TJMA - 0040384-32.2012.8.10.0001
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 17:28
Juntada de petição
-
02/07/2025 12:57
Juntada de petição
-
02/07/2025 00:09
Decorrido prazo de VANIA MARIA CAMELO FERREIRA em 01/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:09
Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 01/07/2025 23:59.
-
18/06/2025 01:20
Publicado Intimação em 13/06/2025.
-
18/06/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
11/06/2025 07:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/06/2025 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2024 07:24
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 11:03
Juntada de petição
-
14/04/2024 18:03
Juntada de laudo
-
11/04/2024 15:31
Juntada de petição
-
29/03/2024 19:22
Juntada de laudo
-
22/03/2024 17:20
Juntada de aviso de recebimento
-
13/03/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 11:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/01/2024 21:16
Decorrido prazo de VANIA MARIA CAMELO FERREIRA em 24/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:16
Decorrido prazo de MYLENA NOGUEIRA SIQUEIRA em 24/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:16
Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 24/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:16
Decorrido prazo de LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE em 24/01/2024 23:59.
-
30/11/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
30/11/2023 00:17
Publicado Intimação em 30/11/2023.
-
30/11/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
28/11/2023 08:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/11/2023 08:42
Nomeado perito
-
20/07/2023 22:26
Conclusos para decisão
-
25/06/2023 12:06
Juntada de petição
-
08/06/2023 00:26
Decorrido prazo de MYLENA NOGUEIRA SIQUEIRA em 07/06/2023 23:59.
-
08/06/2023 00:26
Decorrido prazo de LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE em 07/06/2023 23:59.
-
08/06/2023 00:26
Decorrido prazo de VANIA MARIA CAMELO FERREIRA em 07/06/2023 23:59.
-
08/06/2023 00:26
Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 07/06/2023 23:59.
-
08/06/2023 00:20
Decorrido prazo de MYLENA NOGUEIRA SIQUEIRA em 07/06/2023 23:59.
-
08/06/2023 00:20
Decorrido prazo de LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE em 07/06/2023 23:59.
-
08/06/2023 00:20
Decorrido prazo de VANIA MARIA CAMELO FERREIRA em 07/06/2023 23:59.
-
08/06/2023 00:17
Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 07/06/2023 23:59.
-
24/05/2023 00:44
Publicado Intimação em 24/05/2023.
-
24/05/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
24/05/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
24/05/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
24/05/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
22/05/2023 13:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/05/2023 16:28
Juntada de petição
-
15/05/2023 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 20:30
Conclusos para despacho
-
24/04/2023 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2022 23:38
Conclusos para despacho
-
20/01/2022 23:38
Juntada de Certidão
-
09/09/2021 08:04
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
04/09/2021 14:51
Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 03/09/2021 23:59.
-
04/09/2021 14:50
Decorrido prazo de MYLENA NOGUEIRA SIQUEIRA em 03/09/2021 23:59.
-
04/09/2021 14:41
Decorrido prazo de VANIA MARIA CAMELO FERREIRA em 03/09/2021 23:59.
-
04/09/2021 14:41
Decorrido prazo de LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE em 03/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 21:56
Publicado Intimação em 27/08/2021.
-
03/09/2021 21:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
-
26/08/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0040384-32.2012.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ALVES RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE - OABMA9615, MYLENA NOGUEIRA SIQUEIRA - OABMA9691 REU: HERON SIMOES DOS SANTOS, OFTALMO DAY CLINIC LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) REU: VANIA MARIA CAMELO FERREIRA - OABMA5924, HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO - OABMA5078 DECISÃO
Vistos.
Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL cc PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA proposta por MARIA ALVES RODRIGUES em face de HOSPITAL DA VISÃO DO MARANHÃO e HERON SIMÕES DOS SANTOS.
Em decisão de ID. 48646363, foi determinado o retorno dos presentes autos a esta Unidade Jurisdicional, com base no provimento número 10/2021 – CGJ/MA de 24 de fevereiro de 2021.
Vieram os autos conclusos.
Relatados.
DECIDO.
