18/07/2025 11:09

Juntada de alegações finais
07/07/2025 07:51

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 08:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 09:00, 2ª Vara de Pinheiro.
02/07/2025 08:58

Outras Decisões
01/07/2025 08:21

Juntada de petição
30/06/2025 11:03

Juntada de petição
27/06/2025 11:10

Juntada de petição
26/06/2025 15:42

Juntada de petição
29/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 08:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 09:00, 2ª Vara de Pinheiro.
25/04/2025 08:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2025 16:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/04/2025 11:42

Conclusos para decisão
04/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA ARAUJO SARGES em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 13:19

Juntada de diligência
13/03/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 13:19

Juntada de diligência
13/03/2025 12:45

Juntada de diligência
13/03/2025 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 12:45

Juntada de diligência
15/02/2025 05:46

Expedição de Mandado.
13/02/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:13

Conclusos para decisão
22/10/2024 08:32

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO MENDES em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 08:32

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA ARAUJO SARGES em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:53

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:46

Conclusos para decisão
29/01/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:50

Juntada de termo
28/09/2023 09:07

Conclusos para decisão
28/09/2023 09:07

Juntada de Certidão
28/09/2023 09:05

Juntada de Certidão
01/08/2023 05:41

Decorrido prazo de FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 05:13

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 05:03

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 05:40

Publicado Intimação em 21/07/2023.
25/07/2023 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
25/07/2023 05:40

Publicado Intimação em 21/07/2023.
25/07/2023 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
22/07/2023 00:06

Publicado Intimação em 21/07/2023.
22/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
21/07/2023 10:58

Juntada de petição
19/07/2023 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 22:44

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 07:55

Conclusos para julgamento
06/03/2023 07:54

Juntada de termo
03/03/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 16:05

Conclusos para julgamento
15/12/2021 16:02

Juntada de termo
15/12/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 15:32

Conclusos para julgamento
23/09/2021 15:31

Juntada de Certidão
23/09/2021 13:41

Decorrido prazo de FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO em 22/09/2021 23:59.
22/09/2021 16:08

Publicado Intimação em 15/09/2021.
22/09/2021 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO PROCESSO: 0000084-69.2012.8.10.0052 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA SEBASTIANA ARAUJO SARGES, ANTONIO PEDRO MENDES REU: DIBRASA-DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA., H S CAMELO - EPP, MANOEL DAMIAO RIBEIRO CARNEIRO INTIMO nesta data a advogada FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO - MA13698 de todo teor do DESPACHO a seguir transcrito: DESPACHO 1.  Vistos etc. 2.

Inicialmente, por verificar a ausência das paginas de nº 59 a 86 dos autos físicos entre os arquivos que compõem os presentes autos eletrônicos, determino que a Secretaria Judicial promova a digitalização de tais peças encartadas nos autos físicos e realize sua juntada aos presentes autos. 3. No mais, compulsando os autos, verifico que após aperfeiçoada a citação de todos os promovidos, foram apresentadas as respectivas peças defensivas, bem como já houve a apresentação de réplica pela parte autora (fls. 49/57 do ID.  39525827 - Documento Diverso (PROC. 84 69.2012 parte 3).  Neste contexto, determino que Secretaria Judicial promova a retificação da autuação para fazer constar no polo passivo da presente lide junto ao Sistema de Processo Eletrônico - PJe, de forma inclusiva, o Sr.

MANOEL DAMIÃO RIBEIRO CARNEIRO,  cuja qualificação e causídico habilitado nos autos vai a fl. 37 do do ID. 39525827 - Documento Diverso (PROC. 84 69.2012 parte 3). 3.  Na presente lide encontra-se superada a fase postulatória.

Desta forma, tendo as partes amplamente exercido seu direito de juntar documentos, encontra-se preclusa a possibilidade de produção de prova documental destinada a demonstrar as alegações deduzidas na petição inicial e na contestação (CPC, arts. 218, 223, 218, parágrafo 3º c/c art. 434), salvo quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos, nos termos do art. 435 do Código de Processo Civil. 4.  Assim o sendo, com o fito de impor celeridade ao presente, em consonância com os princípios de razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação previstos no artigo 5º, LXXVII, da Constituição Federal, e, também, com o fito de evitar futuras nulidades ou alegações de cerceamento de defesa, hei por bem determinar a intimação das partes, por intermédio de seus advogados, pelos meios próprios,  para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizerem se concordam com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do CPC. 5.  Do contrário, entendendo as partes pela necessidade da produção de outras provas, tendo em conta que o saneamento do feito será feito em decisão interlocutória (art. 357, CPC) e ante o princípio da cooperação, previsto nos arts. 6º e 10 do Código de Processo Civil, deverão as partes, no mesmo prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa e sobre as quais deve recair a continuidade da produção probatória, demonstrando as razões pelas quais entendem pela  insuficiência das provas correspondentes já produzidas para o deslinde de tais questões, bem como, especificando as outras provas que ainda pretendem produzir sobre tais questões de fato e de direito, notadamente quando se tratar de prova em audiência ou prova pericial, e justificando, de forma concisa, a adequação e a pertinência de cada uma delas para o deslinde do feito. 6.  Saliente-se que o silêncio será interpretado como dispensa de outras provas e aquiescência com o julgamento do feito no estado em que se encontra, bem como, que serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis, meramente protelatórias ou o protesto genérico pela produção de provas. 7.  Nesse sentido, após o decurso do prazo arbitrado, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, façam os autos conclusos, nos termos acima expostos, para deliberação ou julgamento. 8.  Intimem-se. 9.  O PRESENTE JÁ SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.

