15/04/2025 14:04

Juntada de Certidão
08/04/2025 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 07:44

Juntada de Ofício
19/03/2025 00:24

Decorrido prazo de PABLO HERTZ BRUZZONE LEAL em 13/03/2025 23:59.
24/01/2025 05:35

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 07:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 28/11/2024 23:59.
14/10/2024 01:58

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:36

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
08/10/2024 10:17

Conclusos para decisão
08/10/2024 10:17

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 01:33

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 01:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 14:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 06:27

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 06:27

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 10:45

Juntada de Certidão
28/09/2022 13:16

Juntada de Certidão
28/09/2022 13:16

Juntada de Certidão
27/09/2022 22:56

Juntada de volume
26/08/2022 19:10

Juntada de Certidão
22/08/2022 15:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos
25/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000737-24.2010.8.10.0058 (7282010) CLASSE/AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: LWART QUIMICA LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA ( OAB 131436-RJ ) e ELADIO MIRANDA LIMA ( OAB 86235-RJ ) EXECUTADO: LMC OLIVEIRA IMPERMEABILIZACAO Processo nº 737-24.2010.8.10.0058 Vistos em correição DESPACHO Acolho o pedido da parte autora de fl.121.

Proceda-se conforme requerido para a tentativa de localização da parte executada.

Obtendo-se as informações, determino a citação e intimação do executado, para, no prazo de 03 (três) dias, a contar do ato de citação/intimação, efetuar o pagamento da dívida em execução, incluindo o valor do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, estes que, desde já, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, reduzidos pela metade em caso de pagamento integral da dívida no prazo assinalado (arts. 827 e 829 do CPC).

No mesmo prazo, reconhecendo seu débito, poderá a parte demandada depositar 30% (trinta por cento) do montante do principal e acessórios e requerer pagamento do restante em 06 (seis) parcelas mensais com juros e correção monetária (art. 916 do CPC).

Caso o executado lance mão deste benefício legal (parcelamento), intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Poderá o executado, ainda, no prazo de 15 (quinze) dias, opor embargos à execução (art. 914 e ss., do CPC).

Em não havendo êxito na consulta, intime-se a parte exequente para nova manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se São José de Ribamar/MA, 21 de julho de 2021.

Juiz Antônio Agenor Gomes Titular da 1ª Vara Cível Resp: 151589

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2010

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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