24/06/2025 10:59

Juntada de petição
23/06/2025 08:40

Publicado Intimação em 05/06/2025.
23/06/2025 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
09/06/2025 09:36

Juntada de petição
03/06/2025 06:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 06:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2025 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/04/2025 12:12

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:35

Juntada de petição
12/02/2025 10:48

Decorrido prazo de BENADIR LUZIA NOGUEIRA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 13:42

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2025 18:34

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
31/10/2024 14:17

Conclusos para decisão
16/10/2024 18:20

Juntada de petição
09/10/2024 15:20

Juntada de petição
25/09/2024 00:51

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2024 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/08/2024 11:52

Realizado Cálculo de Liquidação
21/08/2024 15:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/07/2024 11:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
31/07/2024 11:55

Realizado Cálculo de Liquidação
03/07/2024 10:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2024 10:46

Juntada de Certidão trânsito em julgado
14/03/2024 15:02

Juntada de petição
06/03/2024 15:38

Juntada de petição
27/02/2024 03:24

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
25/02/2024 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2024 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2024 16:26

Juntada de petição
15/02/2024 11:34

Outras Decisões
08/01/2024 18:16

Conclusos para julgamento
23/11/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 14:03

Conclusos para decisão
29/05/2023 11:25

Juntada de petição
29/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
28/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
28/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
27/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
27/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 12:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 14:37

Conclusos para decisão
27/02/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 15:28

Juntada de petição
24/09/2021 10:25

Decorrido prazo de BENADIR LUZIA NOGUEIRA em 23/09/2021 23:59.
13/09/2021 11:12

Juntada de embargos de declaração
08/09/2021 12:15

Publicado Intimação em 30/08/2021.
08/09/2021 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0847102-70.2016.8.10.0001 AUTOR: BENADIR LUZIA NOGUEIRA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANNA TEREZA DE AQUINO SIQUEIRA - MA11495, ALINE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO - MA11492 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Não obstante o julgamento do Incidente de Assunção de Competência n° 18.193/2018, que versa sobre divergência acerca das execuções individuais de professores da rede estadual de ensino, lastreadas em título executivo judicial oriundo da Ação Coletiva n° 14.440/2000, movida pelo SINPROESEMMA, bem como a possibilidade de aplicabilidade imediata da tese fixada, verifico que o mencionado incidente ainda não formou coisa julgada, encontrando-se pendente de apreciação de recurso especial.

Desse modo, considerando que o feito ainda se encontra em fase de liquidação e que a delimitação da abrangência do título executivo depende do trânsito em julgado do referido incidente, entendo cabível, como medida de cautela, e em observância aos princípios da economia processual e segurança jurídica, o sobrestamento do presente cumprimento de sentença até a solução definitiva da decisão recorrida, a fim de evitar a ocorrência de dano de difícil ou incerta reparação aos demandantes.

Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018.

São Luís/MA, data do sistema.

MARIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2792/2021
26/08/2021 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2021 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/04/2021 14:10

Conclusos para despacho
25/03/2021 10:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/03/2021 10:25

Juntada de pendência de cálculo
24/03/2020 09:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2020 22:53

Juntada de petição
10/02/2020 07:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2020 10:42

Juntada de Ato ordinatório
04/02/2020 11:32

Juntada de petição
13/11/2019 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2019 11:55

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 10:46

Conclusos para despacho
01/10/2018 10:46

Juntada de Certidão
28/09/2018 16:49

Juntada de petição
27/09/2018 09:21

Decorrido prazo de ANNA TEREZA DE AQUINO SIQUEIRA em 26/09/2018 23:59:59.
14/08/2018 00:26

Publicado Despacho (expediente) em 14/08/2018.
14/08/2018 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2018 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2018 14:50

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2017 08:56

Conclusos para despacho
28/08/2017 13:59

Juntada de Petição de petição
01/08/2017 00:41

Decorrido prazo de ANNA TEREZA DE AQUINO SIQUEIRA em 31/07/2017 23:59:59.
14/07/2017 10:11

Juntada de Petição de petição
07/07/2017 00:15

Publicado Intimação em 07/07/2017.
07/07/2017 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2017 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica
05/07/2017 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2017 21:50

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2016 13:02

Juntada de Petição de petição
17/08/2016 12:51

Conclusos para despacho
28/07/2016 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2016

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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