TJMA - 0800969-69.2018.8.10.0010
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2021 09:23
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 17:46
Arquivado Definitivamente
-
16/11/2021 17:43
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 16:17
Juntada de Ofício
-
16/11/2021 16:05
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2021 16:54
Conclusos para despacho
-
10/11/2021 16:54
Juntada de Certidão
-
24/10/2021 04:14
Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 22/10/2021 23:59.
-
19/10/2021 18:34
Juntada de petição
-
15/10/2021 08:00
Publicado Intimação em 15/10/2021.
-
15/10/2021 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
-
14/10/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0800969-69.2018.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: MARCOS DUARTE PINHEIRO - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GILSON AMORIM MENDES - MA16024 PARTE REQUERIDA: OI MOVEL S.A. e outros - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito SAMUEL BATISTA DE SOUZA, Titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA , intimo Vossa Senhoria, OI MOVEL S.A. e outros, parte requerida da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: DESPACHO Intime-se a parte requerida, com prazo de 5 (cinco) dias, quanto à informação constante no ID 54266015. São Luís, data do sistema. Samuel Batista de Souza Juiz de Direito São Luis,Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a) -
13/10/2021 13:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/10/2021 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2021 18:07
Conclusos para despacho
-
11/10/2021 18:07
Processo Desarquivado
-
11/10/2021 18:06
Juntada de Certidão
-
03/10/2021 17:58
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2021 17:57
Juntada de Certidão
-
03/10/2021 16:44
Juntada de Ofício
-
02/10/2021 19:21
Juntada de Certidão
-
02/10/2021 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2021 14:22
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 22/09/2021 06:00.
-
25/09/2021 14:22
Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 22/09/2021 06:00.
-
24/09/2021 08:21
Publicado Intimação em 17/09/2021.
-
24/09/2021 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
-
24/09/2021 08:21
Publicado Intimação em 17/09/2021.
-
24/09/2021 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
-
23/09/2021 11:32
Conclusos para despacho
-
23/09/2021 11:30
Juntada de Certidão
-
23/09/2021 11:26
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 22/09/2021 23:59.
-
23/09/2021 11:26
Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 22/09/2021 23:59.
-
21/09/2021 14:23
Juntada de petição
-
21/09/2021 14:21
Juntada de petição
-
17/09/2021 07:59
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 16/09/2021 23:59.
-
17/09/2021 07:59
Decorrido prazo de MARCOS DUARTE PINHEIRO em 16/09/2021 23:59.
-
17/09/2021 07:59
Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 16/09/2021 23:59.
-
16/09/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0800969-69.2018.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: MARCOS DUARTE PINHEIRO - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GILSON AMORIM MENDES - MA16024 PARTE REQUERIDA: OI MOVEL S.A. e outros - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito SAMUEL BATISTA DE SOUZA, Titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA , intimo Vossa Senhoria, OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A, parte requerida da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: DESPACHO Intime-se a requerida para, em 48 (quarenta e oito) horas, manifestar-se quanto ao teor do ofício ID 52619347, requerendo o que reputar conveniente. São Luís (MA), data do sistema. Samuel Batista de Souza Juiz de Direito São Luis,Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a) -
15/09/2021 11:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/09/2021 11:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/09/2021 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2021 09:43
Conclusos para despacho
-
15/09/2021 09:43
Processo Desarquivado
-
15/09/2021 09:42
Juntada de Certidão
-
13/09/2021 14:16
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2021 14:14
Juntada de Certidão
-
13/09/2021 11:00
Juntada de Ofício
-
13/09/2021 10:53
Juntada de Certidão
-
12/09/2021 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2021 11:34
Publicado Intimação em 30/08/2021.
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08/09/2021 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
08/09/2021 11:34
Publicado Intimação em 30/08/2021.
-
08/09/2021 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
08/09/2021 11:34
Publicado Intimação em 30/08/2021.
-
08/09/2021 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
-
03/09/2021 16:54
Conclusos para despacho
-
03/09/2021 16:52
Juntada de Certidão
-
03/09/2021 16:43
Desentranhado o documento
-
03/09/2021 16:43
Cancelada a movimentação processual
-
03/09/2021 16:41
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 18:11
Juntada de petição
-
30/08/2021 15:38
Juntada de Alvará
-
27/08/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0800969-69.2018.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: MARCOS DUARTE PINHEIRO - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GILSON AMORIM MENDES - MA16024 PARTE REQUERIDA: OI MOVEL S.A. e outros - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito SAMUEL BATISTA DE SOUZA, Titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA , intimo Vossa Senhoria, OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A, parte requerida da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: SENTENÇA Cuida-se de Impugnação ao cumprimento da sentença interposta pelo requerido sob alegação de excesso de execução.
