30/10/2023 10:50

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 10:39

Determinado o arquivamento
24/07/2023 13:03

Conclusos para despacho
21/07/2023 13:22

Juntada de Certidão
19/04/2023 09:37

Decorrido prazo de RENATA COSTA DE OLIVEIRA CERVEIRA em 17/03/2023 23:59.
14/04/2023 18:24

Publicado Despacho (expediente) em 10/03/2023.
14/04/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0053548-30.2013.8.10.0001 REQUERENTE: RENATA COSTA DE OLIVEIRA CERVEIRA, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Tendo em vista a juntada do Alvará Judicial em ID. 45663908 - Pág. 105, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Sexta-feira, 03 de Março de 2023.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
08/03/2023 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 11:18

Conclusos para despacho
14/09/2021 11:18

Juntada de Certidão
04/09/2021 18:14

Decorrido prazo de RENATA COSTA DE OLIVEIRA CERVEIRA em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 11:50

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
30/08/2021 09:19

Juntada de petição
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0053548-30.2013.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: RENATA COSTA DE OLIVEIRA CERVEIRA, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos;II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.Sexta-feira, 30 de Julho de 2021DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUESTécnico Judiciário
23/08/2021 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 10:29

Juntada de Certidão
14/05/2021 09:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos
14/05/2021 09:18

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2013

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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