TJMA - 0811017-51.2017.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

RUTH DE NAZARE MENEZES

CPF *68.***.*19-04

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB: 9821/MA

CPF *61.***.*75-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 17:24

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 17:24

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2025 15:11

    Juntada de petição

  • 19/03/2025 13:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2025 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 06:58

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2024 11:27

    Juntada de petição

  • 11/06/2024 09:31

    Juntada de petição

  • 11/06/2024 08:10

    Decorrido prazo de RUTH DE NAZARE MENEZES em 10/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 01:22

    Publicado Intimação em 03/06/2024.

  • 01/06/2024 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

  • 29/05/2024 11:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2024 11:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2024 10:37

    Juntada de termo

  • 30/04/2024 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 08:40

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 16:51

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 06/09/2023 16:51

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 20/06/2023 10:23

    Juntada de termo

  • 19/04/2023 15:51

    Juntada de termo

  • 21/03/2023 07:01

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/03/2023 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 08:37

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 09:38

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2022 15:12

    Decorrido prazo de RUTH DE NAZARE MENEZES em 22/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 15:11

    Decorrido prazo de RUTH DE NAZARE MENEZES em 22/09/2022 23:59.

  • 13/10/2022 10:51

    Juntada de petição

  • 22/09/2022 17:17

    Juntada de petição

  • 30/08/2022 14:05

    Publicado Intimação em 30/08/2022.

  • 30/08/2022 14:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

  • 27/08/2022 18:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/08/2022 18:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/08/2022 14:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/08/2022 09:10

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2022 09:10

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2022 13:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 07:08

    Decorrido prazo de RUTH DE NAZARE MENEZES em 11/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 02:44

    Publicado Intimação em 04/07/2022.

  • 08/07/2022 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 30/06/2022 13:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2022 13:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2022 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 14:10

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 18:12

    Juntada de embargos de declaração

  • 17/05/2022 10:46

    Juntada de embargos de declaração

  • 11/05/2022 05:13

    Publicado Intimação em 11/05/2022.

  • 11/05/2022 05:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 09/05/2022 11:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2022 11:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/05/2022 14:26

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 14/09/2021 09:55

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2021 10:57

    Juntada de petição

  • 10/09/2021 08:15

    Decorrido prazo de RUTH DE NAZARE MENEZES em 09/09/2021 23:59.

  • 08/09/2021 07:02

    Publicado Intimação em 30/08/2021.

  • 08/09/2021 07:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 02/09/2021 17:17

    Juntada de petição

  • 27/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0811017-51.2017.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: RUTH DE NAZARE MENEZES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Vistos, Intimem-se as partes para, em cinco dias, se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria judicial.

    Logo após, retornem-me conclusos para decisão de homologação de cálculos.

    São Luís, data do sistema.

    Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública    

  • 26/08/2021 08:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2021 08:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/08/2021 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 14:10

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2021 09:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 10/08/2021 09:24

    Outras Decisões

  • 12/05/2021 11:39

    Juntada de petição

  • 09/10/2020 11:06

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/10/2020 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2020 10:55

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2019 01:04

    Decorrido prazo de RUTH DE NAZARE MENEZES em 06/12/2019 23:59:59.

  • 18/11/2019 17:57

    Juntada de petição

  • 07/11/2019 11:40

    Juntada de petição

  • 04/11/2019 12:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2019 11:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 21/08/2019 08:00

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2019 03:07

    Decorrido prazo de RUTH DE NAZARE MENEZES em 19/08/2019 23:59:59.

  • 13/08/2019 17:49

    Juntada de petição

  • 13/08/2019 15:11

    Juntada de petição

  • 01/08/2019 07:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2019 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2019 10:24

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2019 10:24

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2019 05:11

    Decorrido prazo de SEGEP - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PREVIDENCIA em 05/04/2019 23:59:59.

  • 16/04/2019 05:11

    Decorrido prazo de SEGEP - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PREVIDENCIA em 05/04/2019 23:59:59.

  • 21/02/2019 22:57

    Juntada de diligência

  • 21/02/2019 22:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2019 07:48

    Expedição de Mandado

  • 24/01/2019 15:13

    Juntada de Ofício

  • 25/10/2018 14:43

    Juntada de petição

  • 16/10/2018 14:30

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/10/2018 10:48

    Outras Decisões

  • 04/10/2018 08:32

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2018 15:10

    Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 29/08/2018 23:59:59.

  • 04/09/2018 01:25

    Juntada de petição

  • 04/09/2018 01:14

    Juntada de petição

  • 08/08/2018 00:21

    Publicado Intimação em 08/08/2018.

  • 08/08/2018 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/08/2018 10:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/07/2018 11:40

    Juntada de Ato ordinatório

  • 16/07/2018 18:52

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 16/07/2018 18:52

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2018 10:34

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/04/2018 01:24

    Decorrido prazo de RUTH DE NAZARE MENEZES em 05/04/2018 23:59:59.

  • 26/03/2018 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2018 00:07

    Publicado Despacho (expediente) em 12/03/2018.

  • 10/03/2018 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/03/2018 09:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2018 07:50

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2018 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2017 12:37

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 16/11/2017 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2017 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2017 10:23

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2017 12:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2017

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão da Contadoria • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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