Aduz o executado que foi desconsiderado, pelo juízo, o pagamento efetuado nos autos.
De fato, a irresignação do executado guarda fundamento, o que foi corroborado, inclusive, pelo próprio exequente.
Houve um equívoco quando da certidão de cálculos ID 44158252, que desconsiderou os depósitos ID 40325223 e 40325225 e deu prosseguimento aos atos de expropriação, o que deve ser reparado.
Do exposto, JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO, pelo que TORNO SEM EFEITO A CERTIDÃO ID 44158252 e os atos de expropriação posteriores e determino: 1) o desbloqueio das contas das requeridas no sistema Sisbajud; 2) a expedição de Alvará (s) para resgate dos valores depositados nos eventos ID 40325223 e 40325225.
Deixo de atribuir efeito suspensivo à impugnação.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpridas as diligências, arquive-se. São Luís, data do sistema. Samuel Batista de Souza Juiz de Direito São Luis,Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a) -
26/08/2021 19:08
Juntada de Certidão
-
26/08/2021 19:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/08/2021 19:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/08/2021 15:49
Juntada de Certidão
-
26/08/2021 15:45
Desentranhado o documento
-
26/08/2021 15:45
Cancelada a movimentação processual
-
26/08/2021 15:37
Desentranhado o documento
-
26/08/2021 15:37
Cancelada a movimentação processual
-
26/08/2021 10:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/08/2021 10:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/08/2021 10:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2021 22:34
Julgado procedente o pedido
-
16/07/2021 16:34
Conclusos para decisão
-
16/07/2021 16:34
Juntada de Certidão
-
08/07/2021 11:01
Juntada de petição
-
25/06/2021 00:31
Publicado Intimação em 25/06/2021.
-
24/06/2021 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
-
23/06/2021 09:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/06/2021 09:16
Juntada de Certidão
-
22/06/2021 17:42
Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 21/06/2021 23:59:59.
-
22/06/2021 15:20
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 21/06/2021 23:59:59.
-
18/06/2021 17:09
Juntada de petição
-
27/05/2021 00:58
Publicado Intimação em 27/05/2021.
-
26/05/2021 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
-
26/05/2021 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
-
25/05/2021 16:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/05/2021 16:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/05/2021 15:43
Cancelada a movimentação processual
-
25/05/2021 15:42
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 15:32
Juntada de protocolo
-
17/05/2021 14:47
Juntada de Certidão
-
17/05/2021 12:48
Conta Atualizada
-
17/05/2021 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2021 18:06
Conclusos para despacho
-
12/05/2021 18:06
Juntada de Certidão
-
12/05/2021 18:03
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 12:10
Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/05/2021 23:59:59.
-
11/05/2021 11:45
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 10/05/2021 23:59:59.
-
05/05/2021 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2021 11:35
Conclusos para despacho
-
05/05/2021 11:34
Juntada de Certidão
-
04/05/2021 09:46
Juntada de petição
-
01/05/2021 13:48
Juntada de Certidão
-
27/04/2021 16:33
Juntada de petição
-
15/04/2021 18:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/04/2021 18:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/04/2021 17:58
Conta Atualizada
-
14/04/2021 09:42
Juntada de Certidão
-
14/04/2021 09:39
Juntada de Certidão
-
13/04/2021 14:51
Juntada de Ofício
-
12/04/2021 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2021 09:58
Conclusos para despacho
-
12/04/2021 09:58
Juntada de Certidão
-
12/04/2021 09:44
Juntada de petição
-
09/03/2021 16:44
Juntada de Alvará
-
01/03/2021 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2021 10:37
Conclusos para despacho
-
27/01/2021 17:45
Juntada de petição
-
24/11/2020 17:54
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 23/11/2020 23:59:59.
-
24/11/2020 17:54
Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 23/11/2020 23:59:59.
-
29/10/2020 14:49
Juntada de petição
-
28/10/2020 00:26
Publicado Intimação em 28/10/2020.
-
28/10/2020 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/10/2020 00:26
Publicado Intimação em 28/10/2020.
-
28/10/2020 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/10/2020 12:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/10/2020 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2020 16:31
Conclusos para decisão
-
20/10/2020 16:29
Juntada de Certidão
-
19/10/2020 15:57
Juntada de petição
-
16/10/2020 00:39
Publicado Intimação em 16/10/2020.
