TJMA - 0000363-24.2011.8.10.0009
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/01/2022 11:40
Arquivado Definitivamente
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07/01/2022 11:44
Juntada de ato ordinatório
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21/12/2021 01:25
Decorrido prazo de JOHELSON OLIVEIRA GOMES em 17/12/2021 23:59.
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21/12/2021 01:25
Decorrido prazo de JOHELSON OLIVEIRA GOMES em 17/12/2021 23:59.
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03/12/2021 01:33
Publicado Intimação em 02/12/2021.
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03/12/2021 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
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30/11/2021 14:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/11/2021 14:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/11/2021 09:36
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
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29/11/2021 16:10
Conclusos para julgamento
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29/11/2021 16:10
Juntada de Certidão
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24/11/2021 19:47
Decorrido prazo de JOHELSON OLIVEIRA GOMES em 23/11/2021 23:59.
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08/11/2021 03:52
Publicado Intimação em 08/11/2021.
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06/11/2021 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
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05/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av.
Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível 0000363-24.2011.8.10.0009 A(o) SR.(ª) KASTILLANE SERRA VIEIRA De ordem do MM.
Juiz de Direito, Luiz Carlos Licar Pereira , titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo a parte autora a manifestar-se sobre a constrição eletrônica infrutífera e indicar, no prazo de 10 (dez) dias, bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 4 de novembro de 2021. André Luiz da Costa Santos Reis Secretário Judicial Substituto do 4º JECRC -
04/11/2021 12:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/11/2021 12:14
Juntada de Certidão
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26/10/2021 14:15
Realizado Cálculo de Liquidação
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20/10/2021 19:02
Outras Decisões
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20/10/2021 12:57
Conclusos para despacho
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20/10/2021 12:56
Juntada de termo
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19/10/2021 15:40
Decorrido prazo de JOHELSON OLIVEIRA GOMES em 18/10/2021 23:59.
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08/09/2021 12:28
Publicado Intimação em 30/08/2021.
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08/09/2021 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
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31/08/2021 10:27
Juntada de petição
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27/08/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0000363-24.2011.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: KASTILLANE SERRA VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOHELSON OLIVEIRA GOMES - MA8245 Reclamado: SPECIAL ORTHODONTIC ASSISTENCIA ODONTOLOGICA ESPECIAL LTDA - ME DESPACHO Trata-se de pedido de expedição de ofício à junta comercial para informações acerca do quadro societário, a qualificação dos sócios e última alteração do contrato social, para possibilitar a citação e apreciação posterior do pedido de desconsideração da personalidade jurídica.
Nos termos do Decreto Federal n.1800/96, os atos empresariais são públicos e podem ser acessados por qualquer pessoa, nos termos do art. 79 do referido decreto.
Portanto, por trata-se de ônus da parte o devido impulsionamento do feito e havendo a possibilidade de acesso aos documentos necessários para tanto, sem intervenção do poder judiciário, concedo o prazo de 30 (trinta dias) à parte exequente para que junte ao feito os documentos necessários para citação dos sócios da empresa executada, sob pena de arquivamento.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luis(MA), data do sistema.
LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA JUIZ DE DIREITO -
26/08/2021 10:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/08/2021 21:21
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2021 09:55
Juntada de ato ordinatório
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04/08/2021 10:44
Juntada de ato ordinatório
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29/07/2021 17:58
Decorrido prazo de KASTILLANE SERRA VIEIRA em 23/07/2021 23:59.
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24/07/2021 07:12
Publicado Intimação em 16/07/2021.
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24/07/2021 07:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
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20/07/2021 09:50
Juntada de Certidão
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14/07/2021 11:36
Conclusos para despacho
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14/07/2021 11:36
Juntada de termo
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14/07/2021 11:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/07/2021 11:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/07/2021 11:30
Juntada de Certidão
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23/06/2021 14:38
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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23/06/2021 14:38
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2011
Ultima Atualização
05/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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