29/10/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 10:34

Determinado o arquivamento
23/10/2024 18:15

Conclusos para despacho
23/10/2024 18:15

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/08/2024 23:59.
26/07/2024 03:10

Decorrido prazo de ERINALDO SILVA COSTA em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 00:42

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2024 07:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2024 09:41

Conclusos para decisão
02/02/2024 09:41

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.
26/09/2023 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.
20/09/2023 15:43

Juntada de petição
19/09/2023 05:07

Decorrido prazo de ERINALDO SILVA COSTA em 15/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:01

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 14:41

Conclusos para despacho
19/04/2022 14:41

Juntada de Certidão
01/04/2022 21:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:22

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO BORGES em 21/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:18

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO BORGES em 21/03/2022 23:59.
17/03/2022 19:54

Publicado Intimação em 14/03/2022.
17/03/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2022 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/02/2022 15:17

Realizado Cálculo de Liquidação
23/04/2021 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/04/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 17:58

Conclusos para julgamento
05/03/2021 17:58

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:32

Decorrido prazo de ERINALDO SILVA COSTA em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:32

Decorrido prazo de ERINALDO SILVA COSTA em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 10:39

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
27/01/2021 12:00

Juntada de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0822802-44.2016.8.10.0001 AUTOR: ERINALDO SILVA COSTA e outros (4) Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE CARVALHO BORGES - MA14002 RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Tendo em vista a certidão da Contadoria Judicial de Id 37600380, em que aduz não haver crédito a ser recebido pelos Exequentes em razão de sua data de admissão, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos para sentença, considerando a decisão proferida no âmbito do Agravo de Instrumento nº 0802597-89.2019.8.10.0000 (Id 27161736) que já se encontra transitada em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 13 de janeiro de 2021.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 1ª Vara da Fazenda Pública
21/01/2021 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 12:39

Conclusos para despacho
06/11/2020 08:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/11/2020 08:55

Juntada de Certidão
08/06/2020 12:10

Juntada de termo
27/03/2020 08:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2020 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2020 10:09

Conclusos para despacho
17/01/2020 10:06

Juntada de termo
29/11/2019 05:17

Decorrido prazo de ERINALDO SILVA COSTA em 22/11/2019 23:59:59.
21/10/2019 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2019 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/05/2019 11:56

Conclusos para despacho
27/03/2019 06:00

Juntada de Petição de petição
27/03/2019 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 26/03/2019 23:59:59.
19/02/2019 11:01

Decorrido prazo de ERINALDO SILVA COSTA em 18/02/2019 23:59:59.
28/01/2019 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2019.
27/01/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2019 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2019 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica
27/11/2018 16:27

Outras Decisões
04/10/2018 11:01

Conclusos para julgamento
04/10/2018 11:00

Juntada de Certidão
18/09/2018 23:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/08/2018 23:59:59.
18/09/2018 23:04

Decorrido prazo de ERINALDO SILVA COSTA em 15/08/2018 23:59:59.
14/08/2018 16:12

Juntada de petição
08/08/2018 00:07

Publicado Intimação em 08/08/2018.
08/08/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2018 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2018 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica
01/08/2018 11:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
01/08/2018 11:41

Realizado Cálculo de Liquidação
15/06/2018 22:11

Publicado Intimação em 14/09/2017.
15/06/2018 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2018 16:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/04/2018 11:56

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2017 15:09

Juntada de Petição de petição
17/10/2017 09:29

Conclusos para decisão
17/10/2017 09:29

Juntada de Certidão
27/09/2017 01:15

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO BORGES em 26/09/2017 23:59:59.
12/09/2017 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2017 10:08

Juntada de Certidão
24/08/2017 12:02

Juntada de Petição de petição
09/08/2017 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica
12/06/2017 13:49

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2016 17:56

Juntada de Petição de petição
30/05/2016 18:09

Conclusos para despacho
30/05/2016 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2016

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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