Analisando detidamente os autos, verifica-se, primeiramente, que a presente ação tramitava no Juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca da Ilha de São Luís/MA desde 2012, e não nesta 2ª Vara Cível desde 2015, como relatado na decisão supra mencionada (ID. 48646363).
Verifica-se, ainda, que a declaração de suspeição deste magistrado se deu em 21 de novembro de 2019 (ID. 37174819 - Pág. 25), após o processo ter sido redistribuído a esta Vara em razão de despacho anterior de suspeição proferido pela magistrada de origem em 18 de setembro de 2019 (ID. 37174819 - Pág. 19).
O processo foi, então, novamente encaminhado à Distribuição, em 02 de dezembro de 2019, e redistribuído ao Juízo da 7ª Vara Cível desta Capital (ID. 37174819 - Págs. 26/27).
Por outro lado, o Provimento n. 10/2021 – CGJ/MA somente passou a vigorar em 26 de fevereiro de 2021, data de sua publicação.
Dessa maneira, resta impossibilitada a sua aplicabilidade de modo retroativo, nos termos do CIRC-GCGJ – 262021, que orienta sobre a aplicação do aludido provimento.
Por conseguinte, com base no exposto, determino o retorno dos presentes autos, via Distribuição, à 7ª Vara Cível desta Capital, a qual, acaso entenda pela sua incompetência de processar e julgar o presente feito, promova o necessário conflito para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão dizer acerca do referido incidente, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do CPC (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).
Dê-se baixa, como de praxe.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data registrada no sistema.
Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível -
25/08/2021 11:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/08/2021 14:55
Outras Decisões
-
24/07/2021 02:52
Publicado Intimação em 16/07/2021.
-
24/07/2021 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
-
23/07/2021 09:45
Conclusos para despacho
-
14/07/2021 00:03
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
14/07/2021 00:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/07/2021 21:34
Outras Decisões
-
06/04/2021 10:54
Juntada de petição
-
05/04/2021 20:46
Conclusos para decisão
-
05/04/2021 20:45
Juntada de Certidão
-
05/04/2021 20:45
Juntada de Certidão
-
22/03/2021 17:13
Juntada de petição
-
06/02/2021 10:11
Decorrido prazo de HERON SIMOES DOS SANTOS em 27/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 10:11
Decorrido prazo de HERON SIMOES DOS SANTOS em 27/01/2021 23:59:59.
-
18/12/2020 00:23
Publicado Intimação em 18/12/2020.
-
18/12/2020 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
-
16/12/2020 09:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/11/2020 01:37
Decorrido prazo de MYLENA NOGUEIRA SIQUEIRA em 20/11/2020 23:59:59.
-
21/11/2020 01:37
Decorrido prazo de ROSANGELA BATISTA BUHATEM em 20/11/2020 23:59:59.
-
21/11/2020 01:37
Decorrido prazo de LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE em 20/11/2020 23:59:59.
-
13/11/2020 00:46
Publicado Intimação em 13/11/2020.
-
13/11/2020 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
-
11/11/2020 12:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/11/2020 14:44
Juntada de Certidão
-
23/10/2020 14:44
Recebidos os autos
-
23/10/2020 14:44
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2021
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0024007-49.2013.8.10.0001
Kenaz Cristian Souza Veiga
Estado do Maranhao
Advogado: Franklin Roosevelt Azevedo C----
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 12/06/2013 15:32
Processo nº 0001226-93.2016.8.10.0044
Antonio Carlos Nascimento da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Walmir Izidio Costa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/10/2016 00:00
Processo nº 0836597-44.2021.8.10.0001
Itaqui Geracao de Energia S/A
Empresa Maranhense de Administracao Port...
Advogado: Diego Menezes Soares
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 23/08/2021 10:52
Processo nº 0801924-56.2021.8.10.0120
Helio Jose Soares Lima
Municipio de Palmeirandia
Advogado: Welington Viegas Pereira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/08/2021 22:01
Processo nº 0801084-25.2021.8.10.0127
Minervina Silva de Sales
Banco Bradesco SA
Advogado: Rodolpho Magno Policarpo Cavalcanti
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/05/2021 19:03