16/10/2024 17:51

Juntada de petição
10/09/2023 13:02

Arquivado Definitivamente
10/09/2023 13:01

Transitado em Julgado em 02/08/2023
02/08/2023 04:28

Decorrido prazo de COMERCIAL J V DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 04:28

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 01/08/2023 23:59.
10/07/2023 02:36

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
10/07/2023 02:36

Publicado Intimação em 10/07/2023.
09/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 15:15

Homologada a Transação
09/12/2022 16:10

Juntada de petição
16/11/2022 20:51

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 07/11/2022 23:59.
04/11/2022 17:33

Conclusos para decisão
04/11/2022 17:33

Juntada de termo
30/10/2022 09:37

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 06/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:37

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 06/09/2022 23:59.
28/10/2022 16:02

Juntada de petição
18/10/2022 03:26

Publicado Intimação em 13/10/2022.
18/10/2022 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 12:00

Conclusos para despacho
06/09/2022 11:13

Juntada de petição
16/08/2022 07:04

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 12:41

Conclusos para despacho
24/06/2022 12:41

Juntada de termo
24/06/2022 11:18

Decorrido prazo de COMERCIAL J V DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 16/05/2022 23:59.
12/05/2022 11:11

Juntada de petição
30/04/2022 16:35

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 26/04/2022 23:59.
25/04/2022 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022 00:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/03/2022 04:55

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 09:23

Expedição de Mandado.
28/03/2022 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 15:17

Conclusos para despacho
09/03/2022 15:17

Juntada de termo
03/03/2022 16:13

Juntada de petição
01/03/2022 09:16

Publicado Intimação em 21/02/2022.
01/03/2022 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 16:04

Conclusos para despacho
09/02/2022 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/12/2021 04:13

Decorrido prazo de HUGO ROSAL OLIVEIRA em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:13

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:13

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:13

Decorrido prazo de HUGO ROSAL OLIVEIRA em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:13

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:13

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 15/12/2021 23:59.
23/11/2021 14:47

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827683-25.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - OAB MA10177, JOYCE COSTA XAVIER -OAB MA10515-A REU: COMERCIAL J V DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: HUGO ROSAL OLIVEIRA -OAB MA14530 DESPACHO Regra geral, a competência para ajuizar a ação monitória permanece sendo o foro do domicílio do Réu.

Tratando-se de negócio jurídico, a ação poderá ser ajuizada no foro de eleição convencionado entre as partes e previsto expressamente em cláusula contratual (artigo 63 CPC/15).

Neste sentido, verifico que o foro do domicílio do réu é Imperatriz/MA, assim como o endereço constante no cheque objeto da LIDE.

Assim, acolho os embargos monitórios para declarar apenas a incompetência deste juízo para processar e julgar o feito e determino seu encaminhamento para distribuição a uma das varas cíveis de Imperatriz para os fins de direito.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 19 de outubro de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível
20/11/2021 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 11:41

Declarada incompetência
06/10/2021 10:11

Conclusos para decisão
02/09/2021 04:09

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 17/08/2021 23:59.
02/09/2021 04:09

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 17/08/2021 23:59.
17/08/2021 09:09

Juntada de petição
03/08/2021 05:10

Publicado Intimação em 02/08/2021.
02/08/2021 17:09

Juntada de petição
31/07/2021 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 23:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 15:47

Juntada de aviso de recebimento
25/02/2021 13:44

Conclusos para decisão
12/02/2021 05:28

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 17:59

Juntada de petição
02/02/2021 02:02

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827683-25.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Advogados do(a) AUTOR: JOYCE COSTA XAVIER - OAB/MA 10515, THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - OAB/MA 10177 REU: COMERCIAL J V DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP Advogado do(a) REU: HUGO ROSAL OLIVEIRA - OAB/MA 14530 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre os Embargos Monitórios, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
19/01/2021 21:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 19:29

Juntada de Ato ordinatório
04/11/2020 15:50

Juntada de petição
05/10/2020 13:08

Juntada de Certidão
01/10/2020 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2020 12:59

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 10:45

Conclusos para despacho
11/09/2020 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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