

Juntada de Certidão
13/06/2025 10:25

Desentranhado o documento
13/06/2025 10:21

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:00

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:00

Outras Decisões
13/06/2024 13:06

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/06/2024 12:43

Conclusos para despacho
27/05/2024 15:04

Juntada de petição
13/05/2024 00:45

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 10:00

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:07

Juntada de diligência
22/04/2024 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 18:07

Juntada de diligência
18/04/2024 02:26

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA GONCALVES SMITH em 17/04/2024 23:59.
09/04/2024 19:22

Juntada de diligência
09/04/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 19:22

Juntada de diligência
13/03/2024 13:21

Expedição de Mandado.
12/03/2024 11:28

Juntada de Mandado
05/03/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:03

Conclusos para despacho
16/02/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:54

Conclusos para despacho
14/11/2023 14:19

Juntada de Certidão
30/10/2023 08:43

Juntada de termo
04/10/2023 17:46

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 03:20

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 11/02/2022 23:59.
18/04/2023 03:20

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA GONCALVES SMITH em 11/02/2022 23:59.
12/04/2023 19:14

Publicado Intimação em 21/01/2022.
04/07/2022 17:51

Conclusos para despacho
22/06/2022 15:44

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/06/2022 08:07

Publicado Intimação em 14/06/2022.
21/06/2022 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
11/06/2022 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 11:39

Juntada de Certidão
10/06/2022 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2022 15:39

Juntada de petição
01/06/2022 15:19

Publicado Intimação em 24/05/2022.
01/06/2022 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 12:49

Juntada de Certidão
18/05/2022 12:47

Transitado em Julgado em 10/02/2022
20/12/2021 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809594-85.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: ANGELA CRISTINA GONCALVES SMITH SENTENÇA: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR promoveu esta demanda em face de ANGELA CRISTINA GONÇALVES SMITH, pretendendo a cobrança de valor especificado na inicial, que segundo informa decorre de dívida da parte ré, oriunda de prestações do contrato de ensino entabulado entre ambos.

Narra que celebrou com o suplicado Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, que foram prestados no período de 2014 – 1º semestre.

Ocorre que a Requerida deixou de cumprir com suas obrigações contratuais, ficando inadimplente com 05 (cinco) mensalidades, totalizando o valor principal em R$ 3.651,10 (três mil e seiscentos e cinquenta e um reais e dez centavos), sem acréscimos legais e contratuais.

Após diversas tentativas, a parte suplicada finalmente foi citada, conforme certidão ID.55460482, deixando o prazo de defesa decorrer sem manifestação (id. 57287324). É o relatório.

D E C I D O.

De início, decreto a revelia da parte suplicada, haja vista, citada por meio do aplicativo Whatsapp, nos termos regulamentados pela Portaria-TJ 1186/2021, que deixou transcorrer o prazo sem apresentar defesa, o que se verifica de certidão de id. 57287324.

Neste condão, o pedido autoral procede, visto que presumem-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora e estes acarretam as consequências jurídicas apontadas na inicial (artigo 344, do Código de Processo Civil).

Ademais, conforme documentos que instruem a inicial, as partes realizaram contrato de prestação de serviços educacionais (id. 17699436), havendo prova da prestação do serviço, pois conforme documento de id. 17699436 - pág. 2, houve frequência da ré/discente no curso de Direito.

Deste modo, tem-se que a parte ré deixou de pagar duas mensalidades do primeiro semestre de 2014 (id. 17699436 - pág. 1).

Nas próprias mensagens trocadas com o Oficial de Justiça, informa que quer resolver a situação, mas que se encontra desempregada há 08 anos, não tendo meios de efetuar o pagamento.

Isso posto, julgo procedente o pedido de cobrança, nos precisos termos da postulação inicial, condenando a parte requerida ao pagamento da dívida correspondente a cinco parcelas mensais, sendo duas parcelas no valor mensal de R$ 1.184,59 (um mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), vencidas sucessivamente em 10/03/2014 e 11/03/2014, e uma parcela no valor de R$ 427,30 (quatrocentos e vinte e sete reais e trinta centavos), vencida em 07/04/2014, e duas parcelas no valor de R$ 427,31 (quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos), vencidas sucessivamente em 05/05/2014 e 06/06/2014, todas acrescidas de correção monetária a contar da data do vencimento de cada uma das mensalidades, mais juros moratórios de um por cento ao mês, a contar da citação, com a incidência da multa de 2%, prevista contratualmente.

