TJMA - 0000147-33.2015.8.10.0103
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 10:51
Juntada de petição
-
17/07/2025 14:51
Juntada de petição
-
03/07/2025 10:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/07/2025 16:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
02/07/2025 10:07
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 10:06
Juntada de protocolo
-
02/07/2025 10:06
Juntada de protocolo
-
02/07/2025 09:21
Juntada de Ofício
-
01/07/2025 00:16
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO em 30/06/2025 23:59.
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13/06/2025 17:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/06/2025 20:48
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 14:43
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 11:31
Juntada de petição
-
07/02/2025 11:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/02/2025 11:10
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 19:03
Juntada de petição
-
22/11/2024 09:52
Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO em 21/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 08:42
Decorrido prazo de JEFFERSON DA CONCEICAO ROCHA em 21/11/2024 23:59.
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22/11/2024 08:28
Juntada de petição
-
11/11/2024 20:59
Publicado Intimação em 31/10/2024.
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11/11/2024 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
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05/11/2024 12:12
Juntada de petição
-
29/10/2024 12:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/10/2024 11:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/10/2024 19:56
Deferido o pedido de PATRICIO BARBOSA - CPF: *81.***.*88-20 (REU)
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23/10/2024 19:56
Indeferido o pedido de ELAYNNE CRISTINA SOUSA MAGALHAES registrado(a) civilmente como ELAYNNE CRISTINA SOUSA MAGALHAES - CPF: *40.***.*81-40 (REU)
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08/08/2024 14:40
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 11:43
Juntada de petição
-
19/07/2024 10:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/07/2024 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 13:30
Juntada de petição
-
20/06/2024 22:11
Juntada de petição de restituição de coisas apreendidas (326)
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06/06/2024 09:29
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 15:53
Juntada de petição
-
16/05/2024 18:57
Juntada de petição
-
15/05/2024 14:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/05/2024 22:31
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 11:41
Conclusos para decisão
-
19/03/2024 11:37
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 10:32
Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO em 18/12/2023 23:59.
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29/11/2023 01:34
Publicado Intimação em 27/11/2023.
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29/11/2023 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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23/11/2023 11:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/11/2023 09:29
Outras Decisões
-
17/11/2023 09:45
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 19:21
Juntada de petição
-
27/10/2023 02:01
Decorrido prazo de JOSE ORLANDO BARBOSA em 26/10/2023 23:59.
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26/10/2023 11:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/10/2023 11:48
Juntada de ato ordinatório
-
26/10/2023 11:35
Juntada de petição
-
16/10/2023 13:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 13:09
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/10/2023 11:49
Expedição de Mandado.
-
13/10/2023 11:47
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 11:21
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 11:13
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 14:36
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 14:35
Transitado em Julgado em 14/08/2023
-
15/09/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 10:25
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 10:18
Transitado em Julgado em 13/06/2023
-
04/07/2023 10:13
Transitado em Julgado em 20/06/2023
-
03/07/2023 15:41
Juntada de petição
-
20/06/2023 16:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/06/2023 16:44
Juntada de ato ordinatório
-
20/06/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 10:18
Juntada de petição
-
19/06/2023 17:25
Juntada de petição
-
18/06/2023 09:38
Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA GOMES em 13/06/2023 23:59.
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18/06/2023 08:13
Decorrido prazo de SANDRO LEONARDO SA ROSA em 13/06/2023 23:59.
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18/06/2023 08:12
Decorrido prazo de RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO em 13/06/2023 23:59.
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18/06/2023 08:06
Decorrido prazo de JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA em 13/06/2023 23:59.
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18/06/2023 08:06
Decorrido prazo de PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA em 13/06/2023 23:59.
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18/06/2023 08:05
Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO em 13/06/2023 23:59.
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18/06/2023 08:03
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RABELO NETO em 13/06/2023 23:59.
-
18/06/2023 08:03
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 13/06/2023 23:59.
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18/06/2023 07:51
Decorrido prazo de CELSO ARAUJO LIMA em 13/06/2023 23:59.
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16/06/2023 22:21
Decorrido prazo de WESLEY DE CARVALHO VIANA em 13/06/2023 23:59.
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16/06/2023 21:25
Decorrido prazo de FLORENTINO TINOCO LISBOA em 12/06/2023 23:59.
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16/06/2023 17:30
Decorrido prazo de ELAYNNE CRISTINA SOUSA MAGALHAES em 12/06/2023 23:59.
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16/06/2023 17:17
Decorrido prazo de NORBERTO ALEIXO DE MEDEIROS FILHO em 12/06/2023 23:59.
