23/05/2025 09:30

Outras Decisões
21/02/2024 19:33

Conclusos para decisão
19/02/2024 08:49

Juntada de petição
05/02/2024 16:51

Juntada de petição
08/12/2023 08:49

Juntada de petição
29/11/2023 01:09

Publicado Intimação em 27/11/2023.
29/11/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 09:11

Desentranhado o documento
23/11/2023 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 15:03

Conclusos para decisão
25/08/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 11:15

Conclusos para despacho
18/02/2022 13:56

Juntada de Certidão
10/08/2021 15:14

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 21:22

Conclusos para despacho
10/02/2021 14:25

Juntada de petição
06/02/2021 22:11

Decorrido prazo de HC PNEUS S/A em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:11

Decorrido prazo de HC PNEUS S/A em 03/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 17:55

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
29/01/2021 15:00

Juntada de petição
26/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0007989-50.2013.8.10.0001 AUTOR: HC PNEUS S/A Advogados do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, LIGIA FERREIRA COUTO PINTO - DF35271 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
25/01/2021 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 10:33

Juntada de Certidão
12/01/2021 09:02

Recebidos os autos
12/01/2021 09:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2013

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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