TJMA - 0046050-14.2012.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 14:40
Juntada de petição
-
19/05/2025 11:39
Juntada de petição
-
16/05/2025 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/05/2025 11:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/05/2025 00:10
Juntada de ato ordinatório
-
15/04/2025 13:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
15/04/2025 13:48
Realizado Cálculo de Liquidação
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04/04/2025 14:24
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 16:35
Juntada de Certidão
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08/10/2024 18:56
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 09:32
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 10:04
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
12/01/2024 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 14:41
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 14:41
Juntada de Certidão
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20/09/2023 00:27
Publicado Intimação em 20/09/2023.
-
20/09/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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19/09/2023 15:54
Juntada de petição
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18/09/2023 04:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/09/2023 10:16
Juntada de Certidão
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29/08/2023 13:50
Juntada de petição
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05/07/2023 10:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/05/2023 17:35
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2023 17:24
Conclusos para despacho
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24/05/2023 13:07
Juntada de Certidão
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23/05/2023 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2023 23:59.
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04/05/2023 15:36
Juntada de petição
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02/05/2023 00:20
Publicado Intimação em 02/05/2023.
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29/04/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
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27/04/2023 11:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/04/2023 11:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/04/2023 11:10
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/01/2023 07:55
Juntada de Certidão
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13/09/2022 16:16
Juntada de termo
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05/08/2022 15:25
Juntada de Certidão
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21/07/2022 22:31
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 22:31
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 23:36
Juntada de volume
-
28/04/2022 04:33
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
24/08/2021 00:00
Citação
PROCESSO Nº: 0046050-14.2012.8.10.0001 (492912012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: MOISES HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: HENRIQUE FERREIRA LEMOS ( OAB 10807-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Processo nº: 46050-14.2012.8.10.0001 (492912012) Autor: Moisés Henrique Nogueira de Oliveira Advogado: Henrique Ferreira Lemos - OAB/MA n° 10.807 Executado: Estado do Maranhão Procurador: Raimundo Henrique N.
Soares Despacho: Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a certidão expedida pela Contadoria Judicial de fls.143/144 Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 19 de agosto de 2021.
Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2012
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
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