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09/06/2023 11:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2023 11:37
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
07/06/2023 00:30
Publicado Intimação em 07/06/2023.
-
07/06/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
07/06/2023 00:24
Publicado Intimação em 07/06/2023.
-
07/06/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
07/06/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
06/06/2023 16:44
Juntada de petição
-
06/06/2023 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2023 11:19
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
06/06/2023 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2023 11:15
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
06/06/2023 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2023 11:12
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/06/2023 10:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/06/2023 10:14
Expedição de Mandado.
-
05/06/2023 10:14
Expedição de Mandado.
-
05/06/2023 10:14
Expedição de Mandado.
-
05/06/2023 10:14
Expedição de Mandado.
-
05/06/2023 09:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/06/2023 09:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/06/2023 08:07
Julgado improcedente o pedido
-
29/05/2023 09:09
Conclusos para julgamento
-
29/05/2023 09:09
Juntada de Certidão
-
27/05/2023 23:20
Juntada de petição
-
22/05/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 14:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/05/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 04:06
Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 15/05/2023 23:59.
-
24/04/2023 13:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/04/2023 12:57
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 14:51
Conclusos para decisão
-
08/03/2023 00:58
Decorrido prazo de RILLEY CESAR SOUSA CASTRO em 27/01/2023 23:59.
-
02/03/2023 17:51
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 13:04
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2023 11:00
Juntada de diligência
-
10/01/2023 12:57
Expedição de Mandado.
-
12/12/2022 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 11:17
Conclusos para decisão
-
11/12/2022 11:12
Juntada de petição
-
06/12/2022 12:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2022 12:44
Juntada de diligência
-
05/12/2022 11:16
Expedição de Mandado.
-
05/12/2022 11:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/12/2022 08:36
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2022 12:15
Decorrido prazo de CELSO ARAUJO LIMA em 16/11/2022 23:59.
-
30/11/2022 12:15
Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO em 16/11/2022 23:59.
-
30/11/2022 12:15
Decorrido prazo de PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA em 16/11/2022 23:59.
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30/11/2022 06:11
Publicado Intimação em 10/11/2022.
-
30/11/2022 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
30/11/2022 06:11
Publicado Intimação em 10/11/2022.
-
30/11/2022 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
30/11/2022 06:11
Publicado Intimação em 10/11/2022.
-
30/11/2022 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
29/11/2022 11:35
Conclusos para decisão
-
29/11/2022 11:35
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 11:33
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 18:55
Juntada de petição inicial
-
21/11/2022 09:42
Juntada de Certidão
-
19/11/2022 16:59
Juntada de petição
-
18/11/2022 11:56
Decorrido prazo de PATRICIO BARBOSA em 16/11/2022 23:59.
-
16/11/2022 15:33
Decorrido prazo de ELAYNNE CRISTINA SOUSA MAGALHAES em 14/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 10:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2022 10:31
Juntada de diligência
-
10/11/2022 10:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2022 10:24
Juntada de diligência
-
08/11/2022 14:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/11/2022 14:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/11/2022 14:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/11/2022 14:06
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 14:06
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 13:33
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 06:50
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2022 11:57
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 11:19
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 12:25
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 18:10
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 16:04
Juntada de petição
-
26/07/2022 15:44
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 12:29
Juntada de petição
-
29/06/2022 16:38
Juntada de petição
-
22/06/2022 08:32
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 22:02
Decorrido prazo de CELSO ARAUJO LIMA em 13/05/2022 23:59.
-
03/06/2022 22:01
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RABELO NETO em 13/05/2022 23:59.
-
03/06/2022 18:31
Decorrido prazo de SANDRO LEONARDO SA ROSA em 13/05/2022 23:59.
-
03/06/2022 18:31
Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA GOMES em 13/05/2022 23:59.
-
03/06/2022 18:31
Decorrido prazo de RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO em 13/05/2022 23:59.
-
03/06/2022 18:29
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 13/05/2022 23:59.
-
03/06/2022 18:29
Decorrido prazo de LIVIO BRUNO VIEIRA LIMA em 13/05/2022 23:59.
-
03/06/2022 18:28
Decorrido prazo de VINICIUS BRITO DE MORAES em 13/05/2022 23:59.
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03/06/2022 18:27
Decorrido prazo de WESLEY DE CARVALHO VIANA em 13/05/2022 23:59.
-
03/06/2022 18:25
Decorrido prazo de JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO em 13/05/2022 23:59.
-
01/06/2022 11:31
Conclusos para decisão
-
01/06/2022 11:31
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 11:24
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 08:33
Publicado Intimação em 06/05/2022.