PINHEIRO, Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara desta Comarca
13/09/2021 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 11:03

Juntada de Certidão
05/09/2021 08:57

Decorrido prazo de ELTON DINIZ PACHECO em 01/09/2021 23:59.
05/09/2021 08:57

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES em 01/09/2021 23:59.
05/09/2021 03:09

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 17:40

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0000084-69.2012.8.10.0052 Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA SEBASTIANA ARAUJO SARGES e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELTON DINIZ PACHECO - MA8662 REU: DIBRASA-DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA. e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: GILSON FREITAS MARQUES - MA2769-A Advogado/Autoridade do(a) REU: EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686 DESPACHO 1. Vistos etc. 2.

Inicialmente, por verificar a ausência das paginas de nº 59 a 86 dos autos físicos entre os arquivos que compõem os presentes autos eletrônicos, determino que a Secretaria Judicial promova a digitalização de tais peças encartadas nos autos físicos e realize sua juntada aos presentes autos. 3.

No mais, compulsando os autos, verifico que após aperfeiçoada a citação de todos os promovidos, foram apresentadas as respectivas peças defensivas, bem como já houve a apresentação de réplica pela parte autora (fls. 49/57 do ID. 39525827 - Documento Diverso (PROC. 84 69.2012 parte 3). Neste contexto, determino que Secretaria Judicial promova a retificação da autuação para fazer constar no polo passivo da presente lide junto ao Sistema de Processo Eletrônico - PJe, de forma inclusiva, o Sr.

MANOEL DAMIÃO RIBEIRO CARNEIRO, cuja qualificação e causídico habilitado nos autos vai a fl. 37 do do ID. 39525827 - Documento Diverso (PROC. 84 69.2012 parte 3). 3. Na presente lide encontra-se superada a fase postulatória.

Desta forma, tendo as partes amplamente exercido seu direito de juntar documentos, encontra-se preclusa a possibilidade de produção de prova documental destinada a demonstrar as alegações deduzidas na petição inicial e na contestação (CPC, arts. 218, 223, 218, parágrafo 3º c/c art. 434), salvo quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos, nos termos do art. 435 do Código de Processo Civil. 4. Assim o sendo, com o fito de impor celeridade ao presente, em consonância com os princípios de razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação previstos no artigo 5º, LXXVII, da Constituição Federal, e, também, com o fito de evitar futuras nulidades ou alegações de cerceamento de defesa, hei por bem determinar a intimação das partes, por intermédio de seus advogados, pelos meios próprios, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizerem se concordam com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do CPC. 5. Do contrário, entendendo as partes pela necessidade da produção de outras provas, tendo em conta que o saneamento do feito será feito em decisão interlocutória (art. 357, CPC) e ante o princípio da cooperação, previsto nos arts. 6º e 10 do Código de Processo Civil, deverão as partes, no mesmo prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa e sobre as quais deve recair a continuidade da produção probatória, demonstrando as razões pelas quais entendem pela insuficiência das provas correspondentes já produzidas para o deslinde de tais questões, bem como, especificando as outras provas que ainda pretendem produzir sobre tais questões de fato e de direito, notadamente quando se tratar de prova em audiência ou prova pericial, e justificando, de forma concisa, a adequação e a pertinência de cada uma delas para o deslinde do feito. 6. Saliente-se que o silêncio será interpretado como dispensa de outras provas e aquiescência com o julgamento do feito no estado em que se encontra, bem como, que serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis, meramente protelatórias ou o protesto genérico pela produção de provas. 7. Nesse sentido, após o decurso do prazo arbitrado, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, façam os autos conclusos, nos termos acima expostos, para deliberação ou julgamento. 8. Intimem-se. 9. O PRESENTE JÁ SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.

PINHEIRO, Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara desta Comarca
23/08/2021 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 19:33

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2021 18:19

Conclusos para despacho
29/01/2021 14:52

Juntada de Certidão
28/12/2020 17:23

Recebidos os autos
28/12/2020 17:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2012

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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