23/06/2025 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:42

Conclusos para despacho
03/06/2025 12:41

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/06/2025 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2025 10:18

Juntada de petição
27/05/2025 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 09:16

Juntada de ato ordinatório
27/05/2025 09:14

Transitado em Julgado em 26/05/2025
29/04/2025 16:17

Juntada de petição
22/04/2025 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2025 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2025 14:34

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2024 11:46

Conclusos para julgamento
17/10/2024 11:46

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 16:20, Vara Única de Penalva.
15/10/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:57

Juntada de petição
20/09/2024 09:07

Juntada de petição
13/09/2024 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2024 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2024 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2024 13:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2024 16:20, Vara Única de Penalva.
13/09/2024 13:24

Juntada de Certidão
11/09/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:14

Conclusos para despacho
05/08/2024 10:13

Juntada de Certidão
05/08/2024 10:12

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:09

Decorrido prazo de BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 23:59

Juntada de petição
31/07/2024 11:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2024 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2024 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2024 13:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/05/2023 17:09

Conclusos para decisão
25/05/2023 17:08

Juntada de Certidão
25/05/2023 17:08

Processo Desarquivado
25/05/2023 17:08

Juntada de Certidão
28/03/2023 10:55

Juntada de petição
17/03/2022 16:12

Juntada de petição
18/01/2022 12:31

Arquivado Provisoramente
18/01/2022 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2022 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2022 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2022 12:29

Juntada de Certidão
29/11/2021 19:49

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2021 16:47

Conclusos para decisão
15/11/2021 16:46

Juntada de Certidão
13/11/2021 09:36

Decorrido prazo de CAIO EDUARDO PASSOS FERREIRA em 10/11/2021 23:59.
21/10/2021 16:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2021 23:59.
26/09/2021 07:21

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803306-51.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA MADALENA MARINHO ARAUJO ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DEBORA IANCA NUNES PINTO - OAB/MA22018 e BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES - OAB/MA22062 REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
20/09/2021 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 10:52

Juntada de Certidão
18/09/2021 08:18

Decorrido prazo de BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES em 17/09/2021 23:59.
16/09/2021 20:31

Juntada de apelação
31/08/2021 17:35

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
31/08/2021 17:35

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803306-51.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA MADALENA MARINHO ARAUJO ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DEBORA IANCA NUNES PINTO - OAB/MA 22018, BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES - OAB/MA 22062 REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA MADALENA MARINHO ARAÚJO, extinguindo o processo com resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 487, inciso I, CPC.

Honorários de sucumbência fixados em 10% sobre o valor da causa, com exigibilidade suspensa em virtude do deferimento dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Com o trânsito julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/Ma. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
23/08/2021 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2021 20:04

Julgado improcedente o pedido
25/02/2021 08:02

Decorrido prazo de BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 10:03

Conclusos para julgamento
12/02/2021 09:23

Juntada de petição
11/02/2021 05:33

Decorrido prazo de DEBORA IANCA NUNES PINTO em 10/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 15:45

Juntada de Petição (outras)
28/01/2021 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2021 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2021 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 16:03

Conclusos para despacho
18/01/2021 13:26

Juntada de petição
16/01/2021 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2021 08:52

Juntada de Ato ordinatório
12/01/2021 23:32

Juntada de CONTESTAÇÃO
02/12/2020 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2020 19:22

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2020 09:30

Conclusos para despacho
25/11/2020 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
21/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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