TJMA - 0001718-54.2016.8.10.0022

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

MARIA GORETE MACEDO DE SOUZA

CPF *53.***.*34-21

Advogados

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA

OAB: 9555/MA

CPF *64.***.*72-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2023 13:15

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2023 13:14

    Transitado em Julgado em 25/11/2022

  • 25/11/2022 02:25

    Decorrido prazo de MARIA GORETE MACEDO DE SOUZA em 26/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 10:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 10:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2022 23:59.

  • 02/09/2022 18:01

    Publicado Intimação em 02/09/2022.

  • 02/09/2022 18:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 31/08/2022 18:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2022 18:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2022 10:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/02/2022 10:07

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/01/2022 12:29

    Conclusos para julgamento

  • 01/01/2022 13:45

    Audiência Instrução realizada para 30/11/2021 11:30 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

  • 25/11/2021 09:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2021 23:59.

  • 16/11/2021 11:29

    Juntada de petição

  • 11/11/2021 02:11

    Publicado Intimação em 11/11/2021.

  • 11/11/2021 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 10/11/2021 08:34

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Maranhão Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia PROCESSO: 0001718-54.2016.8.10.0022 AUTOR: MARIA GORETE MACEDO DE SOUZA ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A):  CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA 9555-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO                            De ordem do MM.

    Juiz de Direito, José Pereira Lima Filho, e em observância ao art. 50 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação das partes para comparecerem à audiência de instrução  designada para o dia 30/11/2021 às  11h:30min,  a ser realizada na sala de audiência virtual desta serventia, por meio de videoconferência,  oportunidade em que as partes poderão  apresentar  testemunhas em banca na data da audiência, independentemente de intimações , as quais devem comparecer espontaneamente ao ato ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo e na forma legal, sob pena de preclusão.                         Segue o link de acesso para a sala virtual: https://vc.tjma.jus.br/jose-518-467, devendo ser acessado somente na data e horário correspondentes.                                                                          Açailândia-MA, 9 de novembro de 2021.                         GILDERLANE KRISTINE DE AGUIAR SILVA  Assinado Digitalmente            

  • 09/11/2021 08:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2021 08:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/11/2021 10:41

    Audiência Instrução designada para 30/11/2021 11:30 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

  • 09/09/2021 11:16

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 19:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2021 23:59.

  • 30/08/2021 10:27

    Juntada de petição

  • 27/08/2021 15:27

    Publicado Intimação em 24/08/2021.

  • 27/08/2021 15:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

  • 23/08/2021 00:00

    Intimação

    VARA  DA FAZENDA PÚBLICA DA  COMARCA DE AÇAILÂNDIA                           Processo: 0001718-54.2016.8.10.0022                           Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)                           Requerente MARIA GORETE MACEDO DE SOUZA                           Advogado(s):Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A                           Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL                           ATO ORDINATÓRIO                              (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA)                   Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:                  I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos                  II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;                III) Ficando  INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.                 IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA,  manifestem-se as partes  expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital.                 O referido é verdade.                 Açailândia-MA, Sábado, 21 de Agosto de 2021.      NILZETH ALVES OLIVEIRA Assinado Digitalmente             

  • 21/08/2021 17:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2021 17:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/08/2021 17:32

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2021 17:30

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2016

Ultima Atualização
10/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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