18/08/2022 20:19

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
17/08/2022 15:26

Arquivado Definitivamente
17/08/2022 13:50

Transitado em Julgado em 16/08/2022
16/08/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 17:01

Conclusos para decisão
16/08/2022 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 16:46

Homologada a Transação
16/08/2022 14:40

Juntada de petição
10/08/2022 10:31

Conclusos para despacho
10/08/2022 10:31

Juntada de Certidão
28/07/2022 12:22

Decorrido prazo de J A COLINS SILVA em 20/07/2022 23:59.
14/07/2022 17:07

Juntada de petição
05/07/2022 07:02

Publicado Intimação em 29/06/2022.
05/07/2022 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 10:33

Juntada de Certidão
21/06/2022 09:39

Juntada de petição
14/06/2022 15:09

Juntada de petição
02/06/2022 14:33

Conclusos para despacho
02/06/2022 14:32

Juntada de Certidão
25/04/2022 09:22

Juntada de petição
01/04/2022 06:08

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 10:38

Conclusos para despacho
18/11/2021 10:38

Juntada de Certidão
21/09/2021 07:48

Decorrido prazo de J A COLINS SILVA em 20/09/2021 23:59.
14/09/2021 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2021 09:35

Juntada de diligência
04/09/2021 15:24

Decorrido prazo de CLAYTON MOLLER em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 14:41

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
27/08/2021 14:41

Juntada de petição
24/08/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Santa Rita, assinado de datado eletronicamente. Gabriel Henrique Melo Gonsioroski Secretário Judicial Mat.199.547
23/08/2021 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 15:29

Expedição de Mandado.
23/08/2021 15:23

Juntada de Certidão
05/08/2021 14:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/08/2021 14:55

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2017

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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