08/07/2025 13:51

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:19

Decorrido prazo de JANAINE DE JESUS SALES CAMPOS em 06/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 16/05/2025.
28/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 05:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:53

Conclusos para despacho
14/01/2025 15:22

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:49

Juntada de petição
11/10/2024 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 12:21

Juntada de Ofício
26/09/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:45

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:02

Juntada de Certidão
05/06/2024 03:10

Decorrido prazo de JANAINE DE JESUS SALES CAMPOS em 04/06/2024 23:59.
24/05/2024 00:16

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 06:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 09:50

Conclusos para despacho
31/01/2024 14:04

Juntada de Certidão
30/10/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:28

Juntada de termo
21/07/2023 22:02

Conclusos para despacho
21/07/2023 22:01

Juntada de Certidão
19/05/2023 14:51

Juntada de petição
25/04/2023 03:42

Decorrido prazo de JANAINE DE JESUS SALES CAMPOS em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 19:49

Juntada de petição
24/04/2023 19:36

Juntada de petição
16/04/2023 12:33

Publicado Intimação em 28/03/2023.
16/04/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2023 11:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/05/2022 11:25

Conclusos para despacho
26/05/2022 01:45

Juntada de petição
20/05/2022 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 12:11

Conclusos para despacho
24/09/2021 12:11

Juntada de Certidão
08/09/2021 10:16

Juntada de petição
04/09/2021 16:41

Decorrido prazo de JOCELMO COSTA AIRES em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 15:22

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0053540-53.2013.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: JANAINE DE JESUS SALES CAMPOS, JANIO FABIO PORTILHO AMARAL, JOCELMO COSTA AIRES, LUCILEIDE RIBEIRO DIAS RIBEIRO GONCALVES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
23/08/2021 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 09:25

Juntada de Certidão
10/05/2021 11:41

Recebidos os autos
10/05/2021 11:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2013

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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