-
06/05/2022 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
-
04/05/2022 13:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/05/2022 13:00
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 12:17
Juntada de petição
-
30/04/2022 12:03
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 25/04/2022 23:59.
-
20/04/2022 14:59
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 09:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/04/2022 09:49
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 18:10
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/04/2022 17:00 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
-
06/04/2022 18:10
Outras Decisões
-
06/04/2022 13:32
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/04/2022 17:00 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
-
06/04/2022 13:28
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 13:14
Juntada de petição
-
06/04/2022 12:07
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 11:52
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/04/2022 08:30 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
-
06/04/2022 11:52
Outras Decisões
-
06/04/2022 10:04
Juntada de petição
-
04/04/2022 13:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2022 13:16
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
31/03/2022 11:37
Publicado Intimação em 31/03/2022.
-
31/03/2022 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
-
29/03/2022 14:49
Juntada de petição
-
29/03/2022 13:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/03/2022 13:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/03/2022 13:14
Expedição de Mandado.
-
29/03/2022 13:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/03/2022 14:06
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/04/2022 08:30 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
-
24/03/2022 14:01
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 11:23
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/03/2022 08:15 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
-
22/03/2022 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2022 11:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2022 11:50
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/03/2022 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2022 11:44
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/03/2022 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2022 11:39
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/03/2022 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2022 11:35
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/03/2022 11:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/03/2022 11:02
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/03/2022 10:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/03/2022 10:58
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/03/2022 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2022 10:39
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/03/2022 10:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2022 10:30
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/03/2022 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2022 10:10
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
24/02/2022 12:31
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 23:37
Publicado Intimação em 07/02/2022.
-
16/02/2022 23:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
-
16/02/2022 23:37
Publicado Intimação em 07/02/2022.
-
16/02/2022 23:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
-
07/02/2022 14:18
Juntada de petição
-
03/02/2022 15:56
Juntada de Certidão
-
03/02/2022 15:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/02/2022 15:47
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/03/2022 08:15 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
-
03/02/2022 15:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/02/2022 15:38
Expedição de Mandado.
-
03/02/2022 15:38
Expedição de Mandado.
-
03/02/2022 15:38
Expedição de Mandado.
-
03/02/2022 15:38
Expedição de Mandado.
-
03/02/2022 13:47
Desentranhado o documento
-
03/02/2022 13:47
Cancelada a movimentação processual
-
03/02/2022 12:49
Expedição de Mandado.
-
03/02/2022 09:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/02/2022 09:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/01/2022 16:40
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
28/01/2022 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
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27/01/2022 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Processo: 0000147-33.2015.8.10.0103 Autor(a): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Réu: DIEGO JOSE TAVARES VILAS BOAS e outros (5) Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA - MA5152, PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA - MA3772 Advogados/Autoridades do(a) REU: JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO - CE6709, CELSO ARAUJO LIMA - MA13325-A Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MA9425 Advogado/Autoridade do(a) REU: SANDRO LEONARDO SA ROSA - MA11.412 Advogados/Autoridades do(a) REU: JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO - CE6709, CELSO ARAUJO LIMA - MA13325-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. ODC,Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022.
Servidor Judicial: SILVANO RANGEL VALE DA SILVA Assinatura digital abaixo -
13/01/2022 14:03
Juntada de petição
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13/01/2022 09:13
Conclusos para despacho
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13/01/2022 09:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/01/2022 09:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2022 08:41
Juntada de Certidão
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12/01/2022 13:15
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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24/08/2021 00:00
Intimação
Advogados constituídos: DRS.
JOÃO DE CASTRO INÁCIO SOBRINHO (OAB/CE 6.709) e CELSO ARAÚJO LIMA (OAB/MA 13.325) advogados dos réus PATRÍCIO BARBOSA e ELAYNNE CRISTINA SOUSA MAGALHÃES (procurações às fls. 1008 e 1022); DR.
SANDRO LEONARDO SÁ ROSA (OAB/MA 11.412) - advogado do réu Noberto Aleixo de Medeiros Filho (procuração fls. 1038); DR.
FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB/MA 9425) - advogado do réu Florentino Tinoco Lisboa (procuração fls. 784) DR.
JOSÉ FLANKLIN SKEFF SEBA (OAB/MA 5152) - advogado do réu Diego José Tavares Vilas Boas (procuração fls. 842) DR.
PENALDON JORGE RIBEIRO MOREIRA (OAB/MA 3.772) - advogado do réu Diego José Tavares Vilas Boas (procuração fls. 552).