Condeno a parte demandada, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios devidos ao patrono da parte adversa, que fixo em dez por cento sobre o total da condenação aqui imposta, ante a natureza da causa, que não é de alta complexidade, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço.

Dou por publicada com o recebimento dos autos pela Secretaria.

Registre-se.

Intimem-se.

Local e data registrados no sistema.

Jaqueline Reis Caracas Juíza Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital.
16/12/2021 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 15:28

Julgado procedente o pedido
30/11/2021 13:06

Conclusos para julgamento
30/11/2021 12:53

Juntada de Certidão
25/11/2021 16:25

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA GONCALVES SMITH em 24/11/2021 23:59.
02/11/2021 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2021 11:26

Juntada de diligência
07/10/2021 10:21

Expedição de Mandado.
27/09/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 15:38

Conclusos para despacho
23/03/2021 15:35

Juntada de petição
09/03/2021 01:15

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809594-85.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915 REU: ANGELA CRISTINA GONCALVES SMITH ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a certidão (ID nº 41782601) e documentos anexos (41782602), no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís/MA, Sexta-feira, 05 de Março de 2021.

LEIDEANE VALADARES PINTO.

Auxiliar Judiciário Matrícula 111526
05/03/2021 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 11:03

Juntada de Ato ordinatório
01/03/2021 10:06

Juntada de Certidão
25/02/2021 09:53

Juntada de consulta SIEL
17/02/2021 13:03

Juntada de consulta INFOJUD
03/02/2021 15:35

Juntada de petição
02/02/2021 02:00

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809594-85.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915 REU: ANGELA CRISTINA GONCALVES SMITH INTIMAÇÃO DO DESPACHO: A autora requereu consulta aos sistemas conveniados INFOJUD e SIEL, conforme petição de ID 29252810.

Da análise dos autos, observa-se que até o presente momento o réu não foi citado, conforme diligências infrutíferas que repousam nos eventos de ID’s 28434713, 25759245 e 18787284.

Dito isso, defiro o pedido formulado pela parte autora na petição de ID 29252810.

Os sistemas conveniados disponíveis para consulta são: INFOJUD e SIEL, devendo a parte interessada informar em qual sistema deseja a realização da consulta.

Fixo o prazo de 10 (dez) dias para a parte interessada recolher custas judiciais relativas aos atos de consulta aos sistemas conveniados requerido, por cada pesquisa, ou seja, cada sistema e cada CPF/CNPJ, Lei 9109/2009 (tabela IV, item 4.25, acrescido pela Lei 10.590/2017) e Resolução GP 85/2017, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Ressalto que para a consulta junto ao SIEL é necessário que o interessado informe o nome da mãe e a data de nascimento do demandado.

Feito o recolhimento das respectivas custas, com a juntada do comprovante aos autos, e apresentadas as informações necessárias, proceda-se as consultas on line, juntando aos autos as respectivas informações.

Em seguida, intime-se a parte interessada para se manifestar quanto ao resultado da consulta, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Local e data registrados no sistema.

Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
19/01/2021 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 19:28

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 09:10

Conclusos para despacho
16/03/2020 11:21

Juntada de petição
20/02/2020 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2020 14:23

Juntada de Ato ordinatório
20/02/2020 14:18

Juntada de Certidão
06/02/2020 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2019 16:32

Juntada de Ato ordinatório
16/12/2019 11:41

Juntada de petição
20/11/2019 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2019 11:13

Juntada de Ato ordinatório
20/11/2019 11:01

Juntada de Certidão
11/10/2019 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2019 17:38

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 16:53

Conclusos para despacho
22/08/2019 10:27

Juntada de petição
29/07/2019 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2019 14:10

Juntada de Ato ordinatório
17/06/2019 15:49

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/06/2019 15:00 9ª Vara Cível de São Luís .
11/04/2019 08:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/03/2019 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2019 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2019 11:31

Audiência conciliação designada para 12/06/2019 15:00 9ª Vara Cível de São Luís.
18/03/2019 15:34

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2019 15:00

Conclusos para despacho
15/03/2019 11:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/03/2019 09:48

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2019 15:01

Conclusos para despacho
28/02/2019 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Custas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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