17/01/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:04

Conclusos para julgamento
24/04/2023 13:03

Juntada de Certidão
18/04/2023 21:38

Decorrido prazo de EMERSON FELLIPE NASCIMENTO DIAS em 16/02/2023 23:59.
14/03/2023 23:24

Publicado Intimação em 09/02/2023.
14/03/2023 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 12:08

Juntada de Certidão
30/08/2022 19:21

Decorrido prazo de EMERSON FELLIPE NASCIMENTO DIAS em 19/08/2022 23:59.
10/08/2022 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2022 12:34

Juntada de ato ordinatório
10/08/2022 12:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2022 22:16

Decorrido prazo de EMERSON FELLIPE NASCIMENTO DIAS em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 22:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 22:14

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 22:06

Decorrido prazo de EMERSON FELLIPE NASCIMENTO DIAS em 07/07/2022 23:59.
14/07/2022 18:31

Juntada de petição
06/06/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2022 02:46

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 13/05/2022 23:59.
03/06/2022 03:14

Publicado Intimação em 25/05/2022.
03/06/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
03/06/2022 03:13

Publicado Intimação em 25/05/2022.
03/06/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 09:31

Conclusos para despacho
24/05/2022 09:30

Juntada de termo
24/05/2022 07:16

Juntada de petição
23/05/2022 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022 14:40

Juntada de Certidão
23/05/2022 14:38

Transitado em Julgado em 16/05/2022
13/05/2022 20:19

Juntada de petição
24/04/2022 00:29

Decorrido prazo de EMERSON FELLIPE NASCIMENTO DIAS em 22/04/2022 23:59.
29/03/2022 01:06

Publicado Intimação em 28/03/2022.
29/03/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
29/03/2022 01:06

Publicado Intimação em 28/03/2022.
29/03/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
29/03/2022 01:06

Publicado Intimação em 28/03/2022.
29/03/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 11:24

Julgado procedente o pedido
16/02/2022 14:01

Conclusos para despacho
16/02/2022 14:01

Juntada de Certidão
29/10/2021 14:51

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 08:15

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 27/10/2021 23:59.
14/10/2021 06:37

Juntada de petição
13/10/2021 21:59

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 20:23

Juntada de petição
11/10/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0807170-84.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): EMERSON FELLIPE NASCIMENTO DIAS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: EMERSON FELLIPE NASCIMENTO DIAS Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros Advogados(s): Advogado(s) do reclamado: DANIEL BARBOSA SANTOS Vistos, 1.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, sucessivamente e na ordem do contraditório, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2.

Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 30 de setembro de 2021 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).
08/10/2021 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2021 08:48

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 10:46

Conclusos para decisão
16/09/2021 09:54

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 09:54

Decorrido prazo de EMERSON FELLIPE NASCIMENTO DIAS em 15/09/2021 23:59.
08/09/2021 09:26

Publicado Intimação em 30/08/2021.
08/09/2021 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0807170-84.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMERSON FELLIPE NASCIMENTO DIAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMERSON FELLIPE NASCIMENTO DIAS - MA10.324 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros D E S P A C H O Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se pretendem produzir novas provas, especificando-as, em caso positivo, e justificando de forma clara e concisa a necessidade de sua produção, observados os ditames do art. 373 do CPC.

Não havendo interesse na produção de novas provas ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, com inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC.

Cumpra-se e intimem-se. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2790/2021
26/08/2021 20:22

Juntada de contestação
26/08/2021 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 17:15

Juntada de petição
20/02/2019 15:23

Conclusos para despacho
13/09/2018 21:45

Juntada de petição
02/08/2018 15:37

Juntada de Petição de contestação
11/07/2018 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA em 29/06/2018 23:59:59.
11/07/2018 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/06/2018 23:59:59.
03/07/2018 07:51

Juntada de Petição de contestação
14/06/2018 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2018 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica
14/06/2018 12:37

Juntada de Ofício
14/06/2018 12:20

Juntada de e-mail
14/06/2018 12:11

Juntada de Ofício
14/06/2018 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica
14/06/2018 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica
14/06/2018 10:10

Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2018 12:46

Conclusos para decisão
13/06/2018 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2018

Ultima Atualização
11/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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