-
16/10/2020 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/10/2020 00:39
Publicado Intimação em 16/10/2020.
-
16/10/2020 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/10/2020 00:39
Publicado Intimação em 16/10/2020.
-
16/10/2020 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/10/2020 11:45
Juntada de Certidão
-
14/10/2020 11:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/10/2020 11:23
Outras Decisões
-
28/09/2020 18:14
Conclusos para decisão
-
28/09/2020 18:10
Juntada de Certidão
-
07/08/2020 02:12
Decorrido prazo de MARCOS DUARTE PINHEIRO em 06/08/2020 23:59:59.
-
29/07/2020 04:53
Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 27/07/2020 23:59:59.
-
29/07/2020 04:53
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 27/07/2020 23:59:59.
-
06/07/2020 15:57
Juntada de petição
-
06/07/2020 10:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/07/2020 10:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/07/2020 10:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/07/2020 10:00
Juntada de Certidão
-
06/07/2020 09:58
Conta Atualizada
-
26/05/2020 03:51
Decorrido prazo de MARCOS DUARTE PINHEIRO em 25/05/2020 23:59:59.
-
23/05/2020 01:34
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 22/05/2020 23:59:59.
-
23/05/2020 01:34
Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 22/05/2020 23:59:59.
-
23/03/2020 20:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/03/2020 20:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/03/2020 20:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/03/2020 20:27
Outras Decisões
-
16/03/2020 17:09
Conclusos para despacho
-
16/03/2020 17:09
Juntada de Certidão
-
28/02/2020 01:36
Decorrido prazo de MARCOS DUARTE PINHEIRO em 27/02/2020 23:59:59.
-
08/02/2020 08:52
Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 07/02/2020 23:59:59.
-
08/02/2020 08:52
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 07/02/2020 23:59:59.
-
07/02/2020 10:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/02/2020 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2020 11:32
Conclusos para despacho
-
19/12/2019 17:53
Juntada de petição
-
18/12/2019 15:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/12/2019 15:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/12/2019 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2019 10:39
Juntada de petição
-
30/10/2019 11:38
Conclusos para despacho
-
30/10/2019 11:38
Julgado procedente o pedido
-
30/10/2019 11:38
Juntada de Certidão
-
30/07/2019 16:09
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
26/07/2019 02:02
Decorrido prazo de MARCOS DUARTE PINHEIRO em 25/07/2019 23:59:59.
-
16/07/2019 05:07
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 15/07/2019 23:59:59.
-
16/07/2019 05:07
Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 15/07/2019 23:59:59.
-
11/07/2019 16:41
Juntada de petição
-
01/07/2019 11:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/07/2019 11:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/07/2019 11:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/06/2019 19:51
Julgado procedente o pedido
-
11/06/2019 07:37
Conclusos para julgamento
-
10/06/2019 19:46
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/06/2019 10:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
-
06/06/2019 14:29
Juntada de ata da audiência
-
05/06/2019 16:30
Juntada de contestação
-
21/04/2019 05:39
Decorrido prazo de MARCOS DUARTE PINHEIRO em 08/04/2019 23:59:59.
-
09/04/2019 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2019 10:38
Juntada de Petição de diligência
-
09/04/2019 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2019 10:36
Juntada de Petição de diligência
-
21/03/2019 14:49
Expedição de Mandado.
-
21/03/2019 14:49
Expedição de Mandado.
-
21/03/2019 14:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/03/2019 14:31
Audiência de instrução e julgamento redesignada para 06/06/2019 10:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
20/03/2019 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2019 10:34
Conclusos para despacho
-
28/11/2018 14:34
Decorrido prazo de MARCOS DUARTE PINHEIRO em 06/11/2018 23:59:59.
-
26/11/2018 17:29
Juntada de petição
-
14/11/2018 16:11
Juntada de aviso de recebimento
-
17/10/2018 14:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
17/10/2018 14:44
Expedição de Comunicação eletrônica
-
16/10/2018 14:45
Audiência de instrução e julgamento redesignada para 22/11/2018 09:40.
-
16/10/2018 14:42
Juntada de Certidão
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26/09/2018 13:18
Decorrido prazo de MARCOS DUARTE PINHEIRO em 20/09/2018 23:59:59.
-
29/08/2018 09:34
Expedição de Comunicação eletrônica
-
28/08/2018 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2018 11:40
Conclusos para decisão
-
20/08/2018 11:40
Audiência de instrução e julgamento designada para 17/10/2018 10:40.
-
20/08/2018 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2018
Ultima Atualização
14/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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