TJMA - 0004159-42.2015.8.10.0022

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

BARBARA ADRIELE DA SILVA GASPAR

CPF *26.***.*58-28

Advogados

RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR

OAB: 8605/MA

CPF *12.***.*03-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 01:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 17:35

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2023 07:56

    Juntada de petição

  • 13/09/2023 00:37

    Publicado Intimação em 12/09/2023.

  • 13/09/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 08/09/2023 10:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/09/2023 10:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/08/2023 11:14

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 10/07/2023 16:33

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 09:09

    Juntada de petição

  • 30/10/2022 09:36

    Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR em 19/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 11:37

    Publicado Intimação em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 11:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 30/09/2022 10:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2022 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/12/2021 15:51

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 11:10

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2021 09:36

    Decorrido prazo de BARBARA ADRIELE DA SILVA GASPAR em 31/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 19:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2021 23:59.

  • 27/08/2021 15:27

    Publicado Intimação em 24/08/2021.

  • 27/08/2021 15:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

  • 23/08/2021 00:00

    Intimação

    VARA  DA FAZENDA PÚBLICA DA  COMARCA DE AÇAILÂNDIA                           Processo: 0004159-42.2015.8.10.0022                           Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)                           Requerente: BARBARA ADRIELE DA SILVA GASPAR                           Advogado(s):Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR - MA8605                           Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL                                                    ATO ORDINATÓRIO                              (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA)                   Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:                  I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos                  II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;                III) Ficando  INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.                 IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA,  manifestem-se as partes  expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital.                 O referido é verdade.                 Açailândia-MA, Sábado, 21 de Agosto de 2021.      NILZETH ALVES OLIVEIRA Assinado Digitalmente         

  • 21/08/2021 17:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2021 17:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/08/2021 17:07

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2021 17:04

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2015

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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