07/03/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 03:10

Decorrido prazo de AMERICO BOTELHO LOBATO NETO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO RIBEIRO GONCALVES em 06/03/2024 23:59.
14/02/2024 00:50

Publicado Intimação em 14/02/2024.
10/02/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 09:37

Outras Decisões
04/09/2023 08:44

Conclusos para despacho
04/09/2023 08:44

Juntada de Certidão
02/09/2023 09:28

Juntada de petição
24/08/2023 00:22

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 13:28

Conclusos para despacho
11/07/2023 13:28

Juntada de Certidão
11/07/2023 13:26

Processo Desarquivado
06/07/2023 18:24

Juntada de petição
27/04/2023 16:17

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 16:16

Juntada de Certidão
31/03/2023 21:25

Juntada de Ofício requisitório de precatório
31/03/2023 21:25

Juntada de Ofício requisitório de precatório
31/03/2023 21:25

Juntada de Ofício requisitório de precatório
31/03/2023 21:20

Juntada de Ofício requisitório de precatório
09/03/2023 10:14

Juntada de Certidão
21/02/2023 16:33

Juntada de termo de juntada
14/02/2023 00:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2023 00:39

Juntada de Certidão
14/02/2023 00:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2023 07:02

Juntada de petição
23/01/2023 15:13

Juntada de Certidão
20/01/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 22:34

Conclusos para despacho
19/01/2023 22:34

Juntada de Certidão
13/01/2023 01:21

Juntada de Certidão
17/11/2022 11:30

Juntada de Certidão
21/10/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 09:55

Juntada de Certidão
04/10/2022 11:17

Conclusos para despacho
04/10/2022 11:17

Juntada de Certidão
17/06/2022 12:40

Juntada de petição
31/05/2022 12:20

Juntada de Certidão
15/03/2022 09:37

Juntada de Certidão
21/01/2022 08:00

Juntada de petição
04/09/2021 19:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO RIBEIRO GONCALVES em 01/09/2021 23:59.
04/09/2021 19:54

Decorrido prazo de FRANCISCO COELHO DE SOUSA em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 17:21

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Santa Rita, assinado de datado eletronicamente. Gabriel Henrique Melo Gonsioroski Secretário Judicial Mat.199.547
23/08/2021 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 15:43

Juntada de Certidão
09/08/2021 12:53

Recebidos os autos
09/08/2021 12:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2006

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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