Processo nº 147-33.2015.8.10.0103 Ação: PENAL Autor: Ministério Público Estadual Acusados: Diego José Tavares Vilas Boas e outros.
TERMO DE AUDIÊNCIA Presentes: Juiz de Direito: Caio Davi Medeiros Veras Ministério Público Estadual: Dr.
Thiago Cândido Ribeiro Local: Sala de audiências Data: 20 de julho de 2021, às 08h:30min Natureza da Audiência: Oitiva de testemunhas e Interrogatório.
ABERTA A AUDIÊNCIA: Aos vinte dias do mês de julho de dois mil e vinte um, por meio de videoconferência, nos termos da Resolução 329-2020 do CNJ, em razão da Pandemia do Coronavírus, à hora designadas, na sala virtual desta comarca de Olho D Agua das Cunhãs, onde presente se encontrava a Exmo.
Sr.
Juiz de Direito CAIO DAVI MEDEIROS VERAS, Titular desta Comarca, o qual declarou aberta a Audiência para Oitiva de Testemunhas de Acusação, defesa e Interrogatório.
Feito o pregão, prejudicada a realização da audiência de instrução e julgamento, tendo em vista o não cumprimento pela secretaria.
DELIBERAÇÃO: Compulsando os autos, observo que a Secretaria deixou de cumprir o último despacho proferido.
Assim, passo a reiterá-lo, designando nova data para audiência de instrução e julgamento, nos termos que segue: Diante da peculiaridade dos autos, com enorme quantidade de réus e testemunhas, tenho por bem partilhar as audiências para melhor organização.
Verifico que as testemunhas de acusação que são policiais foram ouvidas em videoconferência realizada na cidade de São Luis (fl.1166/1167).
Devidamente expedida carta para 'comarca de Bacabal oitiva das testemunhas de acusação MANOEL BARBOSA, RICARDO ALEXANDRE e JOSÉ LEANDRO, não houve resposta.
Assim, REDESIGNO audiência de instrução para oitiva das testemunhas de acusação acima arroladas, cujos endereços constam às fls.260, 165 e 166 dos autos.
A sala de audiências presencial do Fórum estará aberta, contudo, podem as testemunhas e acusados se fazer presentes através de Videoconferência (através da sala https://vc.tjma.jus.br/vara1odc) (login: nome, senha: TJMA1234), cujos detalhes podem ser esclarecidos via e-mail ( [email protected] ) e watsappweb (98) 3664-5255.
FICA designado o dia 10/11/2021, às 08h:30min no referido ambiente virtual, com a disponibilização da sala de audiências presencial do Fórum para testemunhas, acusados e advogados com dificuldade tecnológica.
EXPEÇA-SE carta precatória apenas para intimação das testemunhas de acusação, constando data, horário e Link para realização da audiência telepresencial, solicitando, ainda,a disponibilização de sala passiva presencial no Fórum de Bacabal para que as testemunhas de acusação ali se apresentem, diante da dificuldade de acesso ao LINK.
INTIMEM-SE os acusados por Mandado e precatória (observar detalhes de fls.1118/1119).
PUBLIQUE-SE em nome dos advogados constituídos, os indicados às fl.1117/1117-V e todos os demais com procurações apresentadas nos autos.
Os defensores ficam cientes de que poderão apresentar testemunhas em banca para maior celeridade do feito e, ainda, indicar os números de telefone para que o Oficial de Justiça realize a intimação via aplicativos.
Intime-se o MPE, inclusive para fornecer os telefones das testemunhas de acusação MANOEL BARBOSA, RICARDO ALEXANDRE e JOSÉ LEANDRO para que o Oficial de Justiça realize, em complemento, as intimações via aplicativo.
Reitero que a audiência será telepresencial, contudo, a sala de audiências do Fórum de Olho D Agua, salvo proibição pelo agravamento da pandemia, estará aberta para participação de testemunhas e demais interessados.
O OFICIAL deste juízo deve realizar a intimação via telefone caso disponível, de tudo certificando nos autos.
ENCERRAMENTO: Dos atos praticados em audiência ficaram intimados todos os presentes.
Nada mais havendo a ser tratado, deu o MM.
Juiz por encerrado este termo, que, depois de lido e achado conforme, segue assinado por todos.
Eu, João Gabriel Queiroz dos Santos Oliveira, Assessor de Juiz, digitei e subscrevi.
CAIO DAVI MEDEIROS VERAS Juiz de Direito Titular da Comarca de Olho d'Água das Cunhãs/MA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2016
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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